Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 146 (2012): Agosto ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DA ÁFRICA DO SUL, BRASIL E PORTUGAL NO TOCANTE AO DIREITO À EDUCAÇÃO Resumo   PDF
João Luiz Quinto Pereira
 
n. 123 (2010): Setembro ANÁLISE CRÍTICO-COMPARATIVA DO 3º PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH (DECRETO Nº 7.037/2009). Resumo   Doc
JOÃO LUIZ QUINTO PEREIRA
 
n. 126 (2010): Dezembro ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E SUA GESTÃO Resumo   PDF
Marcelo Gantois Martinelli Braga, Tomaz Neto Loiola Souza
 
n. 131 (2011): Maio ANÁLISE DA DECISÃO DO STF A LUZ DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Mariana Mattos Dantas
 
n. 151 (2013): Janeiro ANÁLISE DA LEI DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo   PDF
Luiz Alberto Prazeres Filho
 
n. 127 (2011): Janeiro ANÁLISE DA LEI FEDERAL 11.705/08 À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Adriana Teixeira Borba Santana
 
v. 301 (2025): JULHO - Qualis A2 em Direito ANÁLISE DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO NO BRASIL Resumo   PDF
Érico Veras Marques, Isabel Freitas de Carvalho, Jocildo Figueiredo Correia Neto
 
v. 301 (2025): JULHO - Qualis A2 em Direito ANÁLISE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS NO CONTEXTO DAS TRANSAÇÕES DE NFTS: SUPERAÇÃO DA SÚMULA Nº 228 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Jason Cintra Sampaio, Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
 
n. 282 (2023): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito ANÁLISE DO LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO: CONTEXTO, REBATIMENTOS E SOLUÇÕES POSSÍVEIS Resumo   PDF
Diego Saraiva Sá, Hélder Uzêda Castro, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
 
n. 287 (2024): MAIO - Qualis A2 em Direito ANÁLISE DO MODELO DE GOVERNANÇA E DE POSSÍVEIS REBATIMENTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS NA PETROBRAS: REFLEXÕES SOBRE FRAUDES CORPORATIVAS Resumo   PDF
Gabriela Estevão Monay, Hélder Uzêda Castro, Cintia Paim dos Santos
 
n. 229 (2019): JULHO ANÁLISE ECONÔMICA DA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE A PARTIR DAS MULTAS PUNITIVAS DO COAF Resumo   PDF
Danilo Gomes
 
n. 299 (2025): MAIO - Qualis A2 em Direito ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A PARTIR DA CRIAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 133 (2011): Julho ANÁLISE JURÍDICA DOS CONFLITOS DE USO DA ÁGUA NA REALIDADE BRASILEIRA: O CASO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO Resumo   PDF
Thiago Pires Oliveira
 
n. 220 (2018): Outubro Anísio Teixeira, educador imortal. Resumo   PDF
RAYMUNDO PINTO
 
n. 125 (2010): Novembro ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E TUTELA CAUTELAR: IDENTIFICAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DOS INSTITUTOS Resumo   Sem título
Daniela Valéria Nunes Pereira de Souza
 
n. 166 (2014): Abril ANTES TARDE DO QUE NUNCA: FINALMENTE O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA QUESTIONOU A (INCONSTITUCIONAL) RESOLUÇÃO Nº. 23.396/2013 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 298 (2025): ABRIL - Qualis A2 em Direito ANTINOMIAS DO DIREITO ANIMAL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
João Hora Neto
 
n. 237 (2020): MARÇO ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS NORMATIVAS E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA Resumo   PDF
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Felipe Marinho Amaral
 
n. 262 (2022): ABRIL APARELHO DE ESTADO BRASILEIRO OS PROBLEMAS ESCONDIDOS POR TRÁS DO DEFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS DA UNIÃO Resumo   PDF
Fernando Augusto Prudente Vieira
 
n. 171 (2014): Setembro APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 29.985-PE Resumo   PDF
Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira
 
n. 116 (2010): Fevereiro APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS Resumo   Arquivo
Ana Luísa Magalhães Ataíde
 
n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE VIRTUAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Resumo   PDF
Carla Maria Franco Lameira Vitale, Ricardo Maurício Freire Soares, Luciana de Aboim Machado
 
n. 179 (2015): Maio APLICAÇÃO DO INSTITUTO DE QUOTAS DESIGUAIS NAS SOCIEDADES LIMITADAS NO BRASIL. Resumo   PDF
Marcos Ricardo Cruz da Silva
 
n. 181 (2015): Julho APLICAÇÃO DO INSTITUTO DE QUOTAS DESIGUAIS NAS SOCIEDADES LIMITADAS NO BRASIL. Resumo   PDF
Marcos Ricardo Cruz da Silva
 
n. 262 (2022): ABRIL APLICAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 198, I, DO CÓDIGO CIVIL EM FAVOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Luiz Carlos Vilas Boas
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435