Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO DIGITAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA | |
| Liliam Vasconcelos, Vaner do Prado, Nayah Barbieri |
| A PEDAGOGIA FREIREANA COMO GARANTIDORA DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM SEU MÁXIMO EXISTENCIAL | |
| Miguel Calmon Dantas, Raquel Serra Rebouças |
| O DEBATE HONNETH-FRASER E A INJUSTIÇA COMO RECONHECIMENTO O STF ENTENDEU A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO UMA QUESTÃO DE (IN)JUSTIÇA CULTURAL? | |
| Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel, Ramon Caldas Barbosa |
Corpo Docente
Corpo Discente
| A TÓPICA COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CASOS JURÍDICOS | |
| Thiago Anton Alban |
Convidados
| APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE VIRTUAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES | |
| Carla Maria Franco Lameira Vitale, Ricardo Maurício Freire Soares, Luciana de Aboim Machado |
| CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM SALVADOR: IR, ESTAR E VOLTAR | |
| Nadjane Crisóstomo Prado, Milton Silva de Vasconcellos, Matheus Martins de Oliveira, Valdirene Santos Sena |
| ACESSO À JUSTIÇA NA PANDEMIA DA COVID-19: ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM PERSPECTIVA EX-POST-FACTO | |
| Mônica Mota Tassigny, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes, Francisco Thiago Pinheiro Leitão |
| A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO BRASIL À LUZ DO MÉTODO SUBJETIVISTA E DO DIREITO COMPARADO | |
| Henrique Breda |
| DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO: ANÁLISE À LUZ DA JUDICIALIZAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Lícia Ferreira Reis |
| O TRATAMENTO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NA APURAÇÃO DE HAVERES DE SOCIEDADES UNIPROSSIONAIS | |
| Ricardo Júlio Costa Oliveira |
| REPENSANDO DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À INFORMAÇÃO E À TECNOLOGIA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA DEFENSORIA PÚBLICA NO PARANÁ | |
| Melina Carla de Souza Britto, Gabrielle Santângelo Leiner, Mayna Marchiori de Moraes Dykstra |
| PARECER | |
| Flávio Tartuce, Maurício Bunazar |
| A APLICAÇÃO DA LGPD NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO: O RELATÓRIO DE IMPACTO DE PROTEÇÃO DE DADOS (RIPD) COMO OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DA TERCEIRIZADA E COMO FORMA DE MITIGAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE ESTATAL | |
| Téssio Rauff de Carvalho Moura, Arlley Cavalcante de Oliveira |
| DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL PENAL GUINEENSE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ARGUIDO | |
| Augusto da Silva (Philif) |
Espaço Livre
| ARTIGOS 26 e 27 DO ESTATUTO DO IDOSO DA PROFISSIONALIZAÇÃO E DO TRABALHO | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435