| Edição | Título | |
| n. 142 (2012): Abril | DA DISPOSIÇÃO DO CORPO EM VIDA: AUTONOMIA PRIVADA E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS “INTER VIVOS” | Resumo PDF |
| Anna Rafaela Carvalho oliveira Santos, Danielle Mascarenhas Cunha de Almeida, Jéssica Fernandes Rosa, Juliana Bárbara Vieira de Macedo Santos, Louise Mascarenhas Godinho, Luana Dias Avena, Luiz Carlos Quintella Neto, Mariana Garcia Amoedo, Renata Guimarães Andrade Tanure | ||
| n. 119 (2010): Maio | DA ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” PASSIVA DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO STJ | Resumo Arquivo |
| Sérgio Emílio Schlang Alves | ||
| n. 237 (2020): MARÇO | DA IMPORTÂNCIA DAS CLÁUSULAS SOCIAIS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE LIVRE COMÉRCIO | Resumo PDF |
| Thereza Christina Nahas | ||
| n. 140 (2012): Fevereiro | DA (IM)POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA | Resumo PDF |
| Amine Mafra Chukr Conrado | ||
| n. 164 (2014): Fevereiro | DA NATUREZA JURÍDICA DO LITISCONSÓRCIO FORMADO NO POLO PASSIVO NO MANDADO DE SEGURANÇA EM CASO DE PEDIDO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS DE CONCURSO PÚBLICO | Resumo PDF |
| Isan Almeida Lima | ||
| n. 253 (2021): JULHO | DA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS DEVERES ANEXOS AO CONTRATO NO CONTEXTO DA MEGA DA VIRADA: O CASO DO GANHADOR QUE FEZ A APOSTA ONLINE E NÃO RESGATOU O PRÊMIO NO PRAZO | Resumo PDF |
| Itanaina Lemos Rechmann, Valternan Pinheiro Prates | ||
| n. 175 (2015): Janeiro | DA PERTE D’UNE CHANCE DE GUÉRISON À PERDA DE UMA CHANCE: DIREITO COMPARADO E APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | Resumo PDF |
| Renata Pitta, Rosana Lídia Vieira Motta | ||
| n. 158 (2013): Agosto | DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADÊNCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO NOS CASOS DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO | Resumo PDF |
| Gisele Lemos Kravchychyn | ||
| n. 142 (2012): Abril | DA SENZALA PARA AS PASSARELAS | Resumo PDF |
| Marcelo Pinto | ||
| n. 225 (2019): Março | DANO MORAL E OS EMPREGADOS QUE FALECERAM EM BRUMADINHO. RESULTADO DE UMA LEI MAL ELABORADA. | Resumo PDF |
| José Alberto Couto Maciel | ||
| n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito | DÉFICIT FUNCIONAL DOS SERVIÇOS DIGITAIS DO ESTADO FRENTE AO ACELERAMENTO DO PROCESSO VIRTUAL PÓS-PANDEMIA | Resumo PDF |
| Wrias de Melo Alves, Hélder Uzêda Castro, Manoel Joaquim Fernandes de Barros | ||
| n. 217 (2018): Julho | DÍVIDA PÚBLICA: CONTINUA ASSUNTO PROIBIDO | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 188 (2016): Fevereiro | DÍVIDA PÚBLICA: EXISTE SOLUÇÃO? | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 182 (2015): Agosto | DÍVIDA PÚBLICA: O BRASIL SERIA A GRÉCIA DE AMANHÃ? | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 176 (2015): Fevereiro | DE ORWELL À HUXLEY: A VISÃO MULTIFACETADA DO ESTADO TOTALITÁRIO E A SUPRESSÃO DO INDIVÍDUO. | Resumo PDF |
| Lucas Jordão Cunha, Marcelo Pasquini Brazil | ||
| n. 258 (2021): DEZEMBRO | DE PASSAPORTES E VISTOS CONSULARES | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
| n. 145 (2012): Julho | DECISÃO JUDICIAL: TEM DE SER CUMPRIDA | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 155 (2013): Maio | Decreto 7962/13 | Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona | ||
| n. 141 (2012): março | DECRETO JUDICIÁRIO 287, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. | Resumo PDF |
| Messias Amaral | ||
| n. 120 (2010): Junho | DECRETO JUDICIÁRIO Nº. 232/2010 | Resumo Arquivo |
| Legislação: Decreto | ||
| n. 141 (2012): março | DECRETO JUDICIÁRIO Nº 267, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012 | Resumo PDF |
| Alexandre Andrade | ||
| n. 121 (2010): Julho | DECRETO JUDICIÁRIO Nº 272, de 29 de junho de 2010. | Resumo Arquivo |
| Legislação: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 272 | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | DECRETO JUDICIÁRIO Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 190 (2016): Abril | DECRETO Nº 15.219 DE 30 DE JUNHO DE 2014. | Resumo PDF |
| Diário Oficial do Estado | ||
| n. 129 (2011): Março | DECRETO Nº 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435