| Edição | Título | |
| n. 297 (2025): MARÇO - Qualis A2 em Direito | RACISMO, NECROPOLÍTICA E AS PERSISTENTES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Tamires Gomes Carvalho, Fábio Félix Ferreira | ||
| n. 291 (2024): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | RANKINGS INTERNACIONAIS E A EXCELÊNCIA DO ENSINO JURÍDICO: ANÁLISE COMPARADA DOS INDICADORES DE QUALIDADE ADOTADOS PELOS PRINCIPAIS RANKINGS ACADÊMICOS INTERNACIONAIS QUE AVALIAM AS GRADUAÇÕES DE DIREITO | Resumo PDF |
| Luiz Henrique Domingheti Biondo, Jefferson Aparecido Dias, Adolfo Ignácio Calderón, Marco Wandercil | ||
| n. 138 (2011): dezembro | RAZÃO E HISTÓRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO POLÍTICO: TRANSVERSALIZAÇÃO ENTRE FAORO E TOCQUEVILLE. | Resumo PDF |
| Hector Melquíades, Ítalo Lopez, Jehiel Casaes, Marcelo Pombo, Priscila Peixinho, Rimena Aguirre, Rodrigo Tuy | ||
| n. 190 (2016): Abril | RÉU INTIMADO EM DUAS OCASIÕES PARA INTERPOSIÇÃO DE APELO CRIMINAL: A TEMPESTIVIDADE RECURSAL DEVE SER AFERIDA A PARTIR DA PRIMEIRA OU DA SEGUNDA INTIMAÇÃO? | Resumo PDF |
| Genival Couto de Novaes | ||
| n. 107 (2009): Maio | Receita divulga norma que trata do IR cobrado na venda de férias | Resumo Arquivo |
| Decreto IN Nº 936, DE 5 DE MAIO DE 2009 | ||
| n. 261 (2022): MARÇO | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E GERAÇÃO DE EMPREGO: A EXPERIÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Maria Isabel Bomfim de Santana, Paulo Sérgio Barbosa Neves, Augusto de Oliveira Monteiro | ||
| n. 159 (2013): Setembro | RECICLAR É PRECISO. VIVER, TAMBÉM! | Resumo PDF |
| Vicente Coni Júnior | ||
| n. 178 (2015): Abril | RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: INCONSTITUCIONALIDADES NO NOVO CPC/2015. | Resumo PDF |
| Pedro Lenza | ||
| n. 127 (2011): Janeiro | Recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho sofre alterações | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 0221 (2018): Novembro | Recomendação Nº 4/GCGJT, de 26 de Setembro de 2018. | Resumo PDF |
| João de Lima Teixeira Filho | ||
| n. 121 (2010): Julho | Recomendação CGJT nº 001/2010 – TST/CGJT | Resumo Arquivo |
| Legislação: Recomendação CGJT nº 001/2010 – TST/CGJT | ||
| n. 135 (2011): Setembro | RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PARA O CONCUBINATO DE BOA-FÉ Salvador 2010 | Resumo PDF |
| José Carlos Moraes Trindade Júnior, Vinicius Dantas dos Santos | ||
| n. 258 (2021): DEZEMBRO | RECONHECIMENTO DE PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA EXTRAJUDICIAL | Resumo PDF |
| Liana Varzella Mimary, Eveline Denardi | ||
| n. 126 (2010): Dezembro | RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE COM EFEITOS EXCLUSIVAMENTE ALIMENTARES | Resumo PDF |
| Marcos Lourenço, Nara Chaves Nogueira | ||
| n. 287 (2024): MAIO - Qualis A2 em Direito | RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COEXISTENTE A CASAMENTO PREVIAMENTE CONSTITUÍDO | Resumo PDF |
| Adriano da Silva Ribeiro, Keren da Silva Alcântara | ||
| n. 104 (2009): Fevereiro | Recurso de Apelação | Resumo Arquivo |
| Diana Lacreta Leoni e Fernanda Guimarães Visco | ||
| n. 240 (2020): JUNHO | RECURSO DE REVISTA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS REFORMAS TRABALHISTAS NO INSTITUTO RECURSAL | Resumo PDF |
| Stênio Leão Guimarães | ||
| n. 134 (2011): Agosto | RECURSO ESPECIAL Nº 1.084.752 - SC (2008/0188648-3) RELATOR : | Resumo PDF |
| Joao Otávio de Noronha | ||
| n. 169 (2014): Julho | RECURSO ESPECIAL Nº 1.186.789 - RJ (2010/0055990-5) | Resumo PDF |
| Ministro Luis Felipe Salomão | ||
| n. 176 (2015): Fevereiro | RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 709.212 DISTRITO FEDERAL. | Resumo PDF |
| Min. Gilmar Mendes - Relator | ||
| n. 233 (2019): Novembro | RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA ROT 0020529-68.2015.5.04.0522 | Resumo PDF |
| BRASIL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO | ||
| n. 103 (2009): Janeiro | RECURSO ORDINÁRIO: HIPÓTESES PERANTE O STF E STJ. | Resumo Arquivo |
| Pablo Roberto Menezes Brain | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | REDIMENSIONAMENTO DO DEVER DE FIDELIDADE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA: RECONHECIMENTO DE DIREITOS À CONCUMBINA | Resumo PDF |
| Fernanda Vasconcelos Silva Lira, Lorena Almeida da Rocha Lago | ||
| n. 291 (2024): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | REDUÇÃO EQUITATIVA DA CLÁUSULA PENAL EM CONTRATOS EMPRESARIAIS PARITÁRIOS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO | Resumo PDF |
| Eroulths Cortiano Jr., Mariana Capaverde Keller | ||
| n. 151 (2013): Janeiro | REFLETINDO SOBRE A (IN)CONSTITUICIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD | Resumo PDF |
| Luana Cavalcante Vilasboas | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435