Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 236 (2020): FEVEREIRO LEI ANTICRIME TEM ASPECTOS POSITIVOS Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 183 (2015): Setembro LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E MODIFICAÇÕES NA CAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Resumo   PDF
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 120 (2010): Junho LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 Resumo   Arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 229 (2019): JULHO Lei da palmada Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
Gestão & Planejamento - G&P v. 22, jan./dez. 2021 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: ESTUDO DA TRANSPARÊNCIA PASSIVA E TRANSPARÊNCIA ATIVA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Resumo   PDF
Rodrigo Diego Ferreira saraceno, Doraliza Auxiliadora Abranches Monteiro
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 193 (2016): Julho LEI DE DROGAS: TRÊS OBSERVAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 112 (2009): Outubro Lei de Introdução ao Código Civil Resumo   Arquivo
Altera o Decreto -Lei nº 4.657
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 146 (2012): Agosto Lei impõe medida de segurança para membros do MP e da magistratura Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 146 (2012): Agosto Lei institui sistema de informações de segurança pública Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito LEI N°14.811 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (BULLYING e CYBERBULLYING) Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 102 (2008): Dezembro LEI Nº 11.804, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. Resumo   Arquivo
Lei
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 102 (2008): Dezembro LEI Nº 11.829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. Resumo   Arquivo
Lei
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 106 (2009): Abril LEI Nº 11.910, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Resumo   Arquivo
Decreto - Lei
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 107 (2009): Maio LEI Nº 11.925, DE 17 DE ABRIL DE 2009 Resumo   Arquivo
Decreto Leis do Trabalho
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 107 (2009): Maio Lei nº 11.934, de 05.05.2009 Resumo   Arquivo
Lei DOU 1 de 06.05.2009
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 109 (2009): Julho LEI Nº 11.961, DE 2 DE JULHO DE 2009 Resumo   Arquivo
DOU 03.07.2009
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 109 (2009): Julho LEI Nº 11.962, DE 3 DE JULHO DE 2009 Resumo   Arquivo
DOU de 06.07.2009
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 109 (2009): Julho LEI Nº 11.965, DE 3 DE JULHO DE 2009. Resumo   Arquivo
LEI Nº 11.965
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 109 (2009): Julho LEI Nº 11.969, DE 6 DE JULHO DE 2009. Resumo   Arquivo
LEI Nº 11.969
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 109 (2009): Julho LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009. Resumo   Arquivo
Lei Nº 11.975
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 111 (2009): Setembro LEI Nº 12.004 Resumo   Arquivo
Nova Lei sobre investigação de paternida
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 112 (2009): Outubro LEI Nº 12.023 Resumo   Arquivo
DOU 28.08.2009
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 113 (2009): Novembro LEI Nº 12.025, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009. Resumo   Arquivo
Institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 112 (2009): Outubro LEI Nº 12.026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 Resumo   Arquivo
LEI ORDINÁRIA
 
Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito n. 113 (2009): Novembro LEI Nº 12.063, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Resumo   Arquivo
Acrescenta à Lei no 9.868, de 10 de novembro de 1999
 
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