Filho, Rodolfo, Unifacs
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n. 136 (2011): Outubro - Legislação
PORTARIA Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2011
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n. 136 (2011): Outubro - Legislação
LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
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n. 136 (2011): Outubro - Legislação
LEI Nº 12.470, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
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n. 136 (2011): Outubro - Legislação
LEI Nº 12.480, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.
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n. 136 (2011): Outubro - Legislação
PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011
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n. 136 (2011): Outubro - Legislação
PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011
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n. 136 (2011): Outubro - Legislação
PORTARIA MTE Nº 1.979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
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n. 136 (2011): Outubro - Legislação
LEI No 6.858, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980.
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n. 136 (2011): Outubro - Legislação
DECRETO Nº 7.584, DE 13 OUTUBRO DE 2011.
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n. 136 (2011): Outubro - Legislação
LEI Nº 12.467, DE 26 DE AGOSTO DE
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n. 136 (2011): Outubro - Legislação
DECRETO Nº 7.571, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
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n. 137 (2011): Novembro - Espaço Livre
PROCESSO CIVIL MOVIDO POR MARCUS BUAIZ E WANESSA CAMARGO CONTRA RAFINHA BASTOS
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n. 135 (2011): Setembro - Legislação
Alteração Código Civil e CPC
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n. 124 (2010): Outubro - Legislação
RESOLUÇÃO N.º 168 TST
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n. 124 (2010): Outubro - Legislação
LEI Nº 12.292, DE 20 DE JULHO DE 2010.
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n. 124 (2010): Outubro - Legislação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 507, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010.
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n. 124 (2010): Outubro - Legislação
PORTARIA Nº 1.987, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
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n. 124 (2010): Outubro - Legislação
Portaria MTE n° 2.092, de 2 de setembro de 2010 – DO U de 03.09.2010
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n. 126 (2010): Dezembro - Jurisprudência
Comissão de Jurisprudência e de Precedentes
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n. 126 (2010): Dezembro - Jurisprudência
OJ-SDI1-383 TERCEIRIZAÇÃO
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n. 126 (2010): Dezembro - Jurisprudência
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST - REPUBLICAÇÃO
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n. 126 (2010): Dezembro - Jurisprudência
JURISPRUDÊNCIA DO STJ
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n. 125 (2010): Novembro - Jurisprudência
Bradesco é condenado por proibir que funcionários usem barba
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n. 124 (2010): Outubro - Jurisprudência
Ato ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-1, SBDI-I TRANSITÓRIA E TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
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n. 124 (2010): Outubro - Legislação
ERGONOMIA – NORMA REGULAMENTADORA 17
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n. 124 (2010): Outubro - Legislação
LEI Nº 12.322, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.
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n. 124 (2010): Outubro - Legislação
PORTARIA DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF Nº 815 DE 28.09.2011
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n. 126 (2010): Dezembro - Legislação
LEI Nº 12.322, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. Vigência
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n. 126 (2010): Dezembro - Legislação
LEI Nº 12.345, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010.
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n. 126 (2010): Dezembro - Legislação
LEI Nº 12.347, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010
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n. 137 (2011): Novembro - Legislação
LEI Nº 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
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n. 137 (2011): Novembro - Institucional
CURSO DE DIREITO Centro de Pesquisas Jurídicas – C.P.J. EDITAL N.º 01/2011
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n. 138 (2011): dezembro - Legislação
RESOLUÇÃO N° 63, DE 28 DE MAIO DE 2010
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n. 138 (2011): dezembro - Legislação
ATO Nº TRT5 – 6/2011
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n. 138 (2011): dezembro - Legislação
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 016/96
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n. 138 (2011): dezembro - Legislação
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO
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n. 138 (2011): dezembro - Legislação
PORTARIA Nº TRT5-1309/2005
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n. 138 (2011): dezembro - Legislação
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
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n. 138 (2011): dezembro - Jurisprudência
SENTENÇA de IMPROCEDENCIA
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n. 138 (2011): dezembro - Espaço Livre
ENTREVISTA COM PONTES DE MIRANDA
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n. 139 (2012): Janeiro - Legislação
LEI Nº 12.562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
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n. 140 (2012): Fevereiro - Legislação
SEGURO-DESEMPREGO: SAIBA OS NOVOS VALORES APÓS REAJUSTE
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n. 140 (2012): Fevereiro - Legislação
LEI Nº 12.591, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
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n. 140 (2012): Fevereiro - Legislação
LEI Nº 12.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
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n. 140 (2012): Fevereiro - Legislação
LEI Nº 12.595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
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n. 143 (2012): Maio - Legislação
LEI Nº 12.605, DE 3 DE ABRIL DE 2012
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n. 146 (2012): Agosto - Legislação
LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012
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n. 146 (2012): Agosto - Legislação
Lei impõe medida de segurança para membros do MP e da magistratura
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n. 146 (2012): Agosto - Legislação
Empresas devem informar a empregados valores recolhidos ao INSS
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n. 146 (2012): Agosto - Legislação
LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012.
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n. 147 (2012): Setembro - Legislação
31 de agosto de 2012 - Edição extra
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n. 147 (2012): Setembro - Legislação
LEGISLAÇÃO
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n. 147 (2012): Setembro - Legislação
LEI Nº 12.712 DE 30/08/2012 - DOU 31/08/2012
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n. 147 (2012): Setembro - Legislação
6 de setembro de 2012 - Lei nº 12.713, de 5.9.2012
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n. 147 (2012): Setembro - Legislação
ATUALIZAÇÕES - LEGISLAÇÃO
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n. 147 (2012): Setembro - Legislação
LEGISLAÇÃO - ATUALIZADA
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435