Edição | Título | |
n. 153 (2013): Março | ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E DO MÍNIMO EXISTENCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS | Resumo PDF |
Adriana Maria Aureliano da Silva | ||
n. 232 (2019): OUTUBRO | ATIVISMO JUDICIAL E A VULGARIZAÇÃO DA NOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (O) | Resumo PDF |
Marcelo Di Rezende | ||
n. 255 (2021): SETEMBRO | ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL | Resumo PDF |
Maria Cláudia Trajano Marques de Souza Santos | ||
n. 178 (2015): Abril | ATIVISMO JUDICIAL: O CONFLITO ENTRE A MICROJUSTIÇA E A MACROJUSTIÇA NO CONTEXTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. | Resumo PDF |
Monique Modesto Ungar Alvarez | ||
n. 142 (2012): Abril | ATIVISMO JUDICIAL: O Jurista Como Um Animal Político em uma Busca Utópica Pela Implementação dos Direitos Fundamentais na Terra da Responsabilidade Fiscal. | Resumo PDF |
Vitor Argolo Cafezeiro | ||
n. 243 (2020): SETEMBRO | ATLAS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL - 2018 | Resumo PDF |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 121 (2010): Julho | ATO CONJUNTO Nº 10/2010 – TST/CSJT | Resumo Arquivo |
Legislação: ATO CONJUNTO Nº 10/2010 – TST/CSJT | ||
n. 138 (2011): dezembro | ATO Nº TRT5 – 6/2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 124 (2010): Outubro | Ato ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-1, SBDI-I TRANSITÓRIA E TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 134 (2011): Agosto | Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 | Resumo PDF |
Arthur Alvares | ||
n. 109 (2009): Julho | Atos Secretos e Agressões Explícitas. | Resumo Arquivo |
Jorge Luiz Souto Maior | ||
n. 297 (2025): MARÇO - Qualis A2 em Direito | ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ARBITRAGEM EM DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE EMPRESA, DIREITOS HUMANOS E DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS | Resumo PDF |
Amanda Guimarães Poderoso, João Glicério de Oliveira Filho, Roberto da Cruz David | ||
n. 238 (2020): ABRIL | ATUAÇÃO DAS/DOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA ENQUANTO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
Fábio Félix Ferreira | ||
n. 193 (2016): Julho | ATUAÇÃO DO CONSUMIDOR CONFORME A BOA-FÉ: O PODER DE EXIGIR ALTERNATIVAMENTE E À SUA ESCOLHA UMA DAS MEDIDAS DE QUE TRATA O ARTIGO 18, §1º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
Itanaina Lemos Rechmann | ||
n. 182 (2015): Agosto | ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS: INCONSTITUCIONALIDADE DA “TR” E UTILIZAÇÃO DO “IPCA-E” | Resumo PDF |
Flávio da Costa Higa, Júlio César Bebber | ||
n. 147 (2012): Setembro | ATUALIZAÇÕES - LEGISLAÇÃO | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 178 (2015): Abril | AUDIÊNCIA VIRTUAL PARA ENTREGA DE MEMORIAIS. | Resumo PDF |
José Alberto Couto Maciel | ||
n. 291 (2024): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DE MANDADO: DO FORMALISMO À GARANTIA DA LIBERDADE | Resumo PDF |
Daniel Nicory do Prado | ||
n. 239 (2020): MAIO | AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO | Resumo PDF |
Camila Miranda de Moraes, Fausto Siqueira Gaia, Karla Yacy Carlos da Silva | ||
n. 127 (2011): Janeiro | AUDITORIA AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM FACE AO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO | Resumo PDF |
Fábio Luiz Gomes | ||
n. 189 (2016): Março | AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NA CTPS DEVE SER DISCIPLINADA DE MODO EFICAZ. | Resumo PDF |
Gustavo Filipe Barbosa Garcia | ||
n. 298 (2025): ABRIL - Qualis A2 em Direito | AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA IA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DE SAÚDE: ANÁLISE SOBRE DANOS AOS TITULARES | Resumo PDF |
Letícia Ramos Marinho | ||
n. 120 (2010): Junho | AUTOMAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
LÚCIO TADEU DE FERREIRA BANDEIRA | ||
n. 187 (2016): Janeiro | AUTONOMIA ENTRE CONTRATO DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. | Resumo PDF |
Gustavo Filipe Barbosa Garcia | ||
n. 257 (2021): NOVEMBRO | AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E PLURALIDADE SINDICAL: REFLEXÕES SOBRE A POSSÍVEL SUPERAÇÃO DEMOCRÁTICA DA CRISE DO MODELO SINDICAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho, Gilberto Carlos Maistro Junior | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435