Sumário
Corpo Docente
| O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A LEI DE DROGAS E A COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS - MAIS UMA VEZ, POBRE DE NÓS! | |
| Romulo De Andrade Moreira |
| A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO POR ATO DO EMPREGADOR: PEDIDO DE DEMISSÃO OU RESCISÃO INDIRETA? | |
| Danilo Gonçalves Gaspar |
Corpo Discente
| UM PANORAMA SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO | |
| Vinicius Costa Almeida Chaves |
| A (IM)POSSIBILIDADE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DE CRIAR CAUSAS DE INELEGIBILIDADES | |
| Hermes Hilarião Teixeira Neto, Luiz Gabriel Batista Neves |
| A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS | |
| Luiz Gabriel Batista Neves |
| A (IM)POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE EMPREGADOS DE EMPRESAS DISTINTAS, PORÉM INTEGRANTES DE UM MESMO GRUPO ECONÔMICO | |
| Andreia Bezerra Mascarenhas, Jéssica Vieira Bittencourt, Monique Bastos Nazar Machado |
| O JUDICIÁRIO E A REPRESENTAÇÃO | |
| Fábio Passos Costa Santiago |
| UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS | |
| Ticiana Sepulveda Barradas Carneiro |
| O SÍNDICO E O INSS: UMA OBRIGAÇÃO QUE POUCOS LEMBRAM | |
| Lara Rafaelle Pinho Soares |
| AS RECENTES MODIFICAÇÕES DO CONTRATO DE EMPREGO DOMÉSTICO: EC 72/2013 – O QUE ESTÁ EM VIGOR E O QUE AINDA ESTÁ PENDENTE DE REGULAMENTAÇÃO | |
| Lara Rafaelle Pinho Soares, Joeline Araújo Souza |
| A DISCIPLINA JURÍDICA DO TRABALHO PRISIONAL | |
| Joeline Araújo Souza |
Convidados
| DIREITO À IMAGEM DO PRESO E DIREITO À INFORMAÇÃO | |
| Fernanda Maria Costa Cerqueira |
| CARLOS COSSIO E A EXPERIÊNCIA JURÍDICA | |
| Tereza de Jesus Santos Junqueira |
Legislação
| A Lei nº 12.873, de 24.10.2013, | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| 18 de novembro de 2013 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
Jurisprudência
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435