Edição de Março
Sumário
Corpo Docente
| A HOMENAGEM AOS ASCENDENTES COMO MOTIVO JUSTO AO ACRÉSCIMO DE SOBRENOME: UMA INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO “MOTIVADAMENTE”, CONSTANTE DO ART. 57 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, À LUZ DA HERMENEUTICA PÓS-POSITIVISTA | Arquivo |
| Hermano Fabrício O. Guanais e Queiroz, Rodolfo Pamplona Filho, |
Corpo Discente
| A Redução da Maioridade Penal: Alternativa Eficaz? | Arquivo |
| Luciana Cerqueira |
| As Ações de Investigação Judicial Eleitoral: Aije Por Captação ou Gasto Ilícito de Recursos | Arquivo |
| Elton Luís |
Convidados
| Obrigações Propter Rem: Direito Real ou obrigacional? | Arquivo |
| André Pedrolli Serretti |
| Entre a Legalidade e a Democracia: Validade e Eficácia das Cláusulas Normativas Econômicas em uma Negociação Coletiva de Trabalho Firmada com o Estado. | Arquivo |
| Renato De Magalhães Dantas Neto |
| Reflexões sobre a Convenção Nº 158 Da Oit | Arquivo |
| Alexandre Agra Belmonte |
| O Advogado e a Ética Profissional | Arquivo |
| Benedito Calheiros Bomfim |
| Socorro ao povo do Haiti sim, mas ocupação não. | Arquivo |
| Aderson Bussinger Carvalho |
| Uma guinada principiológica | Arquivo |
| Murilo Oliveira |
| Créditos Trabalhistas e Responsabilidade Civil do Empregador: Reflexões Para uma Reparação Integral | |
| Oscar Krost |
Legislação
| Portaria MF Nº 176, De 19 De Fevereiro de 2010 | Arquivo |
| Legislação Portaria |
| Emenda Constitucional Nº 63, De 4 de Fevereiro de 2010 | Arquivo |
| Legislação Emenda |
| Emenda Constitucional Nº 64, de 4 de Fevereiro de 2010 | Arquivo |
| Legislação Emenda |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435