Edição | Título | |
n. 191 (2016): Maio | ARBITRAGEM EMPRESARIAL: O ARTIGO 136-A DA LEI 6.404/76 E O SEU IMPACTO NOS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS | Resumo PDF |
Érica Nascimento Pinheiro Vargas | ||
n. 181 (2015): Julho | ARBITRAGEM NA JUSTIÇA DO TRABALHO: SUA UTILIZAÇÃO NA SOLUÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS. | Resumo PDF |
Sergio Cayres Santos | ||
n. 196 (2016): Outubro | ARBITRAGEM NA RELAÇÃO DE EMPREGO E NA RELAÇÃO DE TRABALHO | Resumo PDF |
José Alberto Couto Maciel | ||
n. 299 (2025): MAIO - Qualis A2 em Direito | ARBITRAGEM REALIZADA POR NOTÁRIOS – CONFLITOS ENTRE A ORDEM PRINCIPIOLÓGICA E LEGAL DA ARBITRAGEM E A REGULAÇÃO INERENTE A ATIVIDADE NOTARIAL | Resumo PDF |
Caio Tuy de Oliveira, Fábio Periandro de Almeida Hirsch | ||
n. 284 (2024): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4.468/2020 NA POSSÍVEL REDUÇÃO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO | Resumo PDF |
Ricardo Goretti Santos, Enzo Scaramussa Colombi Guidi | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | ARGUMENTAÇÃO E DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCENRNENTES À MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | Resumo PDF |
Karin Almeida Weh de Medeiros | ||
n. 245 (2020): NOVEMBRO | ARGUMENTOS SOBRE NARRAÇÃO E DIREITO | Resumo PDF |
Danilo Nascimento Cruz | ||
n. 262 (2022): ABRIL | ARGUMENTOS SOBRE NARRAÇÃO E DIREITO | Resumo PDF |
Danilo Nascimento Cruz | ||
n. 126 (2010): Dezembro | ART. 12, “A”, DA LEI N.º 6.019, DE 03.01.1974 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 132 (2011): Junho | ART. 4º DA LEI Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): ANÁLISE CRÍTICA E SOLUÇÕES PARA A EFETIVA APLICABILIDADE DOS PRECEITOS NORMATIVOS | Resumo PDF |
Bruna Fernandes Coêlho | ||
n. 119 (2010): Maio | ART. 71, II, DA LEI N° 9.605/98 : PONDERAÇÕES NECESSÁRIAS | Resumo Arquivo |
Caroline Menezes Barreto | ||
n. 280 (2023): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 10 DO ESTATUTO DO IDOSO | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 257 (2021): NOVEMBRO | ARTIGO 15 DO ESTATUTO DO IDOSO DO DIREITO À SAÚDE | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 237 (2020): MARÇO | ARTIGO 1º DA LEI nº.12.288/2010 ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 250 (2021): ABRIL | ARTIGO 1º DO CPC/2015 | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 262 (2022): ABRIL | ARTIGO 1º DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 236 (2020): FEVEREIRO | ARTIGO 1º, I e II DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL (LEI nº 12.288/2010) | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 256 (2021): OUTUBRO | ARTIGO 20 DO ESTATUTO DO IDOSO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 283 (2024): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 201 PARÁGRAFO 1° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 247 (2021): JANEIRO | ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 300 (2025): JUNHO - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 23 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 252 (2021): JUNHO | ARTIGO 2° DO ESTATUTO DO IDOSO | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 298 (2025): ABRIL - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 295 (2025): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 47 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 293 (2024): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito | ARTIGO 48 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435