Edição | Título | |
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | O FEDERALISMO FISCAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CASO DA REPERCUSSÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA RENÚNCIA DE RECEITAS PELA UNIÃO DE IMPOSTO DE RENDA E IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS | Resumo PDF |
Rodrigo Britto Pereira Lima, José Gileá | ||
n. 263 (2022): MAIO | O FENÔMENO DO “FLASH SMS (CLASS 0 SMS)” E A SUA UTILIZAÇÃO COMO PUBLICIDADE ABUSIVA PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA DO BRASIL | Resumo PDF |
Manuela de Oliveira Souza Brito | ||
n. 137 (2011): Novembro | O FILHO DE CRIAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO DIREITO SUCESSÓRIO PELO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE | Resumo PDF |
Andréa Falcão | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL | Resumo PDF |
Vinícius Cerqueira Bacelar | ||
n. 171 (2014): Setembro | O GOVERNO DE COALIZÃO BRASILEIRO-UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DO MULTIPARTIDARISMO EXACERBADO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE DO EXECUTIVO. | Resumo PDF |
Genival Couto de Novaes | ||
n. 176 (2015): Fevereiro | O HAITI É AQUI. | Resumo PDF |
Luizella Giardino Barbosa Branco, Raphael Dultra, Jean Paulo Mascarenhas | ||
n. 171 (2014): Setembro | O HISTÓRICO DA DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA ARGENTINA. | Resumo PDF |
Flávia Marimpietri | ||
n. 243 (2020): SETEMBRO | O HOMICÍDIO PRIVILEGIADO DENTRO DA CAIXA: UMA ABORDAGEM DOGMÁTICA SOBRE O FILME SEVEN À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
Beatriz Andrade Candeias | ||
n. 127 (2011): Janeiro | O HOMICIDA PASSIONAL – ENTRE A PAIXÃO E A MORTE | Resumo PDF |
Erica Maresol Reina Shima | ||
n. 205 (2017): Julho | O impacto da teoria do adimplemento substancial no viés dos contratos de plano de saúde | Resumo PDF |
Gabriel Pinto Burgos Freitas | ||
n. 133 (2011): Julho | O IMPÉRIO DAS SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS NA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA: HORIZONTES METODOLÓGICOS DE CRÍTICA E SUPERAÇÃO HERMENÊUTICA | Resumo PDF |
Guilherme Levien Grillo | ||
n. 104 (2009): Fevereiro | O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS NA ATIVIDADE DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET | Resumo Arquivo |
Matheus Martins Moitinho | ||
n. 160 (2013): Outubro | O INADIMPLEMENTO DO CONTRATADO E SUAS ESPÉCIES: revisitando os conceitos de inadimplemento absoluto e relativo, total e parcial. | Resumo PDF |
César Augusto Carvalho de Figueiredo | ||
n. 183 (2015): Setembro | O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM ESCAPISMO ANTE UMA REALIDADE KAFKANIANA. | Resumo PDF |
Ana Manuela Borges | ||
n. 186 (2015): Dezembro | O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO CPC 2015 E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. | Resumo PDF |
Ben-Hur Silveira Claus | ||
n. 153 (2013): Março | O INCONTORNÁVEL KELSEN. | Resumo PDF |
Leonardo Vinicius Santos de Souza | ||
n. 116 (2010): Fevereiro | O INQUÉRITO POLICIAL, O INVESTIGADO E A IMPRENSA | Resumo Arquivo |
JOSÉ FABIO DE AZEVEDO | ||
n. 125 (2010): Novembro | O INSTITUTO DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA NATUREZA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO | Resumo XML |
Zizette Balbino Ferreira | ||
n. 125 (2010): Novembro | O INSTITUTO DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA NATUREZA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. | Resumo PDF |
Zizette Balbino Ferreira | ||
n. 177 (2015): Março | O INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. | Resumo PDF |
Georgenor de Sousa Franco Filho | ||
n. 192 (2016): Junho | O IVA, A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS E OS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO | Resumo PDF |
Marcos de Aguiar Villas-Bôas | ||
n. 189 (2016): Março | O IVA, A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS E OS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO. | Resumo PDF |
Marcos de Aguiar Villas-Bôas | ||
n. 205 (2017): Julho | O JÚRI, A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E, COMO SEMPRE, OS FASCISTAS DE PLANTÃO... | Resumo PDF |
romulo moreira | ||
n. 112 (2009): Outubro | O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSTAS NO PREGÃO (SEU MOMENTO E CONTEÚDO) 2009 | Resumo PDF |
GUSTAVO TEIXEIRA MORIS MORIS | ||
n. 246 (2020): DEZEMBRO | O JUÍZO DISCRICIONÁRIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O PANPRINCIPIOLOGISMO | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho, João Hora Neto | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435