Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 217 (2018): Julho DÍVIDA PÚBLICA: CONTINUA ASSUNTO PROIBIDO Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 188 (2016): Fevereiro DÍVIDA PÚBLICA: EXISTE SOLUÇÃO? Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 182 (2015): Agosto DÍVIDA PÚBLICA: O BRASIL SERIA A GRÉCIA DE AMANHÃ? Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 176 (2015): Fevereiro DE ORWELL À HUXLEY: A VISÃO MULTIFACETADA DO ESTADO TOTALITÁRIO E A SUPRESSÃO DO INDIVÍDUO. Resumo   PDF
Lucas Jordão Cunha, Marcelo Pasquini Brazil
 
n. 258 (2021): DEZEMBRO DE PASSAPORTES E VISTOS CONSULARES Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 145 (2012): Julho DECISÃO JUDICIAL: TEM DE SER CUMPRIDA Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 155 (2013): Maio Decreto 7962/13 | Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona
 
n. 141 (2012): março DECRETO JUDICIÁRIO 287, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. Resumo   PDF
Messias Amaral
 
n. 120 (2010): Junho DECRETO JUDICIÁRIO Nº. 232/2010 Resumo   Arquivo
Legislação: Decreto
 
n. 141 (2012): março DECRETO JUDICIÁRIO Nº 267, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012 Resumo   PDF
Alexandre Andrade
 
n. 121 (2010): Julho DECRETO JUDICIÁRIO Nº 272, de 29 de junho de 2010. Resumo   Arquivo
Legislação: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 272
 
n. 128 (2011): Fevereiro DECRETO JUDICIÁRIO Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 190 (2016): Abril DECRETO Nº 15.219 DE 30 DE JUNHO DE 2014. Resumo   PDF
Diário Oficial do Estado
 
n. 129 (2011): Março DECRETO Nº 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 104 (2009): Fevereiro DECRETO Nº 6.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 Resumo   arquivo
Legislação
 
n. 105 (2009): Março DECRETO Nº 6.765, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Resumo   Arquivo
Direito UNIFACS
 
n. 107 (2009): Maio Decreto nº 6.835 e nº 6.834 Resumo   Arquivo
Decreto 4 de maio de 2009
 
n. 121 (2010): Julho DECRETO Nº 7.223, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Resumo   Arquivo
Legislação: DECRETO Nº 7.223
 
n. 122 (2010): Agosto DECRETO Nº 7.231, DE 14 DE JULHO DE 2010. Resumo   Arquivo
Legislação: DECRETO Nº 7.231
 
n. 122 (2010): Agosto DECRETO Nº 7.243, DE 26 DE JULHO DE 2010. Resumo   Arquivo
Legislação: DECRETO Nº 7.243, DE 26 DE JULHO DE 2010
 
n. 125 (2010): Novembro DECRETO Nº 7.331, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 128 (2011): Fevereiro DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 136 (2011): Outubro DECRETO Nº 7.571, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 136 (2011): Outubro DECRETO Nº 7.584, DE 13 OUTUBRO DE 2011. Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 140 (2012): Fevereiro DECRETO Nº 7.664, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435