Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 164 (2014): Fevereiro DA DEFINIÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DA PERIODICIDADE DO VOTO COMO CLÁUSULA PÉTREA FACE O PRINCÍPIO REPUBLICANO Resumo   PDF
Isan Almeida Lima
 
n. 201 (2017): Março DA (DES) CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA SALVADOR Resumo   PDF
Lauanda Marques
 
n. 142 (2012): Abril DA DISPOSIÇÃO DO CORPO EM VIDA: AUTONOMIA PRIVADA E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS “INTER VIVOS” Resumo   PDF
Anna Rafaela Carvalho oliveira Santos, Danielle Mascarenhas Cunha de Almeida, Jéssica Fernandes Rosa, Juliana Bárbara Vieira de Macedo Santos, Louise Mascarenhas Godinho, Luana Dias Avena, Luiz Carlos Quintella Neto, Mariana Garcia Amoedo, Renata Guimarães Andrade Tanure
 
n. 312 (2026): JUNHO - Qualis A2 em Direito DA EXCLUSIVIDADE À COLETIVIDADE: AS COMPLEXIDADES JURÍDICAS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL Resumo   PDF
Maria Carolina de Araújo Vieira, Gabriel Rocha Furtado
 
n. 310 (2026): ABRIL - Qualis A2 em Direito DA FLORESTA AMAZÔNICA PARA A REDE: O PODER DO ATIVISMO DIGITAL NA DEFESA DO MOVIMENTO AMAZÔNIA DE PÉ Resumo   PDF
Caroline da Rosa Cavalheiro, Juliana Inês Urnau, Leonardo Vinicius Lima Velho
 
n. 313 (2026): JULHO - Qualis A2 em Direito DA IDENTIDADE GENÉTICA À DISCRIMINAÇÃO CONTRATUAL: LIMITES BIOJURÍDICOS AO USO DE DADOS GENÉTICOS EM SAÚDE Resumo   PDF
Rafael Verdival
 
n. 119 (2010): Maio DA ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” PASSIVA DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO STJ Resumo   Arquivo
Sérgio Emílio Schlang Alves
 
n. 237 (2020): MARÇO DA IMPORTÂNCIA DAS CLÁUSULAS SOCIAIS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE LIVRE COMÉRCIO Resumo   PDF
Thereza Christina Nahas
 
n. 140 (2012): Fevereiro DA (IM)POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA Resumo   PDF
Amine Mafra Chukr Conrado
 
n. 164 (2014): Fevereiro DA NATUREZA JURÍDICA DO LITISCONSÓRCIO FORMADO NO POLO PASSIVO NO MANDADO DE SEGURANÇA EM CASO DE PEDIDO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS DE CONCURSO PÚBLICO Resumo   PDF
Isan Almeida Lima
 
n. 253 (2021): JULHO DA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS DEVERES ANEXOS AO CONTRATO NO CONTEXTO DA MEGA DA VIRADA: O CASO DO GANHADOR QUE FEZ A APOSTA ONLINE E NÃO RESGATOU O PRÊMIO NO PRAZO Resumo   PDF
Itanaina Lemos Rechmann, Valternan Pinheiro Prates
 
n. 175 (2015): Janeiro DA PERTE D’UNE CHANCE DE GUÉRISON À PERDA DE UMA CHANCE: DIREITO COMPARADO E APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Resumo   PDF
Renata Pitta, Rosana Lídia Vieira Motta
 
n. 158 (2013): Agosto DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADÊNCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO NOS CASOS DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Gisele Lemos Kravchychyn
 
n. 313 (2026): JULHO - Qualis A2 em Direito DA PRIMEIRA CIDADE PLANEJADA DO BRASIL AO PDDU 2016, SALVADOR: UM LEGADO DE AVANÇOS OU RETROCESSOS? Resumo   PDF
Matheus Menezes Miranda, Fábio da Silva Santos
 
n. 142 (2012): Abril DA SENZALA PARA AS PASSARELAS Resumo   PDF
Marcelo Pinto
 
n. 308 (2026): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito DAENS O FILMEDAENS O FILME Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 292 (2024): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito DANO EXISTENCIAL DOS PARENTES DA VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL GRAVE Resumo   PDF
Edilton Meireles
 
n. 225 (2019): Março DANO MORAL E OS EMPREGADOS QUE FALECERAM EM BRUMADINHO. RESULTADO DE UMA LEI MAL ELABORADA. Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 297 (2025): MARÇO - Qualis A2 em Direito DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO (ART.136 DO ECA) Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 300 (2025): JUNHO - Qualis A2 em Direito DAS CRIAÇÕES DE ESPÍRITO – REFLEXÕES ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE A (DES)PERSONALIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Ana Luísa de Souza Menezes
 
n. 308 (2026): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito DATA-BASE NA EXECUÇÃO PENAL QUANDO HÁ DETRAÇÃO: INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA E APLICAÇÃO PRÁTICA DO ART. 42 DO CÓDIGO PENAL Resumo   PDF
Daniel Nicory do Prado, Filipe de Sousa Alcantara
 
n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito DÉFICIT FUNCIONAL DOS SERVIÇOS DIGITAIS DO ESTADO FRENTE AO ACELERAMENTO DO PROCESSO VIRTUAL PÓS-PANDEMIA Resumo   PDF
Wrias de Melo Alves, Hélder Uzêda Castro, Manoel Joaquim Fernandes de Barros
 
n. 217 (2018): Julho DÍVIDA PÚBLICA: CONTINUA ASSUNTO PROIBIDO Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 188 (2016): Fevereiro DÍVIDA PÚBLICA: EXISTE SOLUÇÃO? Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 182 (2015): Agosto DÍVIDA PÚBLICA: O BRASIL SERIA A GRÉCIA DE AMANHÃ? Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435