Edição | Título | |
n. 259 (2022): JANEIRO | CONSENTIMENTO DO EMPREGADO NA LEI FEDERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ALEMÃ | Resumo PDF |
Geórgia Nova Moreira, Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 125 (2010): Novembro | CONSIDERAÇÕES ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo XML |
Hanna Souto, Jorge Fialho Neto, Lorena Gomes Pereira Mota, Luiz Alberto Prazeres Filho, Marcella Lopes Costa Pinto, Natália Dalcum Mafra, Raphael de Almeida Miranda | ||
n. 115 (2010): Janeiro | CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Resumo Arquivo |
Diogo Reis | ||
n. 125 (2010): Novembro | CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A ESTERILIZAÇÃO EUGÊNICA DOS ANORMAIS E DOS CRIMINOSOS SEXUAIS | Resumo Sem título |
Andréa Guerra Oliveira e Sousa, Camila Santos Silva de Souza, Carolina Ramos de Aguiar Silva, Fernanda Andrade, Tiago Macedo Coelho Luz Rocha, Raíssa Fernandes Vigário dos Santos | ||
n. 110 (2009): Agosto | CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO REGIME BRASILEIRO DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL | Resumo PDF |
Roseli Rêgo Santos | ||
n. 132 (2011): Junho | CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A EXECUÇÃO PENAL COMO RAMO AUTÔNOMO E JURISDICIONAL DO DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
Bruna Fernandes Coêlho | ||
n. 115 (2010): Janeiro | Considerações práticas à Lei 12.015/09 no Título VI do Código Penal | Resumo PDF |
Ana Karina França Merlo | ||
n. 232 (2019): OUTUBRO | Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia | Resumo PDF |
Gisele Leite | ||
n. 254 (2021): AGOSTO | CONSTELAÇÕES FAMILIARES APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA | Resumo PDF |
Laura Cleide de Azevedo Vulcanis | ||
n. 231 (2019): SETEMBRO | CONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DO SEBRAE À LUZ DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 33/2001 E DOS TERMOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 603624 | Resumo PDF |
Edvaldo Nilo de Almeida | ||
n. 136 (2011): Outubro | CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL APLICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO REQUISITO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA | Resumo PDF |
Luis Roberto Barroso | ||
n. 226 (2019): ABRIL | Constitucionalidade, validade e oportunidade da MP nº 873 sobre as contribuições sindicais. | Resumo PDF |
Renato Rua de Almeida | ||
n. 0221 (2018): Novembro | CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 30 ANOS DE SOFRIDA EXISTÊNCIA. | Resumo PDF |
Aurélio Pires | ||
n. 262 (2022): ABRIL | CONSTITUIÇÃO EM ESSÊNCIA E FORÇA: REFLEXÕES SOBRE RESPOSTAS ÓTIMAS PELO DIREITO | Resumo PDF |
Oscar Krost | ||
n. 112 (2009): Outubro | CONSUMISMO E SUPERENDIVIDAMENTO | Resumo Arquivo |
Flavia Marimpietri | ||
n. 232 (2019): OUTUBRO | CONTAGIOSO, AQUI E ACOLÁ | Resumo PDF |
Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
n. 237 (2020): MARÇO | Contextualizando os Direitos Relacionados à Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Sistema Jurídico Trabalhista Brasileiro | Resumo PDF |
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Marcos Heleno Lopes Oliveira, Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 113 (2009): Novembro | Contrato de Empréstimo Bancário ao Consumidor | Resumo Arquivo |
Flavia Marimpietri | ||
n. 199 (2017): JANEIRO | CONTRATO DE PARCERIA EM SALÃO DE BELEZA: LEI 13.352/2016 | Resumo PDF |
Gustavo Garcia | ||
n. 233 (2019): Novembro | CONTRATO VERDE E AMARELO – COMENTÁRIOS | Resumo PDF |
José Alberto Couto Maciel | ||
n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRABALHO NO METAVERSO: QUAL É A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL? | Resumo PDF |
Manuel Martín Pino Estrada | ||
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | CONTRATOS SOCIALMENTE DISFUNCIONAIS E RESPONSABILIDADE POR DANOS: COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO PELO QUAL O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGOU O RECURSO ESPECIAL 1.295.838/SP | Resumo PDF |
André Luiz Arnt Ramos | ||
n. 216 (2018): Junho | CONTRIBUIÇÕES VALIOSAS DE LULA E DILMA | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 203 (2017): Maio | Contribuições para a produção do conhecimento jurídico: um diálogo com o pensamento e o método de Paulo Freire | Resumo PDF |
Albergaria Almeida | ||
n. 222 (2018): DEZEMBRO | CONTRIBUTO PARA A MAIS EFETIVA PROTEÇÃO DOS IDOSOS VULNERÁVEIS EM FACE DAS MUDANÇAS PREVIDENCIÁRIAS NO BRASIL | Resumo PDF |
Fabio Periandro, Rodolfo Pamplona | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435