n. 102 (2008)

Dezembro

Edição de Dezembro

Sumário

Corpo Docente

DIÁLOGO E COMPREENSÃO NO DIREITO: AS POSSIBILIDADES DE UMA EPISTEMOLGIA HETERO-REFLEXIVA NO PARADIGMA HERMENÊUTICO-FILOSÓFICO Arquivo
Wálber Araujo Carneiro,
O NOVO CÓDIGO CIVIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS Uma análise da desapropriação judicial Arquivo
Wálber Araujo Carneiro,

Corpo Discente

Efeitos da não-homologação da compensação de estimativa de IRPJ sobre a cobrança do imposto devido Arquivo
Adriana Ferreira Adriano, Fernanda Antunes Rubim,
ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Arquivo
Gabriela Helou Garcia,
COISA JULGADA ADMINISTRATIVA Arquivo
Hélio Soares Junior
Ação cautelar de exibição Arquivo
Diana Furtado Caldas, Maurício de Melo Santos, Yvi Giselly O. de M. Santos, Bruno do Vale
PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL Arquivo
Fernanda Guimarães Visco

Convidados

A EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS E A AJUDA DE CUSTO AO SUJEITO DE PESQUISA Arquivo
Tercio Roberto Peixoto Souza
O CONTEÚDO DO DIÁLOGO GRAMPEADO ENTRE GILMAR E DEMOSTENES Arquivo
Benedito Calheiros Bomfim
A Supersubordinação - Invertendo a lógica do jogo - Arquivo
Jorge Luiz Souto Maior

Legislação

Call centers têm de atender em um minuto a partir de hoje Arquivo
DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008
LEI Nº 11.829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. Arquivo
Lei
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 878 DE 15/10/2008 PDF
Instrução
LEI Nº 11.804, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. Arquivo
Lei

Jurisprudência

SÚMULA N. 365-STJ.

Espaço Livre

Integra da decisão que absolveu acusado de roubar beijo em van



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435