| Edição | Título | |
| n. 253 (2021): JULHO | DA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS DEVERES ANEXOS AO CONTRATO NO CONTEXTO DA MEGA DA VIRADA: O CASO DO GANHADOR QUE FEZ A APOSTA ONLINE E NÃO RESGATOU O PRÊMIO NO PRAZO | Resumo PDF |
| Itanaina Lemos Rechmann, Valternan Pinheiro Prates | ||
| n. 175 (2015): Janeiro | DA PERTE D’UNE CHANCE DE GUÉRISON À PERDA DE UMA CHANCE: DIREITO COMPARADO E APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | Resumo PDF |
| Renata Pitta, Rosana Lídia Vieira Motta | ||
| n. 158 (2013): Agosto | DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADÊNCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO NOS CASOS DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO | Resumo PDF |
| Gisele Lemos Kravchychyn | ||
| n. 142 (2012): Abril | DA SENZALA PARA AS PASSARELAS | Resumo PDF |
| Marcelo Pinto | ||
| n. 292 (2024): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito | DANO EXISTENCIAL DOS PARENTES DA VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL GRAVE | Resumo PDF |
| Edilton Meireles | ||
| n. 225 (2019): Março | DANO MORAL E OS EMPREGADOS QUE FALECERAM EM BRUMADINHO. RESULTADO DE UMA LEI MAL ELABORADA. | Resumo PDF |
| José Alberto Couto Maciel | ||
| n. 297 (2025): MARÇO - Qualis A2 em Direito | DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO (ART.136 DO ECA) | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito | DÉFICIT FUNCIONAL DOS SERVIÇOS DIGITAIS DO ESTADO FRENTE AO ACELERAMENTO DO PROCESSO VIRTUAL PÓS-PANDEMIA | Resumo PDF |
| Wrias de Melo Alves, Hélder Uzêda Castro, Manoel Joaquim Fernandes de Barros | ||
| n. 217 (2018): Julho | DÍVIDA PÚBLICA: CONTINUA ASSUNTO PROIBIDO | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 188 (2016): Fevereiro | DÍVIDA PÚBLICA: EXISTE SOLUÇÃO? | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 182 (2015): Agosto | DÍVIDA PÚBLICA: O BRASIL SERIA A GRÉCIA DE AMANHÃ? | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 176 (2015): Fevereiro | DE ORWELL À HUXLEY: A VISÃO MULTIFACETADA DO ESTADO TOTALITÁRIO E A SUPRESSÃO DO INDIVÍDUO. | Resumo PDF |
| Lucas Jordão Cunha, Marcelo Pasquini Brazil | ||
| n. 258 (2021): DEZEMBRO | DE PASSAPORTES E VISTOS CONSULARES | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
| n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | DEBATE HONNETH-FRASER E A INJUSTIÇA COMO RECONHECIMENTO O STF ENTENDEU A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO UMA QUESTÃO DE (IN)JUSTIÇA CULTURAL? | Resumo PDF |
| Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel, Ramon Caldas Barbosa | ||
| n. 145 (2012): Julho | DECISÃO JUDICIAL: TEM DE SER CUMPRIDA | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 155 (2013): Maio | Decreto 7962/13 | Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona | ||
| n. 141 (2012): março | DECRETO JUDICIÁRIO 287, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. | Resumo PDF |
| Messias Amaral | ||
| n. 120 (2010): Junho | DECRETO JUDICIÁRIO Nº. 232/2010 | Resumo Arquivo |
| Legislação: Decreto | ||
| n. 141 (2012): março | DECRETO JUDICIÁRIO Nº 267, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012 | Resumo PDF |
| Alexandre Andrade | ||
| n. 121 (2010): Julho | DECRETO JUDICIÁRIO Nº 272, de 29 de junho de 2010. | Resumo Arquivo |
| Legislação: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 272 | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | DECRETO JUDICIÁRIO Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 190 (2016): Abril | DECRETO Nº 15.219 DE 30 DE JUNHO DE 2014. | Resumo PDF |
| Diário Oficial do Estado | ||
| n. 129 (2011): Março | DECRETO Nº 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 104 (2009): Fevereiro | DECRETO Nº 6.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 | Resumo arquivo |
| Legislação | ||
| n. 105 (2009): Março | DECRETO Nº 6.765, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. | Resumo Arquivo |
| Direito UNIFACS | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435