Edição | Título | |
n. 205 (2017): Julho | COMENTÁRIOS À LEI 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017, NO QUE CONCERNE À TERCEIRIZAÇÃO. | Resumo PDF |
José Alberto Couto Maciel | ||
n. 284 (2024): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | COMENTÁRIOS À LEI 14.611/23 E AO DECRETO N. 11.795/2023 QUE A REGULAMENTOU: IGUALDAADE SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS | Resumo PDF |
José Alberto Couto Maciel | ||
n. 170 (2014): Agosto | COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS TRABALHISTAS DECORRENTES DA LEI 13.015, DE 22/7/2014. | Resumo PDF |
José Alberto Couto Maciel | ||
n. 106 (2009): Abril | COMENTÁRIOS SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE E AS INOVAÇÕES DA LEI No 11.770/08 | Resumo Arquivo |
Alessandro da Silva e Oscar Krost | ||
n. 122 (2010): Agosto | Comentário ao Enunciado nº 439 da Súmula recentemente editada pelo STJ | Resumo Arquivo |
GamilFöppel e Rafael Sá | ||
n. 108 (2009): Junho | Comentários à Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008. | Resumo Arquivo |
Zoraide Amaral de Souza | ||
n. 267 (2022): SETEMBRO | COMISSÃO DE EMPREGADOS E O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JURISDICIONAL | Resumo PDF |
Jaciel Boaventura da Silva | ||
n. 258 (2021): DEZEMBRO | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: O QUE SERÁ QUE VIRÁ DEPOIS? | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 158 (2013): Agosto | COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DISCIPLINA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
Lucas Nery | ||
n. 125 (2010): Novembro | Comissão de Jurisprudência e de Precedentes | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 126 (2010): Dezembro | Comissão de Jurisprudência e de Precedentes | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 151 (2013): Janeiro | COMO COMPATIBILIZAR A ATIVIDADE LABORAL DESPORTIVA DO MENOR COM O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL | Resumo XML |
Renata Tavares Alcantara | ||
n. 270 (2022): DEZEMBRO | COMO FICARAM OU FICARÃO AS AÇÕES TRABALHISTAS ADVINDAS DE TERCEIRIZAÇÃO DEPOIS DOS JULGAMENTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 958.252 (TEMA 725 DE REPERCUSSÃO GERAL) E DA ADPF Nº 324, SOBRE A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DE FORMA AMPLA; EM INTERPRETAÇÃO C | Resumo PDF |
Paulo Sérgio Andrade Araujo | ||
n. 171 (2014): Setembro | COMO LER TEXTOS JURÍDICOS EM ALEMÃO | Resumo PDF |
Hans- Werner Huneke, Bernd Speidel | ||
n. 217 (2018): Julho | COMO NOSSOS PAIS | Resumo PDF |
Fernanda Leão Barretto, Lize Borges Galvão | ||
n. 192 (2016): Junho | COMO UMA "SOLUÇÃO CRIATIVA" PODE ACABAR COM UM PRINCÍPIO SECULAR DO DIREITO | Resumo PDF |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 202 (2017): Abril | COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PELO WHATSAPP E FACEBOOK: A PROIBIÇÃO DO COMISSARIADO DE HAMBURGO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO A PRIVACIDADE DO USUÁRIO NO BRASIL PELO MARCO CIIVL DA INTERNET | Resumo PDF |
Moreira Pessoa, Pamplona Filho | ||
n. 104 (2009): Fevereiro | COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS POR MEDIDAS LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA | Resumo Arquivo |
Victor Cardoso Pereira | ||
n. 101 (2008): Novembro | COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA O JULGAMENTO | Resumo Arquivo |
Antônio Álvares da Silva | ||
n. 233 (2019): Novembro | COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA PEC 6/2019: ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITO FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
Edvaldo Nilo de Almeida | ||
n. 173 (2014): Novembro | COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011. | Resumo PDF |
Leonardo Santos Boissard | ||
n. 266 (2022): AGOSTO | COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS: UMA ANÁLISE DO ART. 109, IV, V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 9.613/1998 | Resumo PDF |
Lucas Bittencourt Silva | ||
n. 152 (2013): Fevereiro | COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS E INTERDISCIPLINARIDADE NO DIREITO: PERCEPÇÕES DE DISCENTES DE UMA FACULDADE PARTICULAR MINEIRA | Resumo PDF |
Kely César Martins de Paiva, Fernando Procopio Lage, Sthefania Navarro Dos Santos, Carla Ribeiro Volpini Silva | ||
n. 168 (2014): Junho | COMPREENDENDO JOAQUIM BARBOSA. | Resumo PDF |
Elmir Duclerc | ||
n. 295 (2025): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | COMPREENDENDO O “PROCESSO ESTRUTURAL” À LUZ DA FENOMENOLOGIA (DE HUSSERL A HEIDEGGER) | Resumo PDF |
Verônica de Santana Bispo | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435