| Revista | Edição | Título | |
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 182 (2015): Agosto | POR QUE SOU CONTRA À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL? | Resumo PDF |
| César Faria | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 305 (2025): NOVEMBRO Qualis A2 em Direito | POR TRÁS DO FILTRO: A TERCEIRIZAÇÃO NÃO LINEAR E A QUESTÃO DO TRABALHO DIGNO NO CONTEXTO LABORAL DOS MODERADORES DE CONTEÚDO | Resumo PDF |
| Vanessa Vieira Pessanha, Cibele de Araújo Alves | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 149 (2012): Novembro | POR UM BRASIL SEM SUJEIRA | Resumo PDF |
| Luiza Nagib Eluf | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 271 (2023): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | POR UM MUNDO DO TRABALHO MAIS INCUSIVO E PLURAL | Resumo PDF |
| Emmanoel Pereira | |||
| Seminário Estudantil de Produção Acadêmica | v. 10, n. 1 (2006) | Por uma formalização de estruturas de dados | Resumo PDF |
| Marlo Vieira dos Santos e Souza | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 167 (2014): Maio | POR UMA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 54 DA LEI Nº 9.504/1997. | Resumo PDF |
| Genival Couto de Novaes, Roudrigo de Jesus Pereira | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 174 (2014): Dezembro | POR UMA REFLEXÃO CONSTITUCIONAL – PENAL DA DISPONIBILIDADE DA PRÓPRIA VIDA EM UM CONTEXTO EUTANÁSICO. | Resumo PDF |
| Carlos Otávio Reis de Sousa | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 156 (2013): Junho | Por uma reflexão constitucional-penal da disponibilidade da própria vida: sobre condutas auto-referentes. | Resumo PDF |
| Carlos Otávio de Sousa | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 220 (2018): Outubro | PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E AS DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PREVISTOS NAS LISTAS OFICIAIS1 | Resumo PDF |
| ITANA RECHMANN | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 124 (2010): Outubro | PORTARIA DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF Nº 815 DE 28.09.2011 | Resumo PDF |
| Rodolfo Filho | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 136 (2011): Outubro | PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 | Resumo PDF |
| Rodolfo Filho | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 136 (2011): Outubro | PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 | Resumo PDF |
| Rodolfo Filho | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 139 (2012): Janeiro | PORTARIA GP/CR Nº 77/2011 | Resumo PDF |
| Soraia Makki | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 140 (2012): Fevereiro | PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE 09/01/2012 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 105 (2009): Março | Portaria Interministerial MPS/MF nº 48, de 12.02.2009 – DOU 1 de 13.02.2009 | Resumo Arquivo |
| Direito UNIFACS | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 128 (2011): Fevereiro | PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 568, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU DE 03/01/2011 - RETIFICADO | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 129 (2011): Março | PORTARIA MPOG nº 26/2011-DOU: 14.03.2011 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 123 (2010): Setembro | Portaria MTE n. 1.987, de 18.08.2010, que alterou o prazo de utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto – REP para 01.03.2011. | Resumo PDF |
| DOU 19/08/10 | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 134 (2011): Agosto | PORTARIA MTE N 247 DE 12.06.2011 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 124 (2010): Outubro | Portaria MTE n° 2.092, de 2 de setembro de 2010 – DO U de 03.09.2010 | Resumo PDF |
| Rodolfo Filho | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 121 (2010): Julho | Portaria MTE nº 1.095, de 19.05.2010 | Resumo Arquivo |
| Legislação: Portaria MTE nº 1.095, de 19.05.2010 | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 136 (2011): Outubro | PORTARIA MTE Nº 1.979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 | Resumo PDF |
| Rodolfo Filho | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 136 (2011): Outubro | PORTARIA Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 | Resumo PDF |
| Rodolfo Filho | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 120 (2010): Junho | PORTARIA Nº 1.095, DE 19 DE MAIO DE 2010 – MTE/GM (DOU 20.05.2010, págs. 77/78) | Resumo Arquivo |
| Legislação: PORTARIA Nº 1.095 | |||
| Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito | n. 124 (2010): Outubro | PORTARIA Nº 1.987, DE 18 DE AGOSTO DE 2010 | Resumo PDF |
| Rodolfo Filho | |||
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