Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 106 (2009): Abril O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Resumo   Arquivo
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 161 (2013): Novembro O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A LEI DE DROGAS E A COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS - MAIS UMA VEZ, POBRE DE NÓS! Resumo   PDF
Romulo De Andrade Moreira
 
n. 242 (2020): AGOSTO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AFASTA MAIS UMA VEZ A CONVENÇÃO DE PALERMO Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 145 (2012): Julho O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU QUE NO BRASIL NÃO HÁ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: E AGORA? Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 170 (2014): Agosto O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: LEGITIMIDADE - CABIMENTO - COMPETÊNCIA – EFEITOS. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 108 (2009): Junho O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Resumo   Arquivo
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 184 (2015): Outubro O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DEMISSÃO IMOTIVADA. REINTEGRAÇÃO, READMISSÃO, OU SIMPLES DIREITO DO TRABALHADOR? Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 109 (2009): Julho O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EXPEDIÇÃO DE CARTAS ROGATÓRIAS – O NOVO ART. 222-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Resumo   Arquivo
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 151 (2013): Janeiro O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FIXAÇÃO DA REPARAÇÃO DO DANO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA Resumo   PDF
Romulo de Andrade Moreira
 
n. 129 (2011): Março O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEI MARIA DA PENHA Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 144 (2012): Junho O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESCRIÇÃO VIRTUAL, INTERCORRENTE OU ANTECIPADA Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 159 (2013): Setembro O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA – PERDEMOS A BATALHA, NÃO A GUERRA! Resumo   PDF
Romulo de Andrade Moreira
 
n. 129 (2011): Março O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O INTERROGATÓRIO NOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Resumo   PDF
Romulo Andrade
 
n. 105 (2009): Março O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL Resumo   Arquivo
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 167 (2014): Maio O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SABE O QUE FAZER COM O ART. 81 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: A PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 169 (2014): Julho O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 152 (2013): Fevereiro O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O TRÁFICO DE DROGAS E AS PENAS ALTERNATIVAS Resumo   PDF
Romulo de Andrade Moreira
 
n. 148 (2012): Outubro O Termo Inicial da Prescrição da Ação de Sonegados e Algumas Questões Práticas de Ordem Processual e Material Resumo   PDF
Leonardo de Faria Beraldo
 
n. 250 (2021): ABRIL O TRABALHO COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE À REFORMA TRABALHISTA Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Matheus Lins Rocha
 
n. 185 (2015): Novembro O TRABALHO EM “FACÇÕES” DO RAMO TÊXTIL/VESTUÁRIO EM BLUMENAU/SC: UM ESTUDO DE CASO SOBRE SAÚDE E ADOECIMENTO. Resumo   PDF
Oscar Krost
 
n. 169 (2014): Julho O TRABALHO ESCRAVO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - EM OUTRAS PALAVRAS: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACHA QUE A JUSTIÇA ESTADUAL É UMA M... Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito O TRATAMENTO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NA APURAÇÃO DE HAVERES DE SOCIEDADES UNIPROSSIONAIS Resumo   PDF
Ricardo Júlio Costa Oliveira
 
n. 218 (2018): Agosto O (TRISTE) JOGO DOS SETE ERROS Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 267 (2022): SETEMBRO O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN EM CONTRATOS DE SEGURO DE DANO NO BRASIL Resumo   PDF
Isabella de Lima França Sousa
 
n. 142 (2012): Abril O USO DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE PREVENÇÃO CRIMINAL Resumo   PDF
Alexandre Enzo, Breno Carvalho, Iuri Barreto, Jackson Leal, Luane Figueredo, Matheus Mendonça, Neomar Filho, Samara Daltro, Sumaia Jacob
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435