de Andrade Moreira, Rômulo
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n. 167 (2014): Maio - Corpo Docente
O PREQUESTIONAMENTO E O HABEAS CORPUS.
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n. 167 (2014): Maio - Corpo Docente
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SABE O QUE FAZER COM O ART. 81 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: A PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO.
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n. 168 (2014): Junho - Corpo Docente
ATENÇÃO: MAIS UM CRIME NA PRAÇA!
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n. 169 (2014): Julho - Corpo Docente
A EXECUÇÃO DA PENA E A PRISÃO DOMICILIAR.
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n. 169 (2014): Julho - Corpo Docente
A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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n. 169 (2014): Julho - Corpo Docente
O TRABALHO ESCRAVO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - EM OUTRAS PALAVRAS: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACHA QUE A JUSTIÇA ESTADUAL É UMA M...
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n. 169 (2014): Julho - Corpo Docente
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
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n. 169 (2014): Julho - Corpo Docente
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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n. 169 (2014): Julho - Corpo Docente
A LEI DA COPA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
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n. 169 (2014): Julho - Corpo Docente
CARTA AOS MOÇOS DE MARINGÁ.
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n. 170 (2014): Agosto - Corpo Docente
O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: AFINAL DE CONTAS, DE QUEM É A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO? NEM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SABE!
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n. 170 (2014): Agosto - Corpo Docente
NÃO OFENDA, MAS NÃO SE CALE!
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n. 170 (2014): Agosto - Corpo Docente
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: LEGITIMIDADE - CABIMENTO - COMPETÊNCIA – EFEITOS.
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n. 170 (2014): Agosto - Corpo Docente
OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.
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n. 171 (2014): Setembro - Corpo Docente
O DIREITO AO SILÊNCIO, A PRISÃO PREVENTIVA E A CONDUÇÃO COERCITIVA DO ACUSADO AO INTERROGATÓRIO.
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n. 172 (2014): Outubro - Corpo Docente
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DIZ QUE CABE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA.
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n. 173 (2014): Novembro - Corpo Docente
A LEI Nº. 12.850/13 E A QUEBRA DE DADOS CADASTRAIS E DOS REGISTROS DAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS.
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n. 174 (2014): Dezembro - Corpo Docente
O PRINCÍPIO DA INSIGINICÂNCIA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, A SUPREMA CORTE AMERICANA E UMA LIÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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n. 175 (2015): Janeiro - Corpo Docente
"O PAU QUE NASCE TORTO, NÃO TEM JEITO, MORRE TORTO", DISSE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - SORTE DE DANIEL DANTAS!
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n. 175 (2015): Janeiro - Corpo Docente
"O PAU QUE NASCE TORTO, NÃO TEM JEITO, MORRE TORTO", DISSE NOVAMENTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - SORTE DE SÉRGIO GOMES DA SILVA, O SOMBRA!
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n. 175 (2015): Janeiro - Corpo Docente
O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS E O INTERESSE-ADEQUAÇÃO; A TUTELA DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFUNDE ALHOS COM BUGALHOS.
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n. 176 (2015): Fevereiro - Corpo Docente
NOVA YORQUE DESCOBRE QUE CONVIVE COM DOIS MILHÕES DE RATOS.
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n. 177 (2015): Março - Corpo Docente
A HISTÓRIA DO FURTO MAJORADO DAS DUAS LUMINÁRIAS.
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n. 177 (2015): Março - Corpo Docente
O DELATOR FACÍNORA DE NOVA YORK.
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n. 178 (2015): Abril - Corpo Docente
OS MACACOS E O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS.
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n. 179 (2015): Maio - Corpo Docente
A NOVA SÚMULA VINCULANTE EM MATÉRIA PENAL.
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n. 180 (2015): Junho - Corpo Docente
OS ENUNCIADOS DO CONCRIM - CONSELHO DE PROCURADORES E PROMOTORES DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL.
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n. 181 (2015): Julho - Corpo Docente
"ALGUMA COISA ESTÁ ERRADA NESTE CONTEXTO”, DISSE O MINISTRO SOBRE A DELAÇÃO PREMIADA.
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n. 182 (2015): Agosto - Corpo Docente
A "LAMÚRIA DE PESSOA DETIDA" E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA.
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n. 190 (2016): Abril - Corpo Docente
A NOVA LEI Nº.13.257/16 AMPLIOU A POSSIBILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR E DEVE SER APLICADA IMEDIATAMENTE.
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n. 189 (2016): Março - Corpo Docente
A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
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n. 186 (2015): Dezembro - Corpo Docente
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PROGRESSÃO DE REGIME: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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n. 187 (2016): Janeiro - Corpo Docente
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E A GARANTIA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
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n. 183 (2015): Setembro - Corpo Docente
OS "TRÊS LADRÕES" E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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n. 184 (2015): Outubro - Corpo Docente
O ENUNCIADO 418 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - UMA NOVA INTERPRETAÇÃO.
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n. 209 (2017): Novembro - Corpo Docente
QUANDO UM CASAL DE MILITARES SE AMEAÇA, A QUEM COMPETE JULGAR: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU JUSTIÇA CASTRENSE?
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n. 235 (2020): JANEIRO - Corpo Docente
O CURIOSO CASO DO CONSTITUCIONALISTA BARROSO
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n. 249 (2021): MARÇO - Corpo Docente
O DIA 31 DE AGOSTO DE 2016: ENTRE A TRAGÉDIA E A FARSA
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n. 251 (2021): MAIO - Corpo Docente
O ESTADO ISLÂMICO, COMO DIRIA CAETANO VELOSO, É AQUI
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n. 245 (2020): NOVEMBRO - Corpo Docente
O DIREITO DE REVOGAÇÃO: O RECALL E O ABBERUFUNGSRECHT
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435