Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 155 (2013): Maio DIREITO À SAÚDE E O COMPARTILHAMENTO DEMOCRÁTICO DO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS MÉDICAS AVANÇADAS Resumo   PDF
Renata Oliveira da Rocha
 
n. 228 (2019): JUNHO DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS TERAPÊUTICOS PELO ESTADO E O EXERCÍCIO DO CONTROLE JURISDICIONAL Resumo   PDF
Érica Ribeiro Guimarães Amorim
 
n. 243 (2020): SETEMBRO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: O IMPACTO DA CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ACESSO À SAÚDE Resumo   PDF
Normando A. Siqueira Carneiro
 
n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL PENAL GUINEENSE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ARGUIDO Resumo   PDF
Augusto da Silva (Philif)
 
n. 288 (2024): JUNHO - Qualis A2 em Direito DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMPRA DE ROUPAS OU NFTS NA REALIDADE AUMENTADA Resumo   PDF
Carlos Henrique Baptista Cardoso, Jonathan Barros Vita
 
n. 216 (2018): Junho DIREITO DAS SUCESSÕES: HERDEIRO PRÉ-MORTO E CONSEQUÊNCIAS SUCESSÓRIAS PARA A(O) VIÚVA(O). Resumo   PDF
Luciano Amorim
 
n. 284 (2024): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito DIREITO DO AUTOR E OS SISTEMAS DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira, João Vitor Coneglian Pavan
 
n. 113 (2009): Novembro DIREITO DO CAPITAL "É preciso que tudo mude para que tudo permaneça como está". Lampedusa Resumo   Arquivo
Manoel Carlos Toledo Filho
 
n. 170 (2014): Agosto DIREITO DO TRANSEXUAL À ALTERAÇÃO DO PRENOME SEM A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE ADEQUAÇÃO SEXUAL. Resumo   PDF
Thácio Fortunato Moreira
 
n. 224 (2019): FEVEREIRO Direito e Arte: Trabalho Ilícito e Direito de Greve a Partir da Música Greve dos Ladrões. Resumo   PDF
Diego Budel
 
n. 191 (2016): Maio DIREITO E ARTE: UMA SIMBIOSE NECESSÁRIA PARA UMA CONSTRUÇÃO MAIS HUMANISTA E CRÍTICA DOS JURISTAS Resumo   PDF
Marianna Chaves, Raphael Carneiro Arnaud Neto
 
n. 170 (2014): Agosto DIREITO E COMUNICAÇÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO – PROGRAMAS SENSACIONALISTAS. Resumo   PDF
Alan da Silva Américo de Brito, Luiz Henrique Falcão
 
n. 127 (2011): Janeiro DIREITO E LIMITE À INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL Resumo   PDF
Fábio Luiz Palma Gomes
 
n. 245 (2020): NOVEMBRO DIREITO E POESIA Resumo   PDF
Maria Aparecida Francisco
 
n. 294 (2024): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ADOÇÃO NO BRASIL: REFLEXÕES DOUTRINÁRIAS E LEGAIS Resumo   PDF
Edson Arlindo Silva, Bruno Marques Ribeiro
 
n. 246 (2020): DEZEMBRO DIREITO ECONÔMICO E DIREITO SOCIAL – LIMITES Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 216 (2018): Junho DIREITO FINANCEIRO E FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL: UMA AVALIAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DE RECURSOS NO PERÍODO DE 2007 A 2014 Resumo   PDF
Mariana Aguiar de Oliveira, Augusto de Oliveira Monteiro
 
n. 250 (2021): ABRIL DIREITO FUNDAMENTAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DA PESSOA NEGRA NO BRASIL: O RACISMO NA CONTRA (MÃO) DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Antônio Carlos Rocha Botelho
 
n. 187 (2016): Janeiro DIREITO FUNDAMENTAL INDIVIDUAL À LIBERDADE SEXUAL E ÀS FORMAS PLURAIS DE CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA NO BRASIL: VALIDADE JURÍDICA DA FAMÍLIA MULTIAFETIVA A PARTIR DE UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL HUMANÍSTICA NA OBRA E VOTO DO MINISTRO AYRES BRITTO. Resumo   PDF
Georges Louis Hage Humbert
 
n. 138 (2011): dezembro DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: ANÁLISE HISTÓRICA E ESTUDO DE CASO. Resumo   PDF
Bruna Sanjuán, Laís Salvatori, Héctor Melquíades, Jéssica Sampaio, Marcelo Pombo, Priscila Peixinho, Rimena Aguirre, Rodrigo Tuy
 
n. 122 (2010): Agosto DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DA DISCUSSÃO ENTRE RELATIVISMO X UNIVERSALISMO Resumo   Arquivo
EDUARDO LOULA NOVAIS DE PAULA
 
n. 151 (2013): Janeiro DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO – UMA ANÁLISE CRÍTICA Resumo   PDF
Monique Modesto Ungar Alvarez
 
n. 134 (2011): Agosto Direito Penal do Inimigo, esse desconhecido Resumo   PDF
Richard Paes Lyra Junior, Lincoln Almeida Rodrigues
 
n. 222 (2018): DEZEMBRO DIREITO PROCESSUAL INTERTEMPORAL E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 41/2018 DO TST: A APLICAÇÃO DAS INOVAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA AO PROCESSO DO TRABALHO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona, Leandro Fernandez
 
n. 222 (2018): DEZEMBRO DIREITO PROCESSUAL INTERTEMPORAL E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 41/2018 DO TST: A APLICAÇÃO DAS INOVAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA AO PROCESSO DO TRABALHO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona, Leandro Fernandez
 
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ISSN 1808-4435