n. 114 (2009)

Dezembro

Edição de Dezembro

Sumário

Corpo Docente

FUNDAMENTAÇÃO MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE Arquivo
Maurício Branco, Renato Barros, Rodolfo Pamplona Filho

Corpo Discente

AS METAS E DESAFIOS DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE Arquivo
Aline de Melo Faria Pereira
INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE TURISMO Arquivo
JANAINA RIBEIRO DALTRO
Lei 12.037/2009 – Disposições atuais acerca da Identificação Criminal no Brasil. PDF
Juscelino Lemos Santos Júnior
OS BASTIDORES DO CONFLITO BRASIL/ESTADOS UNIDOS QUANTO AO SUCO DE LARANJA: ENTENDA O METÓDO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO Arquivo
LARISSA DE MELLO FERREIRA SILVA ANDRADE
UMA ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Á LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Arquivo
Juliane Dias Facó

Convidados

A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS, NECESSIDADE OU NÃO DE PRÉVIA HABILITAÇÃO, EM CASO DE FALÊNCIA OU DE RECUPERAÇÃO, SEGUNDO A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA, INCLUSIVE EM CASO DE TERCEIRIZAÇÃO Arquivo
Paulo Sérgio Basílio
NA VIDA É PRECISO QUERER... Arquivo
JORGE BARROSO
A circunstância agravante da reincidência à luz das teorias da pena Arquivo
Guilherme Costa Macedo
ORDEM ECONÔMICA E ATUAÇÃO SINDICAL: ANÁLISE NORMATIVA DAS POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. Arquivo
Bruno Choairy Cunha de Lima
Sobre Direitos e Fliperamas Arquivo
Manoel Carlos Toledo Filho
A CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA À LUZ DAS TEORIAS DA PENA PDF
Guilherme Costa Macedo

Prêmios

Prêmios Recebidos pelo Corpo Discente do Curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador Arquivo
Prêmio Luiz Tarquínio Fundação Orlando Gomes



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435