Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 223 (2019): JANEIRO TRANSCENDÊNCIA E A PERDA DO TST DE UNIFICAR A JURISPRUDÊNCIA A NÍVEL NACIONAL Resumo   PDF
José Couto Alberto Maciel
 
n. 158 (2013): Agosto TRANSCONSTITUCIONALISMO E A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS: O CONFLITO DE DECISÕES DECORRENTES DA TRANSCENDÊNCIA ESTATAL/TERRITORIAL DE FRONTEIRAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Daniel Correia Fonseca
 
n. 144 (2012): Junho TRANSCONSTITUCIONALISMO, INTERCONSTITUCIONALIDADE E HETERORREFLEXIVIDADE: ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA RELAÇÃO ENTRE ORDENS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DISTINTAS – PRIMEIRAS INCURSÕES Resumo   PDF
Vitor Soliano
 
n. 235 (2020): JANEIRO TRANSCONSTITUCIONALISMO: UM PASSO PARA UMA CONSTITUIÇÃO GLOBAL Resumo   PDF
Emanuelle Almeida Evangelista, Yuri Castro Carneiro
 
n. 173 (2014): Novembro TRANSEXUALISMO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Resumo   PDF
Camila Sales, Glenda Moraes, Milena Sales, Rafaela Versoza, Raquel Setubal, Rebeca Bensabath, Thainara Campelo
 
n. 168 (2014): Junho TRANSNORMATIVIDADE E COSMOSMOPOLITISMO JURÍDICO: INTERFACES DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL. Resumo   PDF
Luizella Giardino Barbosa Branco
 
n. 287 (2024): MAIO - Qualis A2 em Direito TRÁFICO DE PESSOAS: A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL E A MERCANTILIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Ana Luíza Assunção Machado, Júlia Berbet Lopes, Maria Eduarda de Oliveira Carneiro, Raissa Lima Nunes, Thainá Toffo Melo
 
n. 153 (2013): Março TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO SALVADOR - 1º JUIZADO CIVIL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO MATUTINO - PROJUDI Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 250 (2021): ABRIL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA: PRODUTIVIDADE EM TEMPO DE PANDEMIA Resumo   PDF
João Augusto Pinto
 
n. 162 (2013): Dezembro Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-Processo: 0001276-50.2013.5.01.0263 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 142 (2012): Abril TST APROVA QUATRO NOVAS SÚMULAS Resumo   PDF
Gabriela Curi
 
n. 200 (2017): Fevereiro TST atualiza sua jurisprudência: penhora em dinheiro na Execução Provisória Resumo   PDF
Ben-Hur SilveirClaus
 
n. 201 (2017): Março TST não pode contrariar normas ao definir ultratividade de acordos Resumo   PDF
Gustavo Garcia
 
n. 103 (2009): Janeiro TST publica novas Orientações Jurisprudenciais Resumo   Arquivo
Orientações Jurisprudenciais
 
n. 122 (2010): Agosto TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento Resumo   Arquivo
Legislação: Resolução nº 168
 
n. 147 (2012): Setembro TUTELA ANTECIPATÓRIA NAS LIDES POSSESSÓRIAS: NECESSIDADE DE RESGUARDO DA FUNÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Aline Maria da Rocha Lemos
 
n. 146 (2012): Agosto Tutela antecipatória nas lides possessórias: necessidade de resguardo da função social Resumo   PDF
Aline Maria da Rocha Lemos
 
n. 287 (2024): MAIO - Qualis A2 em Direito TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Camila Gantois Martinelli Braga, Thiago Anton Alban
 
n. 116 (2010): Fevereiro TUTELA CONSTITUCIONAL DA ELISÃO TRIBUTÁRIA E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMO EXEMPLO DE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA Resumo   PDF
Eduardo Cabral Moraes Monteiro
 
n. 132 (2011): Junho TUTELA JURISDICIONAL DAS LIBERDADES Resumo   PDF
Prof. J. J. Calmon de Passos
 
n. 276 (2023): JUNHO - Qualis A2 em Direito TUTELA PENAL DA SEGURIDADE SOCIAL CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL II Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 108 (2009): Junho TUTELA PENAL DE VALORES SUPRAINDIVIDUAIS? REFLEXÕES A PARTIR DA IMPORTÂNCIA DA TEORIA DO BEM JURÍDICO PARA A CIÊNCIA PENAL Resumo   Arquivo
Bruno Rotta Almeida
 
n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito UM ENSAIO SOBRE A MERITOCRACIA, A TIRANIA DO MÉRITO E O BEM COMUM Resumo   PDF
Vaner José do Prado, Luciana Rodrigues dos Santos, Daniele Lígia de Moura Nunes Pazos
 
n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito UM ESTUDO COMPARADO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS ATLETAS DE E-SPORTS ATRAVÉS DO OLHAR HISTÓRICO-CULTURAL DE HUIZINGA Resumo   PDF
Erick de Oliveira Cruz, Carlos Eduardo Alban, Diego Carneiro Costa
 
n. 267 (2022): SETEMBRO UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS ESTRUTURAIS E JURÍDICOS PARA A INOVAÇÃO ABERTA EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS – AS BUROCRACIAS MECANIZADAS Resumo   PDF
Vaner José do Prado, José Gileá d de Souza, Luciana Rodrigues dos Santos
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435