| Edição | Título | |
| n. 128 (2011): Fevereiro | O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Rodrigo Mesias Calmon de Amorim | ||
| n. 185 (2015): Novembro | O DESPREPARO POLÍTICO X A NECESSIDADE DE LEGITIMAÇÃO DO DIREITO AO VOTO. | Resumo PDF |
| Diandra Figueiredo Vasconcelos | ||
| n. 242 (2020): AGOSTO | O DESSERVIÇO DAS FAKE NEWS | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
| n. 268 (2022): OUTUBRO | O DEVER DO ADVOGADO NA ESFERA CRIMINAL: UMA ANÁLISE CONJUNTA DA OBRA DO MESTRE RUY BARBOSA E DO FILME “PONTE DOS ESPIÕES” | Resumo PDF |
| Edlan Santos do Amaral | ||
| n. 122 (2010): Agosto | O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | Resumo Arquivo |
| Ivan Kertzman | ||
| n. 290 (2024): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS | Resumo PDF |
| Taís Dórea de Carvalho Santos | ||
| n. 141 (2012): março | O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A GALINHA | Resumo PDF |
| Youji Minami | ||
| n. 249 (2021): MARÇO | O DIA 31 DE AGOSTO DE 2016: ENTRE A TRAGÉDIA E A FARSA | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 215 (2018): MAIO | O DIA EM QUE A REGRA DE TRÊS PREVALECEU NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Rômulo Andrade Moreira | ||
| n. 172 (2014): Outubro | O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA. | Resumo PDF |
| Marcela Neves Mendonça, Samuel Fróes Casemiro Mendes | ||
| n. 294 (2024): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito | O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: IMPACTOS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Giovana Aleixo Gonçalves de Oliveira, Dirceu Pereira Siqueira | ||
| n. 263 (2022): MAIO | O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: POSSIBILIDADES E LIMITES AO SEU EXERCÍCIO PERANTE OS PROVEDORES DE BUSCA NA INTERNET | Resumo PDF |
| Nicole Haack Rodriguez Vianna | ||
| n. 171 (2014): Setembro | O DIREITO AO SILÊNCIO, A PRISÃO PREVENTIVA E A CONDUÇÃO COERCITIVA DO ACUSADO AO INTERROGATÓRIO. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 273 (2023): MARÇO - Qualis A2 em Direito | O DIREITO À DIFERENÇA DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: CONTRIBUIÇÕES DA TECNOLOGIA ASSISTIVA | Resumo PDF |
| Luciana Rodrigues dos Santos, Simone Evangelista Cardoso, Cláudia Regina de Oliveira Vaz Torres | ||
| n. 176 (2015): Fevereiro | O DIREITO À EDUCAÇÃO E O DIREITO AO TRABALHO À LUZ DO MULTICULTURALISMO. | Resumo PDF |
| Vanessa Vieira Pessanha | ||
| n. 165 (2014): Março | O DIREITO À ESTABILIDADE GESTANTE DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA | Resumo PDF |
| Antonio Adonias Aguiar Bastos, Ruy Amaral Andrade, Júlia Santos Silva | ||
| n. 131 (2011): Maio | O DIREITO À IMAGEM DA PESSOA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Mirella Barros Conceição Brito | ||
| n. 265 (2022): JULHO | O DIREITO À INFORMAÇÃO FIDEDIGNA COMO PRESSUPOSTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E GOVERNANÇA DE RISCOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O ESTADO DA BAHIA E O ESTADO DO AMAZONAS | Resumo PDF |
| Celinei Pinto Ramos dos Santos Blaschke, Cassiana Santos da Silva Farias, Manoel Joaquim Fernandes de Barros, José Euclimar Xavier de Menezes, Ricardo de Mattos Ricardo de Mattos, Roberto Pereira de Souza Filho | ||
| n. 304 (2025): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito | O DIREITO À INTIMIDADE DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DOS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS DAS PUBLICIDADES ABUSIVAS E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NO MERCADO DE CONSUMO NO BRASIL EM 2022 | Resumo PDF |
| Leonel Assis Vilas Boas, José Carlos Mélo Miranda de Oliveira | ||
| n. 168 (2014): Junho | O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO E O CONTRATO DE TRABALHO. | Resumo PDF |
| Ronaldo Nunes Ferreira | ||
| n. 210 (2017): Dezembro | O DIREITO À MEMÓRIA VISTO PELA LEITURA DE 1984 | Resumo PDF |
| Lucas Fernandes de Souza Silva | ||
| n. 297 (2025): MARÇO - Qualis A2 em Direito | O DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19 E SUA CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Jailce Campos e Silva, Fábio Periandro de Almeida Hirsch | ||
| n. 286 (2024): ABRIL - Qualis A2 em Direito | O DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA OBSERVAÇÃO A PARTIR DO TRANSCONSTITUCIONALISMO | Resumo PDF |
| Germano Schwartz, Lucas Lanner de Camillis | ||
| v. 301 (2025): JULHO - Qualis A2 em Direito | O DIREITO À VIDA PARA OS ANIMAIS EXPLORADOS NA PECUÁRIA: O PRECEDENTE DA ADPF 640 À LUZ DA TEORIA DAS CAPACIDADES JURÍDICAS ANIMAIS | Resumo PDF |
| Lucas Afonso Bompeixe Carstens, Vicente de Paula Ataide Jr. | ||
| n. 115 (2010): Janeiro | O Direito à Imagem e Os Contratos de Trabalho | Resumo Arquivo |
| Anna Luiza Prado Cardoso | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435