Edição de Abril
Sumário
Corpo Docente
| O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE | Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| Necessário que se dê crédito à Cidadania | Arquivo |
| José Barroso Filho |
Corpo Discente
| A NOVA LEI DE EXECUÇÕES E AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS AO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL | Arquivo |
| Marcela Medrado |
| A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO RGPS - PASSADO, PRESENTE E FUTURO NO DIREITO BRASILEIRO | Arquivo |
| Fernanda Reis Pereira |
Convidados
| YES, NÓS TEMOS SOCIEDADE E DIREITO! | Arquivo |
| Jorge Luiz Souto Maior |
| XIV Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas | Arquivo |
| Henrique C. Cavalcante |
| APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS | Arquivo |
| Verena Sapucaia da Silveira |
| CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS EM FACE DE ACORDOS CELEBRADOS APÓS A SENTENÇA TRABALHISTA | Arquivo |
| Patrícia Pinheiro Silva |
| COMENTÁRIOS SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE E AS INOVAÇÕES DA LEI No 11.770/08 | Arquivo |
| Alessandro da Silva e Oscar Krost |
Legislação
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2009 | Arquivo |
| DOU 25.03.2009 |
| CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS | |
| Divisão de Atos Internacionais |
| LEI Nº 11.910, DE 18 DE MARÇO DE 2009. | Arquivo |
| Decreto - Lei |
| CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL – CNJ | Arquivo |
| DJU de 18.09.2008 |
| PORTARIA Nº 49, DE 12 DE MARÇO DE 2009 | Arquivo |
| Publicação DOU - 13.3.2009 |
Jurisprudência
| SUMULAS NOVAS DO STJ | Arquivo |
| SÚMULA - STJ |
Institucional
| V PRÊMIO RODOLFO PAMPLONA | Arquivo |
| IEJ 19 de março de 2009 |
| REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS | Arquivo |
| REGULAMENTO 16/03/2009 |
| CTE – COMISSÃO DE TRABALHOS ESTRUTURAIS | Arquivo |
| EDITAL 02/2009 |
| HABILIDADES CIDADÃS ATIVIDADES DE EXTENSÃO 2009 | Arquivo |
| EDITAL 01/2009 |
| HABILIDADES CIDADÃS ATIVIDADES 2009 | Arquivo |
| Distribuição das Atividades |
| PRÊMIO ADROALDO LEÃO 2009 | Arquivo |
| NOVAS FORMAS DE DIALOGAR COM A SOCIEDADE |
Espaço Livre
| Petição inacreditável | |
| Direito UNIFACS |
Agenda Jurídica
| 1o ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL OAB SP E O PODER JUDICIÁRIO | Arquivo |
| Salão Nobre da OAB SP 28 e 28/05/09 |
| LANÇAMENTO do livro: O NASCITURO - VISÃO INTERDISCIPLINAR, | Arquivo |
| Convite 24 de abril de 2009 |
| XLI SBPO - Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional | |
| Chamada de Trabalhos 1 a 4 de setembro de 2009 - Porto Seguro, Bahia |
| XII SEMANA JURÍDICA DA UESC: CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS | Arquivo |
| Período de 19 a 22/05/09. |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435