Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 107 (2009): Maio RESOLUÇÃO Nº 18/2008 Resumo   Arquivo
Lei O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
 
n. 120 (2010): Junho RESOLUÇÃO Nº 4, de 26 de maio de 2010. Resumo   Arquivo
Legislação: Resolução
 
n. 121 (2010): Julho RESOLUÇÃO Nº 66/2010 Resumo   Arquivo
Legislação: RESOLUÇÃO Nº 66/2010
 
n. 135 (2011): Setembro Resolução 135/11 do CNJ dispõe sobre normas relativas ao PAD aplicável aos magistrados Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona
 
n. 103 (2009): Janeiro Resolução Administrativa nº. nº 1320/2008 Resumo   Arquivo
Legislação
 
n. 105 (2009): Março Resolução CODEFAT nº 592, de 11.02.2009 - DOU 1 de 13.02.2009 Resumo   Arquivo
Direito UNIFACS
 
n. 125 (2010): Novembro Resolução nº 121, de 5 de outubro de 2010 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 128 (2011): Fevereiro RESPONSABILIDADE AVOENGA Resumo   PDF
Airson Jacob Pinheiro, Alberto Ribeiro Neto
 
n. 105 (2009): Março RESPONSABILIDADE CIVIL DO TOMADOR DE SERVIÇO NOS ACIDENTES DE TRABALHO Resumo   Arquivo
Leila Mirian Pinheiro Soto
 
n. 168 (2014): Junho RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO. Resumo   PDF
Pablo Stolze Gagliano
 
n. 140 (2012): Fevereiro RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL Resumo   PDF
Talita da Costa Moreira Lima
 
n. 180 (2015): Junho RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO PATERNO FILIAL. Resumo   PDF
Marcela Lemos Carvalho
 
n. 142 (2012): Abril RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS DECORRENTES DE PESQUISAS CIENTÍFICAS COM SERES HUMANOS Resumo   PDF
Ane CAroline Nogueira, Carlos Emerano Teixeira, Farley Akim Sampaio Lima, Fernanda Bastos da Silva, Hugo Ribeiro, Ramilhe Nataly Sacramento, Sofia Almeida Ferreira, Vanessa Freire Lisboa
 
n. 177 (2015): Março RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS POR ATOS DE LESÃO À SOCIEDADE – INTELIGÊNCIA DOS §§ 5º E 6º DO ARTIGO 37 DA CF – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR CULPA OU DOLO – DISCIPLINA JURÍDICA DO “IMPEACHMENT” PRESIDENCIAL (ARTIGO 85 INCISO V DA CF) – PARECER. Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins
 
n. 126 (2010): Dezembro RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DA TEORIA DO DELITO Resumo   PDF
Flavia Braga Corte Imperial
 
n. 187 (2016): Janeiro RESPOSTA À EX-MINISTRA ELIANA CALMON. Resumo   PDF
Antônio Álvares da Silva
 
n. 121 (2010): Julho RESPOSTAS SINDICAIS NOS MUNDOS VIRTUAIS: Resumo   PDF
Manuel Martin Pino Estrada
 
n. 219 (2018): Setembro RESSURGE O LIBERALISMO, COM OUTRA FACE Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 213 (2018): Março Restituição de ganhos ilícitos: há espaço no Brasil para o disgorgement? Resumo   PDF
Nelson Rosenvald, Bernard Korman Kuperman
 
n. 148 (2012): Outubro RESUMO LEGISLATIVO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 174 (2014): Dezembro RETIFICAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E A OBRIGATORIEDADE DO GEORREFERENCIAMENTO DE ACORDO COM A LEI 10.267 DE 2001. Resumo   PDF
Tiago Malheiros Brasil
 
n. 141 (2012): março RETROCESSO SOCIAL: reforma laboral en España Resumo   PDF
Antônio Baylos
 
n. 140 (2012): Fevereiro RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT) E O SEU FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) Resumo   PDF
Ciro Gonçalves Botelho
 
n. 148 (2012): Outubro Ronaldinho Gaúcho x Coca-Cola: Teoria do descumprimento eficaz? Resumo   PDF
Ezequiel Morais
 
n. 128 (2011): Fevereiro SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIAÇÃO FAMILIAR - DO CONFLITO AO DIÁLOGO Resumo   PDF
Renata Sarmento Santos, Roberto Freire Melo Júnior
 
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ISSN 1808-4435