Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 191 (2016): Maio ARBITRAGEM EMPRESARIAL: O ARTIGO 136-A DA LEI 6.404/76 E O SEU IMPACTO NOS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS Resumo   PDF
Érica Nascimento Pinheiro Vargas
 
n. 181 (2015): Julho ARBITRAGEM NA JUSTIÇA DO TRABALHO: SUA UTILIZAÇÃO NA SOLUÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS. Resumo   PDF
Sergio Cayres Santos
 
n. 196 (2016): Outubro ARBITRAGEM NA RELAÇÃO DE EMPREGO E NA RELAÇÃO DE TRABALHO Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 299 (2025): MAIO - Qualis A2 em Direito ARBITRAGEM REALIZADA POR NOTÁRIOS – CONFLITOS ENTRE A ORDEM PRINCIPIOLÓGICA E LEGAL DA ARBITRAGEM E A REGULAÇÃO INERENTE A ATIVIDADE NOTARIAL Resumo   PDF
Caio Tuy de Oliveira, Fábio Periandro de Almeida Hirsch
 
n. 284 (2024): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4.468/2020 NA POSSÍVEL REDUÇÃO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Ricardo Goretti Santos, Enzo Scaramussa Colombi Guidi
 
n. 128 (2011): Fevereiro ARGUMENTAÇÃO E DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCENRNENTES À MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Karin Almeida Weh de Medeiros
 
n. 245 (2020): NOVEMBRO ARGUMENTOS SOBRE NARRAÇÃO E DIREITO Resumo   PDF
Danilo Nascimento Cruz
 
n. 262 (2022): ABRIL ARGUMENTOS SOBRE NARRAÇÃO E DIREITO Resumo   PDF
Danilo Nascimento Cruz
 
n. 126 (2010): Dezembro ART. 12, “A”, DA LEI N.º 6.019, DE 03.01.1974 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 132 (2011): Junho ART. 4º DA LEI Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): ANÁLISE CRÍTICA E SOLUÇÕES PARA A EFETIVA APLICABILIDADE DOS PRECEITOS NORMATIVOS Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 119 (2010): Maio ART. 71, II, DA LEI N° 9.605/98 : PONDERAÇÕES NECESSÁRIAS Resumo   Arquivo
Caroline Menezes Barreto
 
n. 280 (2023): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito ARTIGO 10 DO ESTATUTO DO IDOSO Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 257 (2021): NOVEMBRO ARTIGO 15 DO ESTATUTO DO IDOSO DO DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 237 (2020): MARÇO ARTIGO 1º DA LEI nº.12.288/2010 ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 250 (2021): ABRIL ARTIGO 1º DO CPC/2015 Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 262 (2022): ABRIL ARTIGO 1º DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 236 (2020): FEVEREIRO ARTIGO 1º, I e II DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL (LEI nº 12.288/2010) Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 256 (2021): OUTUBRO ARTIGO 20 DO ESTATUTO DO IDOSO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 283 (2024): JANEIRO - Qualis A2 em Direito ARTIGO 201 PARÁGRAFO 1° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 247 (2021): JANEIRO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 300 (2025): JUNHO - Qualis A2 em Direito ARTIGO 23 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 252 (2021): JUNHO ARTIGO 2° DO ESTATUTO DO IDOSO Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 298 (2025): ABRIL - Qualis A2 em Direito ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 295 (2025): JANEIRO - Qualis A2 em Direito ARTIGO 47 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 293 (2024): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito ARTIGO 48 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435