Edição | Título | |
n. 231 (2019): SETEMBRO | CONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DO SEBRAE À LUZ DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 33/2001 E DOS TERMOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 603624 | Resumo PDF |
Edvaldo Nilo de Almeida | ||
n. 136 (2011): Outubro | CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL APLICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO REQUISITO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA | Resumo PDF |
Luis Roberto Barroso | ||
n. 226 (2019): ABRIL | Constitucionalidade, validade e oportunidade da MP nº 873 sobre as contribuições sindicais. | Resumo PDF |
Renato Rua de Almeida | ||
n. 0221 (2018): Novembro | CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 30 ANOS DE SOFRIDA EXISTÊNCIA. | Resumo PDF |
Aurélio Pires | ||
n. 262 (2022): ABRIL | CONSTITUIÇÃO EM ESSÊNCIA E FORÇA: REFLEXÕES SOBRE RESPOSTAS ÓTIMAS PELO DIREITO | Resumo PDF |
Oscar Krost | ||
n. 112 (2009): Outubro | CONSUMISMO E SUPERENDIVIDAMENTO | Resumo Arquivo |
Flavia Marimpietri | ||
n. 232 (2019): OUTUBRO | CONTAGIOSO, AQUI E ACOLÁ | Resumo PDF |
Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
n. 237 (2020): MARÇO | Contextualizando os Direitos Relacionados à Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Sistema Jurídico Trabalhista Brasileiro | Resumo PDF |
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Marcos Heleno Lopes Oliveira, Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 113 (2009): Novembro | Contrato de Empréstimo Bancário ao Consumidor | Resumo Arquivo |
Flavia Marimpietri | ||
n. 199 (2017): JANEIRO | CONTRATO DE PARCERIA EM SALÃO DE BELEZA: LEI 13.352/2016 | Resumo PDF |
Gustavo Garcia | ||
n. 233 (2019): Novembro | CONTRATO VERDE E AMARELO – COMENTÁRIOS | Resumo PDF |
José Alberto Couto Maciel | ||
n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRABALHO NO METAVERSO: QUAL É A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL? | Resumo PDF |
Manuel Martín Pino Estrada | ||
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | CONTRATOS SOCIALMENTE DISFUNCIONAIS E RESPONSABILIDADE POR DANOS: COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO PELO QUAL O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGOU O RECURSO ESPECIAL 1.295.838/SP | Resumo PDF |
André Luiz Arnt Ramos | ||
n. 216 (2018): Junho | CONTRIBUIÇÕES VALIOSAS DE LULA E DILMA | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 203 (2017): Maio | Contribuições para a produção do conhecimento jurídico: um diálogo com o pensamento e o método de Paulo Freire | Resumo PDF |
Albergaria Almeida | ||
n. 222 (2018): DEZEMBRO | CONTRIBUTO PARA A MAIS EFETIVA PROTEÇÃO DOS IDOSOS VULNERÁVEIS EM FACE DAS MUDANÇAS PREVIDENCIÁRIAS NO BRASIL | Resumo PDF |
Fabio Periandro, Rodolfo Pamplona | ||
n. 275 (2023): MAIO - Qualis A2 em Direito | CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NA GUINÉ-BISSAU: ANÁLISE DE LEGALIDADE DOS ATOS PRATICADOS, APÓS-ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2019 | Resumo PDF |
Augusto Da (Philif) Silva | ||
n. 125 (2010): Novembro | CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE | Resumo PDF |
Hugo Cesar Teixeira de Araujo | ||
n. 132 (2011): Junho | CONTROLE INTERNO MUNICIPAL | Resumo PDF |
Bruna Fernandes Coêlho | ||
n. 143 (2012): Maio | CONTROLE JUDICIAL DAS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO | Resumo PDF |
Camila Chair Sampaio | ||
n. 290 (2024): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | CONTROLE JURISDICIONAL SOBRE O USO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA COMO MEIO DE SOLUÇÃO ALTERNATIVO DE CONTROVÉRSIAS EMPRESARIAIS | Resumo PDF |
Luisa Bistene, Camilo Onoda Caldas | ||
n. 186 (2015): Dezembro | CONTROVÉRSIA SOBRE ÍNDICE DE REAJUSTE DE CRÉDITO TRABALHISTA GERA INSEGURANÇA. | Resumo PDF |
Gustavo Filipe Barbosa Garcia | ||
n. 180 (2015): Junho | CONVÊNIO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE ACERCA DO SEU CONTROLE DE RESULTADOS EM BUSCA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. | Resumo PDF |
Diandra Figueiredo Vasconcelos | ||
n. 240 (2020): JUNHO | CONVENÇÃO 190: VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO | Resumo PDF |
Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 289 (2024): JULHO - Qualis A2 em Direito | CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E SEU PROCEDIMENTO PELA PRODUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL | Resumo PDF |
Augusto Alberto da Silva | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435