| Edição | Título | |
| n. 174 (2014): Dezembro | O CONDÔMINO ANTISSOCIAL: UMA REALIDADE DIÁRIA QUE BATE À SUA PORTA. | Resumo PDF |
| Salomão Resedá | ||
| n. 156 (2013): Junho | O conflito de atribuições entre o ministério público federal e o ministério público dos estados: o supremo tribunal federal volta a discutir a questão depois de posição já consolidada. | Resumo PDF |
| Rômulo Moreira | ||
| n. 293 (2024): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito | O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO TARDIO E AS DECISÕES MONOCRÁTICAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Carlos Almir Mendes Balata Júnior, Sérgio Murilo de Brito Souza, Evelyn Negrão de Santana Silveira | ||
| n. 175 (2015): Janeiro | O CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE BRASILEIRO ESTÁ MORRENDO? : UMA BREVE ANÁLISE SOBRE OS 25 ANOS DE CONSTITUIÇÃO, PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS E AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013. | Resumo PDF |
| Isabela Rebouças Maia, Frederico Magalhães Costa | ||
| n. 0221 (2018): Novembro | O Consumidor e a Constituição - 30 anos. | Resumo PDF |
| Sérgio Emilio Schlang Alves1 | ||
| n. 102 (2008): Dezembro | O CONTEÚDO DO DIÁLOGO GRAMPEADO ENTRE GILMAR E DEMOSTENES | Resumo Arquivo |
| Benedito Calheiros Bomfim | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | O CONTEÚDO JURÍDICO DO DEVER DE LEALDADE E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA | Resumo PDF |
| Igor Batista de Oliveira, Rafael Alves de Moura | ||
| n. 283 (2024): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O ACESSO À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AO LONGO DOS 35 ANOS DA CRFB DE 1988 | Resumo PDF |
| Dirley da Cunha Júnior | ||
| n. 297 (2025): MARÇO - Qualis A2 em Direito | O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOBRE O MANDADO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES HEDIONDOS: UMA ANÁLISE SOBRE A COMPATIBILIDADE MATERIAL ENTRE O ARTIGO 5º, INCISO XLIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A LEI Nº 8.072/90 | Resumo PDF |
| Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro | ||
| n. 229 (2019): JULHO | O Controle de Convencionalidade como Mecanismo Efetivador do Direito Humano Fundamental ao Trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Matheus Lins Rocha | ||
| n. 293 (2024): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito | O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO CONTEXTO PANDÊMICO PRISIONAL NO ESTADO DA BAHIA | Resumo PDF |
| Matheus Lins Rocha, Ricardo Maurício Freire Soares, Ailton de Souza Melo | ||
| n. 160 (2013): Outubro | O CONTROLE DOS E-MAILS CORPORATIVOS PELO EMPREGADOR | Resumo PDF |
| Ana Paula Studart | ||
| n. 238 (2020): ABRIL | O CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19 | Resumo PDF |
| Lucas Henrique D’Antonio Peluso, Vítor Pizol de Rezende | ||
| n. 240 (2020): JUNHO | O CORONAVÍRUS, A QUEBRA ANTECIPADA NÃO CULPOSA DE CONTRATOS E A REVISÃO CONTRATUAL: O TESTE DA VONTADE PRESUMÍVEL | Resumo PDF |
| Carlos E. Elias de Oliveira | ||
| n. 122 (2010): Agosto | O CRIME DE DENUNCIAÇÃO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Resumo Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 309 (2026): MARÇO - Qualis A2 em Direito | O CRIME DE DESACATO EM PERSPECTIVA: O POSICIONAMENTO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DA GUATEMALA E DO BRASIL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Gabriel Dias Marques Da Cruz, João Victor Azevedo Da Costa | ||
| n. 268 (2022): OUTUBRO | O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 240 (2020): JUNHO | O CRIME ELEITORAL, A PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A INVESTIGAÇÃO SUPERVISIONADA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 233 (2019): Novembro | O CRIME ELEITORAL, A PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A INVESTIGAÇÃO SUPERVISIONADA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 235 (2020): JANEIRO | O CURIOSO CASO DO CONSTITUCIONALISTA BARROSO | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 275 (2023): MAIO - Qualis A2 em Direito | O DANO EXISTENCIAL TRABALHISTA | Resumo PDF |
| Alberto Bastos Balazeiro, Luciano Martinez, Pedro Lino de Carvalho Júnior | ||
| n. 225 (2019): Março | O Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista | Resumo PDF |
| Rodolfo Filho, Cyntia Possídio, Karina Possídio Lustosa | ||
| n. 307 (2026): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | O DANO-MORTE NA ESFERA JUSLABORAL | Resumo PDF |
| Alberto Bastos Balazeiro, Luciano Martinez, Pedro Lino de Carvalho Júnior | ||
| n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito | O DEBATE HONNETH-FRASER E A INJUSTIÇA COMO RECONHECIMENTO O STF ENTENDEU A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO UMA QUESTÃO DE (IN)JUSTIÇA CULTURAL? | Resumo PDF |
| Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel, Ramon Caldas Barbosa | ||
| n. 177 (2015): Março | O DELATOR FACÍNORA DE NOVA YORK. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435