| Edição | Título | |
| n. 236 (2020): FEVEREIRO | ARTIGO 1º, I e II DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL (LEI nº 12.288/2010) | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 256 (2021): OUTUBRO | ARTIGO 20 DO ESTATUTO DO IDOSO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 283 (2024): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 201 PARÁGRAFO 1° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 247 (2021): JANEIRO | ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 300 (2025): JUNHO - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 23 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 252 (2021): JUNHO | ARTIGO 2° DO ESTATUTO DO IDOSO | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 304 (2025): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 3°, INCISO IV, ALÍNEAS a, b, c, d E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 12.764/2012 | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 305 (2025): NOVEMBRO Qualis A2 em Direito | ARTIGO 3°, INCISOS I, II E III, ALÍNEAS a, b, c, d, e DA LEI N° 12.764/2012 | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 298 (2025): ABRIL - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 295 (2025): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 47 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 293 (2024): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 48 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 292 (2024): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 49 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 254 (2021): AGOSTO | ARTIGO 51 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| v. 301 (2025): JULHO - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 6º DO CPC/2015 | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 302 (2025): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 9º DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 148 (2012): Outubro | Artigo publicado no O Estado de S. Paulo - 06/12/2011 | Resumo PDF |
| Luiza Eluf | ||
| n. 136 (2011): Outubro | ARTIGO TST e Terceirização | Resumo PDF |
| Fernando Belford | ||
| n. 266 (2022): AGOSTO | ARTIGOS 11, 12 e 14 DO ESTATUTO DO IDOSO DOS ALIMENTOS | Resumo PDF |
| Jorge Andrade Araujo | ||
| n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito | ARTIGOS 26 e 27 DO ESTATUTO DO IDOSO DA PROFISSIONALIZAÇÃO E DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 299 (2025): MAIO - Qualis A2 em Direito | ARTIGOS 27 e 35 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 273 (2023): MARÇO - Qualis A2 em Direito | ARTIGOS 2º a 5º DA LEI No.8.069/1990 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 291 (2024): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | ARTIGOS 41, PARÁGRAFOS 1° e 2° e 42 DA LEI N°9.099/1995 (RECURSO INOMINADO) | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | ARTIGOS 43 e 44 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | ARTIGOS 6°, 7°, XXIII, 170, 193, 200, VIII, 201, §1°, II, 225, CAPUT e V TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SAÚDE DO TRABALHADOR | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 303 (2025): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | ARTIGOS 7º, INCISO V, E 9º, INCISO IX DA LEI Nº 14.992/2024 | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| 726 a 750 de 2844 itens | << < 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 > >> | |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435