Edição | Título | |
n. 217 (2018): Julho | DÍVIDA PÚBLICA: CONTINUA ASSUNTO PROIBIDO | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 188 (2016): Fevereiro | DÍVIDA PÚBLICA: EXISTE SOLUÇÃO? | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 182 (2015): Agosto | DÍVIDA PÚBLICA: O BRASIL SERIA A GRÉCIA DE AMANHÃ? | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 176 (2015): Fevereiro | DE ORWELL À HUXLEY: A VISÃO MULTIFACETADA DO ESTADO TOTALITÁRIO E A SUPRESSÃO DO INDIVÍDUO. | Resumo PDF |
Lucas Jordão Cunha, Marcelo Pasquini Brazil | ||
n. 258 (2021): DEZEMBRO | DE PASSAPORTES E VISTOS CONSULARES | Resumo PDF |
Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
n. 145 (2012): Julho | DECISÃO JUDICIAL: TEM DE SER CUMPRIDA | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 155 (2013): Maio | Decreto 7962/13 | Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona | ||
n. 141 (2012): março | DECRETO JUDICIÁRIO 287, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. | Resumo PDF |
Messias Amaral | ||
n. 120 (2010): Junho | DECRETO JUDICIÁRIO Nº. 232/2010 | Resumo Arquivo |
Legislação: Decreto | ||
n. 141 (2012): março | DECRETO JUDICIÁRIO Nº 267, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012 | Resumo PDF |
Alexandre Andrade | ||
n. 121 (2010): Julho | DECRETO JUDICIÁRIO Nº 272, de 29 de junho de 2010. | Resumo Arquivo |
Legislação: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 272 | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | DECRETO JUDICIÁRIO Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 190 (2016): Abril | DECRETO Nº 15.219 DE 30 DE JUNHO DE 2014. | Resumo PDF |
Diário Oficial do Estado | ||
n. 129 (2011): Março | DECRETO Nº 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 104 (2009): Fevereiro | DECRETO Nº 6.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 | Resumo arquivo |
Legislação | ||
n. 105 (2009): Março | DECRETO Nº 6.765, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. | Resumo Arquivo |
Direito UNIFACS | ||
n. 107 (2009): Maio | Decreto nº 6.835 e nº 6.834 | Resumo Arquivo |
Decreto 4 de maio de 2009 | ||
n. 121 (2010): Julho | DECRETO Nº 7.223, DE 29 DE JUNHO DE 2010. | Resumo Arquivo |
Legislação: DECRETO Nº 7.223 | ||
n. 122 (2010): Agosto | DECRETO Nº 7.231, DE 14 DE JULHO DE 2010. | Resumo Arquivo |
Legislação: DECRETO Nº 7.231 | ||
n. 122 (2010): Agosto | DECRETO Nº 7.243, DE 26 DE JULHO DE 2010. | Resumo Arquivo |
Legislação: DECRETO Nº 7.243, DE 26 DE JULHO DE 2010 | ||
n. 125 (2010): Novembro | DECRETO Nº 7.331, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 136 (2011): Outubro | DECRETO Nº 7.571, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 136 (2011): Outubro | DECRETO Nº 7.584, DE 13 OUTUBRO DE 2011. | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 140 (2012): Fevereiro | DECRETO Nº 7.664, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435