Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 215 (2018): MAIO O DIA EM QUE A REGRA DE TRÊS PREVALECEU NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Rômulo Andrade Moreira
 
n. 172 (2014): Outubro O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA. Resumo   PDF
Marcela Neves Mendonça, Samuel Fróes Casemiro Mendes
 
n. 294 (2024): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: IMPACTOS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Giovana Aleixo Gonçalves de Oliveira, Dirceu Pereira Siqueira
 
n. 263 (2022): MAIO O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: POSSIBILIDADES E LIMITES AO SEU EXERCÍCIO PERANTE OS PROVEDORES DE BUSCA NA INTERNET Resumo   PDF
Nicole Haack Rodriguez Vianna
 
n. 171 (2014): Setembro O DIREITO AO SILÊNCIO, A PRISÃO PREVENTIVA E A CONDUÇÃO COERCITIVA DO ACUSADO AO INTERROGATÓRIO. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 273 (2023): MARÇO - Qualis A2 em Direito O DIREITO À DIFERENÇA DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: CONTRIBUIÇÕES DA TECNOLOGIA ASSISTIVA Resumo   PDF
Luciana Rodrigues dos Santos, Simone Evangelista Cardoso, Cláudia Regina de Oliveira Vaz Torres
 
n. 176 (2015): Fevereiro O DIREITO À EDUCAÇÃO E O DIREITO AO TRABALHO À LUZ DO MULTICULTURALISMO. Resumo   PDF
Vanessa Vieira Pessanha
 
n. 165 (2014): Março O DIREITO À ESTABILIDADE GESTANTE DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Resumo   PDF
Antonio Adonias Aguiar Bastos, Ruy Amaral Andrade, Júlia Santos Silva
 
n. 131 (2011): Maio O DIREITO À IMAGEM DA PESSOA JURÍDICA Resumo   PDF
Mirella Barros Conceição Brito
 
n. 265 (2022): JULHO O DIREITO À INFORMAÇÃO FIDEDIGNA COMO PRESSUPOSTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E GOVERNANÇA DE RISCOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O ESTADO DA BAHIA E O ESTADO DO AMAZONAS Resumo   PDF
Celinei Pinto Ramos dos Santos Blaschke, Cassiana Santos da Silva Farias, Manoel Joaquim Fernandes de Barros, José Euclimar Xavier de Menezes, Ricardo de Mattos Ricardo de Mattos, Roberto Pereira de Souza Filho
 
n. 168 (2014): Junho O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO E O CONTRATO DE TRABALHO. Resumo   PDF
Ronaldo Nunes Ferreira
 
n. 210 (2017): Dezembro O DIREITO À MEMÓRIA VISTO PELA LEITURA DE 1984 Resumo   PDF
Lucas Fernandes de Souza Silva
 
n. 286 (2024): ABRIL - Qualis A2 em Direito O DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA OBSERVAÇÃO A PARTIR DO TRANSCONSTITUCIONALISMO Resumo   PDF
Germano Schwartz, Lucas Lanner de Camillis
 
n. 115 (2010): Janeiro O Direito à Imagem e Os Contratos de Trabalho Resumo   Arquivo
Anna Luiza Prado Cardoso
 
n. 225 (2019): Março O DIREITO DA IDENTIDADE CIVIL E DO RECONHECIMENTO DE GÊNERO DO GRUPO TRANSGÊNERO NÃO OPERADO Resumo   PDF
Gabriela Sepúlveda, Vida Sepúlveda
 
n. 294 (2024): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO TRABALHISTA Resumo   PDF
Cláudio Iannotti da Rocha, Geiziele Gomes Noronha Sales
 
n. 139 (2012): Janeiro O DIREITO DE INFORMAÇÃO E A PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO Resumo   PDF
Taiana Dantas Sarmento
 
n. 127 (2011): Janeiro O DIREITO DE LAJE E A PROBLEMÁTICA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO Resumo   PDF
Raffaélla Gatto Bellucci
 
n. 153 (2013): Março O DIREITO DE RECORRER, O POBRE, A DEFENSORIA PÚBLICA E A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO: ATÉ QUE ENFIM UMA DECISÃO DIGNA DE UMA CORTE CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Romulo de Andrade Moreira
 
n. 245 (2020): NOVEMBRO O DIREITO DE REVOGAÇÃO: O RECALL E O ABBERUFUNGSRECHT Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 140 (2012): Fevereiro O DIREITO DE SOBREELEVAÇAO SOB A PERSPECTIVA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Joana Cunha Cerqueira
 
n. 269 (2022): NOVEMBRO O DIREITO DO TRABALHO AOS OLHOS DOS BAIANOS Resumo   PDF
Antonio Ali Brito
 
n. 153 (2013): Março O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Liana Brandão De Oliva
 
n. 127 (2011): Janeiro O DIREITO FUNDAMENTAL AO ABORTO DO FETO ANENCÉFALO SALVADOR 2010 Resumo   PDF
ADRIANA MARIA Brito, Carolina Costa
 
n. 116 (2010): Fevereiro O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Resumo   Arquivo
Valton Dória Pessoa
 
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ISSN 1808-4435