Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 125 (2010): Novembro CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A ESTERILIZAÇÃO EUGÊNICA DOS ANORMAIS E DOS CRIMINOSOS SEXUAIS Resumo   Sem título
Andréa Guerra Oliveira e Sousa, Camila Santos Silva de Souza, Carolina Ramos de Aguiar Silva, Fernanda Andrade, Tiago Macedo Coelho Luz Rocha, Raíssa Fernandes Vigário dos Santos
 
n. 110 (2009): Agosto CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO REGIME BRASILEIRO DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL Resumo   PDF
Roseli Rêgo Santos
 
n. 132 (2011): Junho CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A EXECUÇÃO PENAL COMO RAMO AUTÔNOMO E JURISDICIONAL DO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 115 (2010): Janeiro Considerações práticas à Lei 12.015/09 no Título VI do Código Penal Resumo   PDF
Ana Karina França Merlo
 
n. 232 (2019): OUTUBRO Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia Resumo   PDF
Gisele Leite
 
n. 254 (2021): AGOSTO CONSTELAÇÕES FAMILIARES APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Laura Cleide de Azevedo Vulcanis
 
n. 231 (2019): SETEMBRO CONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DO SEBRAE À LUZ DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 33/2001 E DOS TERMOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 603624 Resumo   PDF
Edvaldo Nilo de Almeida
 
n. 136 (2011): Outubro CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL APLICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO REQUISITO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Resumo   PDF
Luis Roberto Barroso
 
n. 226 (2019): ABRIL Constitucionalidade, validade e oportunidade da MP nº 873 sobre as contribuições sindicais. Resumo   PDF
Renato Rua de Almeida
 
n. 303 (2025): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito CONSTITUCIONALISMO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA Resumo   PDF
Adrielle de Oliveira Barbosa Ferreira, Alana Cristina Lacerda Lopes, Miguel Calmon Dantas
 
n. 0221 (2018): Novembro CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 30 ANOS DE SOFRIDA EXISTÊNCIA. Resumo   PDF
Aurélio Pires
 
n. 262 (2022): ABRIL CONSTITUIÇÃO EM ESSÊNCIA E FORÇA: REFLEXÕES SOBRE RESPOSTAS ÓTIMAS PELO DIREITO Resumo   PDF
Oscar Krost
 
n. 112 (2009): Outubro CONSUMISMO E SUPERENDIVIDAMENTO Resumo   Arquivo
Flavia Marimpietri
 
n. 232 (2019): OUTUBRO CONTAGIOSO, AQUI E ACOLÁ Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 237 (2020): MARÇO Contextualizando os Direitos Relacionados à Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Sistema Jurídico Trabalhista Brasileiro Resumo   PDF
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Marcos Heleno Lopes Oliveira, Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 113 (2009): Novembro Contrato de Empréstimo Bancário ao Consumidor Resumo   Arquivo
Flavia Marimpietri
 
n. 199 (2017): JANEIRO CONTRATO DE PARCERIA EM SALÃO DE BELEZA: LEI 13.352/2016 Resumo   PDF
Gustavo Garcia
 
n. 233 (2019): Novembro CONTRATO VERDE E AMARELO – COMENTÁRIOS Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 303 (2025): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito CONTRATOS ELETRONICOS: NO DIREITO NACIONAL E SUA ACESSIBILIDADE CONTEMPORANEA Resumo   PDF
Gabriela Vithi Sobral Araújo
 
n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRABALHO NO METAVERSO: QUAL É A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL? Resumo   PDF
Manuel Martín Pino Estrada
 
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito CONTRATOS SOCIALMENTE DISFUNCIONAIS E RESPONSABILIDADE POR DANOS: COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO PELO QUAL O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGOU O RECURSO ESPECIAL 1.295.838/SP Resumo   PDF
André Luiz Arnt Ramos
 
n. 309 (2026): MARÇO - Qualis A2 em Direito CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: CLÁUSULAS PATRIMONIAIS POSSÍVEIS AOS PACTOS CONJUGAIS E CONVIVENCIAIS PREVISTOS NO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL (PL 4/2025) Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Felipe Ventin
 
n. 216 (2018): Junho CONTRIBUIÇÕES VALIOSAS DE LULA E DILMA Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 203 (2017): Maio Contribuições para a produção do conhecimento jurídico: um diálogo com o pensamento e o método de Paulo Freire Resumo   PDF
Albergaria Almeida
 
n. 222 (2018): DEZEMBRO CONTRIBUTO PARA A MAIS EFETIVA PROTEÇÃO DOS IDOSOS VULNERÁVEIS EM FACE DAS MUDANÇAS PREVIDENCIÁRIAS NO BRASIL Resumo   PDF
Fabio Periandro, Rodolfo Pamplona
 
1051 a 1075 de 2959 itens << < 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 > >> 



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435