Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 231 (2019): SETEMBRO CONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DO SEBRAE À LUZ DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 33/2001 E DOS TERMOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 603624 Resumo   PDF
Edvaldo Nilo de Almeida
 
n. 136 (2011): Outubro CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL APLICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO REQUISITO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Resumo   PDF
Luis Roberto Barroso
 
n. 226 (2019): ABRIL Constitucionalidade, validade e oportunidade da MP nº 873 sobre as contribuições sindicais. Resumo   PDF
Renato Rua de Almeida
 
n. 0221 (2018): Novembro CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 30 ANOS DE SOFRIDA EXISTÊNCIA. Resumo   PDF
Aurélio Pires
 
n. 262 (2022): ABRIL CONSTITUIÇÃO EM ESSÊNCIA E FORÇA: REFLEXÕES SOBRE RESPOSTAS ÓTIMAS PELO DIREITO Resumo   PDF
Oscar Krost
 
n. 112 (2009): Outubro CONSUMISMO E SUPERENDIVIDAMENTO Resumo   Arquivo
Flavia Marimpietri
 
n. 232 (2019): OUTUBRO CONTAGIOSO, AQUI E ACOLÁ Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 237 (2020): MARÇO Contextualizando os Direitos Relacionados à Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Sistema Jurídico Trabalhista Brasileiro Resumo   PDF
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Marcos Heleno Lopes Oliveira, Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 113 (2009): Novembro Contrato de Empréstimo Bancário ao Consumidor Resumo   Arquivo
Flavia Marimpietri
 
n. 199 (2017): JANEIRO CONTRATO DE PARCERIA EM SALÃO DE BELEZA: LEI 13.352/2016 Resumo   PDF
Gustavo Garcia
 
n. 233 (2019): Novembro CONTRATO VERDE E AMARELO – COMENTÁRIOS Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRABALHO NO METAVERSO: QUAL É A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL? Resumo   PDF
Manuel Martín Pino Estrada
 
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito CONTRATOS SOCIALMENTE DISFUNCIONAIS E RESPONSABILIDADE POR DANOS: COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO PELO QUAL O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGOU O RECURSO ESPECIAL 1.295.838/SP Resumo   PDF
André Luiz Arnt Ramos
 
n. 216 (2018): Junho CONTRIBUIÇÕES VALIOSAS DE LULA E DILMA Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 203 (2017): Maio Contribuições para a produção do conhecimento jurídico: um diálogo com o pensamento e o método de Paulo Freire Resumo   PDF
Albergaria Almeida
 
n. 222 (2018): DEZEMBRO CONTRIBUTO PARA A MAIS EFETIVA PROTEÇÃO DOS IDOSOS VULNERÁVEIS EM FACE DAS MUDANÇAS PREVIDENCIÁRIAS NO BRASIL Resumo   PDF
Fabio Periandro, Rodolfo Pamplona
 
n. 275 (2023): MAIO - Qualis A2 em Direito CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NA GUINÉ-BISSAU: ANÁLISE DE LEGALIDADE DOS ATOS PRATICADOS, APÓS-ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2019 Resumo   PDF
Augusto Da (Philif) Silva
 
n. 125 (2010): Novembro CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Resumo   PDF
Hugo Cesar Teixeira de Araujo
 
n. 132 (2011): Junho CONTROLE INTERNO MUNICIPAL Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 143 (2012): Maio CONTROLE JUDICIAL DAS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO Resumo   PDF
Camila Chair Sampaio
 
n. 290 (2024): AGOSTO - Qualis A2 em Direito CONTROLE JURISDICIONAL SOBRE O USO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA COMO MEIO DE SOLUÇÃO ALTERNATIVO DE CONTROVÉRSIAS EMPRESARIAIS Resumo   PDF
Luisa Bistene, Camilo Onoda Caldas
 
n. 186 (2015): Dezembro CONTROVÉRSIA SOBRE ÍNDICE DE REAJUSTE DE CRÉDITO TRABALHISTA GERA INSEGURANÇA. Resumo   PDF
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
 
n. 180 (2015): Junho CONVÊNIO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE ACERCA DO SEU CONTROLE DE RESULTADOS EM BUSCA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. Resumo   PDF
Diandra Figueiredo Vasconcelos
 
n. 240 (2020): JUNHO CONVENÇÃO 190: VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO Resumo   PDF
Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 289 (2024): JULHO - Qualis A2 em Direito CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E SEU PROCEDIMENTO PELA PRODUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL Resumo   PDF
Augusto Alberto da Silva
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435