| Edição | Título | |
| n. 124 (2010): Outubro | RESOLUÇÃO N.º 168 TST | Resumo PDF |
| Rodolfo Filho | ||
| n. 141 (2012): março | RESOLUÇÃO Nº 177, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012 – TST | Resumo PDF |
| João de lima Teixeira Filho | ||
| n. 107 (2009): Maio | RESOLUÇÃO Nº 18/2008 | Resumo Arquivo |
| Lei O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | ||
| n. 120 (2010): Junho | RESOLUÇÃO Nº 4, de 26 de maio de 2010. | Resumo Arquivo |
| Legislação: Resolução | ||
| n. 121 (2010): Julho | RESOLUÇÃO Nº 66/2010 | Resumo Arquivo |
| Legislação: RESOLUÇÃO Nº 66/2010 | ||
| n. 249 (2021): MARÇO | RESOLUÇÃO No 373, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 | Resumo PDF |
| Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça | ||
| n. 298 (2025): ABRIL - Qualis A2 em Direito | RESOLUÇÃO POR INCUMPRIMENTO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO POR INICIATIVA DAS PROVEDORES DE REDES SOCIAIS | Resumo PDF |
| Leonardo Valverde Susart dos Santos | ||
| n. 135 (2011): Setembro | Resolução 135/11 do CNJ dispõe sobre normas relativas ao PAD aplicável aos magistrados | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona | ||
| n. 103 (2009): Janeiro | Resolução Administrativa nº. nº 1320/2008 | Resumo Arquivo |
| Legislação | ||
| n. 105 (2009): Março | Resolução CODEFAT nº 592, de 11.02.2009 - DOU 1 de 13.02.2009 | Resumo Arquivo |
| Direito UNIFACS | ||
| n. 125 (2010): Novembro | Resolução nº 121, de 5 de outubro de 2010 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | RESPONSABILIDADE AVOENGA | Resumo PDF |
| Airson Jacob Pinheiro, Alberto Ribeiro Neto | ||
| n. 299 (2025): MAIO - Qualis A2 em Direito | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: A CONDENAÇÃO INTERNACIONAL PELAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DA PERSONALIDADE NO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL | Resumo PDF |
| Breno Mansch Israel, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro | ||
| n. 293 (2024): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PANE ELÉTRICA EM HOSPITAL | Resumo PDF |
| Mirela Reis Caldas | ||
| n. 105 (2009): Março | RESPONSABILIDADE CIVIL DO TOMADOR DE SERVIÇO NOS ACIDENTES DE TRABALHO | Resumo Arquivo |
| Leila Mirian Pinheiro Soto | ||
| n. 271 (2023): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA: ELEMENTOS BASILARES EM UM ENFOQUE PORTUGAL-BRASIL | Resumo PDF |
| Rafael Teixeira Ramos | ||
| n. 247 (2021): JANEIRO | RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CRIMES RACIAIS: UMA ATUALIZAÇÃO NECESSÁRIA DO CONCEITO JURÍDICO DE RACISMO | Resumo PDF |
| Lucas de Oliveira Cerqueira | ||
| n. 168 (2014): Junho | RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO. | Resumo PDF |
| Pablo Stolze Gagliano | ||
| n. 140 (2012): Fevereiro | RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL | Resumo PDF |
| Talita da Costa Moreira Lima | ||
| n. 180 (2015): Junho | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO PATERNO FILIAL. | Resumo PDF |
| Marcela Lemos Carvalho | ||
| n. 286 (2024): ABRIL - Qualis A2 em Direito | RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXTRAPATRIMONIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: BREVE ANÁLISE DOS ARTIGOS DO TÍTULO II-A DA CLT | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Epifanio A. Nunes | ||
| n. 142 (2012): Abril | RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS DECORRENTES DE PESQUISAS CIENTÍFICAS COM SERES HUMANOS | Resumo PDF |
| Ane CAroline Nogueira, Carlos Emerano Teixeira, Farley Akim Sampaio Lima, Fernanda Bastos da Silva, Hugo Ribeiro, Ramilhe Nataly Sacramento, Sofia Almeida Ferreira, Vanessa Freire Lisboa | ||
| n. 177 (2015): Março | RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS POR ATOS DE LESÃO À SOCIEDADE – INTELIGÊNCIA DOS §§ 5º E 6º DO ARTIGO 37 DA CF – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR CULPA OU DOLO – DISCIPLINA JURÍDICA DO “IMPEACHMENT” PRESIDENCIAL (ARTIGO 85 INCISO V DA CF) – PARECER. | Resumo PDF |
| Ives Gandra da Silva Martins | ||
| n. 258 (2021): DEZEMBRO | RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELAS OBRIGAÇÕES SOCIETÁRIAS | Resumo PDF |
| Sérgio Murilo Sabino | ||
| n. 244 (2020): OUTUBRO | RESPONSABILIDADE NA INTERNET: OS PERIGOS DO BIG DATA PARA A PRIVACIDADE | Resumo PDF |
| Victor Werneck Gomes | ||
| 2551 a 2575 de 2807 itens | << < 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 > >> | |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435