Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito O FEDERALISMO FISCAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CASO DA REPERCUSSÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA RENÚNCIA DE RECEITAS PELA UNIÃO DE IMPOSTO DE RENDA E IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Resumo   PDF
Rodrigo Britto Pereira Lima, José Gileá
 
n. 263 (2022): MAIO O FENÔMENO DO “FLASH SMS (CLASS 0 SMS)” E A SUA UTILIZAÇÃO COMO PUBLICIDADE ABUSIVA PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA DO BRASIL Resumo   PDF
Manuela de Oliveira Souza Brito
 
n. 137 (2011): Novembro O FILHO DE CRIAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO DIREITO SUCESSÓRIO PELO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE Resumo   PDF
Andréa Falcão
 
n. 128 (2011): Fevereiro O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL Resumo   PDF
Vinícius Cerqueira Bacelar
 
n. 171 (2014): Setembro O GOVERNO DE COALIZÃO BRASILEIRO-UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DO MULTIPARTIDARISMO EXACERBADO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE DO EXECUTIVO. Resumo   PDF
Genival Couto de Novaes
 
n. 176 (2015): Fevereiro O HAITI É AQUI. Resumo   PDF
Luizella Giardino Barbosa Branco, Raphael Dultra, Jean Paulo Mascarenhas
 
n. 171 (2014): Setembro O HISTÓRICO DA DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA ARGENTINA. Resumo   PDF
Flávia Marimpietri
 
n. 243 (2020): SETEMBRO O HOMICÍDIO PRIVILEGIADO DENTRO DA CAIXA: UMA ABORDAGEM DOGMÁTICA SOBRE O FILME SEVEN À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Beatriz Andrade Candeias
 
n. 127 (2011): Janeiro O HOMICIDA PASSIONAL – ENTRE A PAIXÃO E A MORTE Resumo   PDF
Erica Maresol Reina Shima
 
n. 205 (2017): Julho O impacto da teoria do adimplemento substancial no viés dos contratos de plano de saúde Resumo   PDF
Gabriel Pinto Burgos Freitas
 
n. 133 (2011): Julho O IMPÉRIO DAS SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS NA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA: HORIZONTES METODOLÓGICOS DE CRÍTICA E SUPERAÇÃO HERMENÊUTICA Resumo   PDF
Guilherme Levien Grillo
 
n. 104 (2009): Fevereiro O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS NA ATIVIDADE DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET Resumo   Arquivo
Matheus Martins Moitinho
 
n. 160 (2013): Outubro O INADIMPLEMENTO DO CONTRATADO E SUAS ESPÉCIES: revisitando os conceitos de inadimplemento absoluto e relativo, total e parcial. Resumo   PDF
César Augusto Carvalho de Figueiredo
 
n. 183 (2015): Setembro O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM ESCAPISMO ANTE UMA REALIDADE KAFKANIANA. Resumo   PDF
Ana Manuela Borges
 
n. 186 (2015): Dezembro O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO CPC 2015 E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Resumo   PDF
Ben-Hur Silveira Claus
 
n. 153 (2013): Março O INCONTORNÁVEL KELSEN. Resumo   PDF
Leonardo Vinicius Santos de Souza
 
n. 116 (2010): Fevereiro O INQUÉRITO POLICIAL, O INVESTIGADO E A IMPRENSA Resumo   Arquivo
JOSÉ FABIO DE AZEVEDO
 
n. 125 (2010): Novembro O INSTITUTO DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA NATUREZA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   XML
Zizette Balbino Ferreira
 
n. 125 (2010): Novembro O INSTITUTO DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA NATUREZA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. Resumo   PDF
Zizette Balbino Ferreira
 
n. 177 (2015): Março O INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Resumo   PDF
Georgenor de Sousa Franco Filho
 
n. 192 (2016): Junho O IVA, A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS E OS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO Resumo   PDF
Marcos de Aguiar Villas-Bôas
 
n. 189 (2016): Março O IVA, A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS E OS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO. Resumo   PDF
Marcos de Aguiar Villas-Bôas
 
n. 205 (2017): Julho O JÚRI, A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E, COMO SEMPRE, OS FASCISTAS DE PLANTÃO... Resumo   PDF
romulo moreira
 
n. 112 (2009): Outubro O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSTAS NO PREGÃO (SEU MOMENTO E CONTEÚDO) 2009 Resumo   PDF
GUSTAVO TEIXEIRA MORIS MORIS
 
n. 246 (2020): DEZEMBRO O JUÍZO DISCRICIONÁRIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O PANPRINCIPIOLOGISMO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, João Hora Neto
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435