| Edição | Título | |
| n. 195 (2016): Setembro | CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS DE EFICÁCIA NÃO COMPROVADA | Resumo PDF |
| Itanaina Lemos Rechmann | ||
| n. 274 (2023): ABRIL - Qualis A2 em Direito | CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE/COMPANHEIRO(A) E FILHOS: APLICAÇÃO DA NORMA À LUZ DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
| Paloma Braga Araújo de Souza | ||
| n. 0221 (2018): Novembro | Condenável litigância de má-fé. | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito | CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM SALVADOR: IR, ESTAR E VOLTAR | Resumo PDF |
| Nadjane Crisóstomo Prado, Milton Silva de Vasconcellos, Matheus Martins de Oliveira, Valdirene Santos Sena | ||
| n. 251 (2021): MAIO | CONDOMÍNIO EDILÍCIO DE GRAUS SUCESSIVOS E OUTRAS QUESTÕES PRÁTICAS | Resumo PDF |
| Carlos E. Elias de Oliveira | ||
| n. 191 (2016): Maio | CONDUÇÃO COERCITIVA COMO MEDIDA CAUTELAR AUTÔNOMA: ISSO EXISTE MESMO NO BRASIL? | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 169 (2014): Julho | CONFIGURAÇÃO DO ATO ILÍCITO EXTRAPATRIMONIAL. | Resumo PDF |
| Gustavo Mehmeri Gusmão dos Santos | ||
| n. 270 (2022): DEZEMBRO | CONFLITIVIDADE E JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS: USO DAS TEORIAS E TÉCNICAS OPERATIVAS NOS CONTEXTOS INSTITUCIONAIS SÓCIO-JURÍDICO E JUDICIAL | Resumo PDF |
| Fábio Félix Ferreira | ||
| n. 188 (2016): Fevereiro | CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: INFORMAÇÃO E HONRA. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 116 (2010): Fevereiro | CONFLITOS INTERNACIONAIS: O CONFRONTO ENTRE PAÍSES DESENVOLVIDOS E EM DESENVOLVIMENTO DEVIDO AOS SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS | Resumo Arquivo |
| Larissa de Mello Ferreira Silva Andrade | ||
| n. 105 (2009): Março | CONGRESSO INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Platon Neto | ||
| n. 275 (2023): MAIO - Qualis A2 em Direito | CONGRESSO VIRTUAL 100 ANOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (JOÃO BATISTA LAZZARI ) | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 259 (2022): JANEIRO | CONSENTIMENTO DO EMPREGADO NA LEI FEDERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ALEMÃ | Resumo PDF |
| Geórgia Nova Moreira, Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 125 (2010): Novembro | CONSIDERAÇÕES ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo XML |
| Hanna Souto, Jorge Fialho Neto, Lorena Gomes Pereira Mota, Luiz Alberto Prazeres Filho, Marcella Lopes Costa Pinto, Natália Dalcum Mafra, Raphael de Almeida Miranda | ||
| n. 115 (2010): Janeiro | CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Resumo Arquivo |
| Diogo Reis | ||
| n. 125 (2010): Novembro | CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A ESTERILIZAÇÃO EUGÊNICA DOS ANORMAIS E DOS CRIMINOSOS SEXUAIS | Resumo Sem título |
| Andréa Guerra Oliveira e Sousa, Camila Santos Silva de Souza, Carolina Ramos de Aguiar Silva, Fernanda Andrade, Tiago Macedo Coelho Luz Rocha, Raíssa Fernandes Vigário dos Santos | ||
| n. 110 (2009): Agosto | CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO REGIME BRASILEIRO DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL | Resumo PDF |
| Roseli Rêgo Santos | ||
| n. 132 (2011): Junho | CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A EXECUÇÃO PENAL COMO RAMO AUTÔNOMO E JURISDICIONAL DO DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Bruna Fernandes Coêlho | ||
| n. 115 (2010): Janeiro | Considerações práticas à Lei 12.015/09 no Título VI do Código Penal | Resumo PDF |
| Ana Karina França Merlo | ||
| n. 232 (2019): OUTUBRO | Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia | Resumo PDF |
| Gisele Leite | ||
| n. 254 (2021): AGOSTO | CONSTELAÇÕES FAMILIARES APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA | Resumo PDF |
| Laura Cleide de Azevedo Vulcanis | ||
| n. 231 (2019): SETEMBRO | CONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DO SEBRAE À LUZ DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 33/2001 E DOS TERMOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 603624 | Resumo PDF |
| Edvaldo Nilo de Almeida | ||
| n. 136 (2011): Outubro | CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL APLICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO REQUISITO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA | Resumo PDF |
| Luis Roberto Barroso | ||
| n. 226 (2019): ABRIL | Constitucionalidade, validade e oportunidade da MP nº 873 sobre as contribuições sindicais. | Resumo PDF |
| Renato Rua de Almeida | ||
| n. 303 (2025): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | CONSTITUCIONALISMO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA | Resumo PDF |
| Adrielle de Oliveira Barbosa Ferreira, Alana Cristina Lacerda Lopes, Miguel Calmon Dantas | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435