n. 136 (2011)

Outubro

Sumário

Corpo Discente

UM NOVO OLHAR SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE PDF
Bianca Nascimento, Neila Amaral
A IMPOSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO E O DECRETO Nº 20.059 DE 29/09/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR PDF
Ramon Caldas Barbosa, Rafael Aguiar Santos
A (IM) POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO NA POSSE INJUSTA PDF
Adriano Barreto Vieira, Ricardo Cohim Silva
Do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito: As Promessas da Modernidade Entre o Ativismo Judicial e a Busca por Respostas Constitucionalmente Adequadas PDF
João Vitor Souza Alves, Vitor Soliano
EXCLUSÃO DO REGIME DE PERCEPÇÃO DE HORAS EXTRAS: UMA ANÁLISE DO ART. 62, II DA CLT PDF
Juliane dias Facó

Convidados

CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL APLICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO REQUISITO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PDF
Luis Roberto Barroso
ARTIGO TST e Terceirização PDF
Fernando Belford
LEI 12.318/10 ALIENAÇÃO PARENTAL “Órfãos de pais vivos” PDF
Marco Antonio Garcia de Pinho
Para Você, Filha. PDF
Marco Antonio Garcia de Pinho
ACESSO À JUSTIÇA E MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO PDF
Luciano Lôbo Fonsêca

Legislação

LEI Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. PDF
Rodolfo Pamplona
PORTARIA Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 PDF
Rodolfo Filho
LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011. PDF
Rodolfo Filho
LEI Nº 12.470, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. PDF
Rodolfo Filho
LEI Nº 12.480, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011. PDF
Rodolfo Filho
PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 PDF
Rodolfo Filho
PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 PDF
Rodolfo Filho
PORTARIA MTE Nº 1.979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 PDF
Rodolfo Filho
LEI No 6.858, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980. PDF
Rodolfo Filho
LEI Nº 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. PDF
Danilo Gaspar
DECRETO Nº 7.584, DE 13 OUTUBRO DE 2011. PDF
Rodolfo Filho
LEI Nº 12.512, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011. PDF
Marco Birnfeld
LEI Nº 12.467, DE 26 DE AGOSTO DE PDF
Rodolfo Filho
DECRETO Nº 7.571, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. PDF
Rodolfo Filho



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ISSN 1808-4435