Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 168 (2014): Junho COISA JULGADA DAS QUESTÕES PREJUDICAIS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O ROMPIMENTO DO DOGMA VIGENTE. Resumo   PDF
Mário Rodrigues Coelho Neto
 
n. 103 (2009): Janeiro Com vistas a garantir princípios basilares da República Federativa do Brasil Resumo   Arquivo
George Andrade,
 
n. 154 (2013): Abril COMÉRCIO ELETRÔNICO E O PROJETO DE LEI Nº 439 de 2011 Resumo   PDF
Marcela Lemos Carvalho
 
n. 132 (2011): Junho COMENTÁRIOS ACERCA DA DESAPROPRIAÇÃO Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 241 (2020): JULHO COMENTÁRIOS À “LEI DA PANDEMIA” (LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - RJET): ANÁLISE DETALHADA DAS QUESTÕES DE DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
Pablo Stolze Gagliano, Carlos E. Elias de Oliveira
 
n. 105 (2009): Março COMENTÁRIOS À LEI 11.648, DE 31 DE MARÇO DE 2008 Resumo   Arquivo
Zoraide Amaral de Souza
 
n. 205 (2017): Julho COMENTÁRIOS À LEI 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017, NO QUE CONCERNE À TERCEIRIZAÇÃO. Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 284 (2024): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito COMENTÁRIOS À LEI 14.611/23 E AO DECRETO N. 11.795/2023 QUE A REGULAMENTOU: IGUALDAADE SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 170 (2014): Agosto COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS TRABALHISTAS DECORRENTES DA LEI 13.015, DE 22/7/2014. Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 106 (2009): Abril COMENTÁRIOS SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE E AS INOVAÇÕES DA LEI No 11.770/08 Resumo   Arquivo
Alessandro da Silva e Oscar Krost
 
n. 122 (2010): Agosto Comentário ao Enunciado nº 439 da Súmula recentemente editada pelo STJ Resumo   Arquivo
GamilFöppel e Rafael Sá
 
n. 108 (2009): Junho Comentários à Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008. Resumo   Arquivo
Zoraide Amaral de Souza
 
n. 267 (2022): SETEMBRO COMISSÃO DE EMPREGADOS E O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JURISDICIONAL Resumo   PDF
Jaciel Boaventura da Silva
 
n. 258 (2021): DEZEMBRO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: O QUE SERÁ QUE VIRÁ DEPOIS? Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 158 (2013): Agosto COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DISCIPLINA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Lucas Nery
 
n. 125 (2010): Novembro Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 126 (2010): Dezembro Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 151 (2013): Janeiro COMO COMPATIBILIZAR A ATIVIDADE LABORAL DESPORTIVA DO MENOR COM O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL Resumo   XML
Renata Tavares Alcantara
 
n. 270 (2022): DEZEMBRO COMO FICARAM OU FICARÃO AS AÇÕES TRABALHISTAS ADVINDAS DE TERCEIRIZAÇÃO DEPOIS DOS JULGAMENTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 958.252 (TEMA 725 DE REPERCUSSÃO GERAL) E DA ADPF Nº 324, SOBRE A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DE FORMA AMPLA; EM INTERPRETAÇÃO C Resumo   PDF
Paulo Sérgio Andrade Araujo
 
n. 171 (2014): Setembro COMO LER TEXTOS JURÍDICOS EM ALEMÃO Resumo   PDF
Hans- Werner Huneke, Bernd Speidel
 
n. 217 (2018): Julho COMO NOSSOS PAIS Resumo   PDF
Fernanda Leão Barretto, Lize Borges Galvão
 
n. 304 (2025): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito COMO PENSAR O HUMOR: A TENSÃO ENTRE O APOLÍNEO E O DIONÍSICO NO DIREITO CIVIL E NOS TRIBUNAIS: PROPOSTA DE MUDANÇA DO EIXO DE DISCUSSÃO ENTRE O EXERCÍCIO DA LIBERDADE ARTÍSTICA LIGADA AO HUMOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Gabriel Pereira Freitas Pinheiro
 
n. 192 (2016): Junho COMO UMA "SOLUÇÃO CRIATIVA" PODE ACABAR COM UM PRINCÍPIO SECULAR DO DIREITO Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 202 (2017): Abril COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PELO WHATSAPP E FACEBOOK: A PROIBIÇÃO DO COMISSARIADO DE HAMBURGO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO A PRIVACIDADE DO USUÁRIO NO BRASIL PELO MARCO CIIVL DA INTERNET Resumo   PDF
Moreira Pessoa, Pamplona Filho
 
n. 104 (2009): Fevereiro COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS POR MEDIDAS LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA Resumo   Arquivo
Victor Cardoso Pereira
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435