n. 121 (2010)

Julho

Edição de Julho

Sumário

Corpo Discente

A PRESENÇA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO INQUÉRITO POLICIAL Arquivo
Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares

Convidados

A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões Arquivo
Pablo Stolze Gagliano
QUESTÕES CONTROVERTIDAS ACERCA DA TIPICIDADE PENAL. PDF
Luis Antonio Carvalho Vasconcellos
As consciências social e econômica no direito do trabalho... Arquivo
Jorge Luiz Souto Maior
RESPOSTAS SINDICAIS NOS MUNDOS VIRTUAIS: PDF
Manuel Martin Pino Estrada
MAIS TRABALHO, “MENAS” REGULAÇÃO Arquivo
Márcio Roberto Andrade Brito
A Espanha como exemplo Arquivo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
AS CONSCIÊNCIAS SOCIAL E ECONÔMICA NO DIREITO DO TRABALHO PDF
Jorge Luiz Souto Maior

Legislação

Portaria MTE nº 1.095, de 19.05.2010 Arquivo
Legislação: Portaria MTE nº 1.095, de 19.05.2010
MEDIDA PROVISÓRIA N. 492, DE 29 DE JUNHO DE 2010 Arquivo
Legislação: MEDIDA PROVISÓRIA N. 492
Recomendação CGJT nº 001/2010 – TST/CGJT Arquivo
Legislação: Recomendação CGJT nº 001/2010 – TST/CGJT
ATO CONJUNTO Nº 10/2010 – TST/CSJT Arquivo
Legislação: ATO CONJUNTO Nº 10/2010 – TST/CSJT
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 272, de 29 de junho de 2010. Arquivo
Legislação: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 272
LEI Nº 12.275, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Arquivo
Legislação: LEI Nº 12.275, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Lei nº 12.253 / 12.252 / 12.251 / 12.250 /12.249 Arquivo
Legislação: Lei nº 12.253 / 12.252 / 12.251 / 12.250 /12.249
RESOLUÇÃO Nº 66/2010 Arquivo
Legislação: RESOLUÇÃO Nº 66/2010
DECRETO Nº 7.223, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Arquivo
Legislação: DECRETO Nº 7.223


A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435