| Edição | Título | |
| n. 144 (2012): Junho | DECRETO Nº 7.702 DE 15.03.2012 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 143 (2012): Maio | DECRETO Nº 7.719, DE 11 DE ABRIL DE 2012 | Resumo PDF |
| Isabella Mônica Vieira Teixeira | ||
| n. 120 (2010): Junho | DECRETO No - 7.203, DE 4 DE JUNHO DE 2010 | Resumo Arquivo |
| Legislação: Decreto | ||
| n. 141 (2012): março | DECRETO SUSPENDE EXPEDIENTE NOS DIAS 17,20 E 22/02/2012 | Resumo PDF |
| Alexandre Andrade | ||
| n. 237 (2020): MARÇO | DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: UMA ANÁLISE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL | Resumo PDF |
| Fernanda de Araújo Gomes, Gisele Teixeira de Souza Silva, Itanaina Lemos Rechmann, Monique Bastos Nazar Machado | ||
| n. 272 (2023): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | DEFESA DA VIDA X ECONOMIA | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 195 (2016): Setembro | DEFICIÊNCIA NÃO É CAUSA DE INCAPACIDADE RELATIVA: A BRECHA AUTOFÁGICA | Resumo PDF |
| Pablo Stolze | ||
| n. 101 (2008): Novembro | DELINQUÊNCIA PATRONAL, REPRESSÁO E REPARAÇÃO | Resumo Arquivo |
| Wilson Ramos Filho | ||
| n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito | DEMOCRACIA DIGITAL E FISCALIZAÇÃO NO AMBITO DAS REDES SOCIAIS: O PL 2630/20 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO SOBRE O TEOR DAS INFORMAÇÕES COMPARTILHADAS | Resumo PDF |
| Maurício Kertzman Szporer, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Matheus Lins Rocha | ||
| n. 294 (2024): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito | DEPÓSITO RECURSAL E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO NO PROCESSO DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Jairo Ramos Sento-Sé | ||
| n. 127 (2011): Janeiro | DEPOIMENTO SEM DANO: EVITANDO A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO | Resumo PDF |
| Juliana Nunes Felix | ||
| n. 183 (2015): Setembro | DEPOIS DO ARROCHO, VEM A BONANÇA E A (IN)CONGRUÊNCIA. | Resumo PDF |
| Vicente Coni Júnior | ||
| n. 194 (2016): Agosto | DESAPOSENTAÇÃO NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STF | Resumo PDF |
| Gustavo Filipe Barbosa Garcia | ||
| n. 131 (2011): Maio | DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA | Resumo PDF |
| Danilo Arthur de Oliva Nunes, Tully Anne Toshie Makino do Lago Matos | ||
| n. 217 (2018): Julho | DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA, OU POR INTERESSE SOCIAL (INCISO XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Epifanio A. Nunes | ||
| n. 201 (2017): Março | DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Cassio Barros Jr | ||
| n. 175 (2015): Janeiro | DESCONSTRUCIONISMO E FENOMENOLOGIA NA CARACTERIZAÇÃO DE UMA CULPABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA. | Resumo PDF |
| Ana Gabriela Ferreira | ||
| n. 120 (2010): Junho | Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva. | Resumo Arquivo |
| Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo | ||
| n. 229 (2019): JULHO | DESDE A CONCEPÇÃO HÁ VIOLAÇÃO E NÃO PROTEÇÃO: O NASCITURO NOS BALANÇOS ANUAIS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Douglas Vasconcelos, Renata Marques Bulhões | ||
| n. 251 (2021): MAIO | DESEMBARGADOR BENDITO ALCÂNTARA DE FIGUEIREDO, UM HUMANISTA | Resumo PDF |
| João Augusto Alves de Oliveira Pinto | ||
| n. 231 (2019): SETEMBRO | DESEMPREGO E GARANTIA NO EMPREGO | Resumo PDF |
| José Alberto Couto Maciel | ||
| n. 154 (2013): Abril | DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO EM SAÚDE E PÓS-MODERNIDADE: a legitimidade da Bioética na solução de conflitos | Resumo PDF |
| Renata Oliveira da Rocha | ||
| n. 235 (2020): JANEIRO | DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÓMICO: A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA | Resumo PDF |
| Thereza Christina Nahas | ||
| n. 284 (2024): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | DESIGUALDADE AMBIENTAL E DIGITAL: A DESIGUALDADE SOCIAL EVIDENCIADA PELA NEGLIGÊNCIA E EXCLUSÃO | Resumo PDF |
| Vitória Regina Maia Castelo Branco, Jerônimo Siqueira Tybusch, Rafael Santos de Oliveira | ||
| n. 228 (2019): JUNHO | DESIGUALDADE DE GÊNERO: A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| José Gileá de Souza | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435