Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 104 (2009): Fevereiro DECRETO Nº 6.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 Resumo   arquivo
Legislação
 
n. 105 (2009): Março DECRETO Nº 6.765, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Resumo   Arquivo
Direito UNIFACS
 
n. 107 (2009): Maio Decreto nº 6.835 e nº 6.834 Resumo   Arquivo
Decreto 4 de maio de 2009
 
n. 121 (2010): Julho DECRETO Nº 7.223, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Resumo   Arquivo
Legislação: DECRETO Nº 7.223
 
n. 122 (2010): Agosto DECRETO Nº 7.231, DE 14 DE JULHO DE 2010. Resumo   Arquivo
Legislação: DECRETO Nº 7.231
 
n. 122 (2010): Agosto DECRETO Nº 7.243, DE 26 DE JULHO DE 2010. Resumo   Arquivo
Legislação: DECRETO Nº 7.243, DE 26 DE JULHO DE 2010
 
n. 125 (2010): Novembro DECRETO Nº 7.331, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 128 (2011): Fevereiro DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 136 (2011): Outubro DECRETO Nº 7.571, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 136 (2011): Outubro DECRETO Nº 7.584, DE 13 OUTUBRO DE 2011. Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 140 (2012): Fevereiro DECRETO Nº 7.664, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 144 (2012): Junho DECRETO Nº 7.702 DE 15.03.2012 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 143 (2012): Maio DECRETO Nº 7.719, DE 11 DE ABRIL DE 2012 Resumo   PDF
Isabella Mônica Vieira Teixeira
 
n. 120 (2010): Junho DECRETO No - 7.203, DE 4 DE JUNHO DE 2010 Resumo   Arquivo
Legislação: Decreto
 
n. 141 (2012): março DECRETO SUSPENDE EXPEDIENTE NOS DIAS 17,20 E 22/02/2012 Resumo   PDF
Alexandre Andrade
 
n. 237 (2020): MARÇO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: UMA ANÁLISE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Fernanda de Araújo Gomes, Gisele Teixeira de Souza Silva, Itanaina Lemos Rechmann, Monique Bastos Nazar Machado
 
n. 272 (2023): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito DEFESA DA VIDA X ECONOMIA Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 195 (2016): Setembro DEFICIÊNCIA NÃO É CAUSA DE INCAPACIDADE RELATIVA: A BRECHA AUTOFÁGICA Resumo   PDF
Pablo Stolze
 
n. 101 (2008): Novembro DELINQUÊNCIA PATRONAL, REPRESSÁO E REPARAÇÃO Resumo   Arquivo
Wilson Ramos Filho
 
n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito DEMOCRACIA DIGITAL E FISCALIZAÇÃO NO AMBITO DAS REDES SOCIAIS: O PL 2630/20 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO SOBRE O TEOR DAS INFORMAÇÕES COMPARTILHADAS Resumo   PDF
Maurício Kertzman Szporer, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Matheus Lins Rocha
 
n. 127 (2011): Janeiro DEPOIMENTO SEM DANO: EVITANDO A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Resumo   PDF
Juliana Nunes Felix
 
n. 183 (2015): Setembro DEPOIS DO ARROCHO, VEM A BONANÇA E A (IN)CONGRUÊNCIA. Resumo   PDF
Vicente Coni Júnior
 
n. 194 (2016): Agosto DESAPOSENTAÇÃO NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STF Resumo   PDF
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
 
n. 131 (2011): Maio DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA Resumo   PDF
Danilo Arthur de Oliva Nunes, Tully Anne Toshie Makino do Lago Matos
 
n. 217 (2018): Julho DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA, OU POR INTERESSE SOCIAL (INCISO XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Epifanio A. Nunes
 
976 a 1000 de 2538 itens << < 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 > >> 



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435