Edição | Título | |
n. 201 (2017): Março | TST não pode contrariar normas ao definir ultratividade de acordos | Resumo PDF |
Gustavo Garcia | ||
n. 103 (2009): Janeiro | TST publica novas Orientações Jurisprudenciais | Resumo Arquivo |
Orientações Jurisprudenciais | ||
n. 122 (2010): Agosto | TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento | Resumo Arquivo |
Legislação: Resolução nº 168 | ||
n. 147 (2012): Setembro | TUTELA ANTECIPATÓRIA NAS LIDES POSSESSÓRIAS: NECESSIDADE DE RESGUARDO DA FUNÇÃO SOCIAL | Resumo PDF |
Aline Maria da Rocha Lemos | ||
n. 146 (2012): Agosto | Tutela antecipatória nas lides possessórias: necessidade de resguardo da função social | Resumo PDF |
Aline Maria da Rocha Lemos | ||
n. 287 (2024): MAIO - Qualis A2 em Direito | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO | Resumo PDF |
Camila Gantois Martinelli Braga, Thiago Anton Alban | ||
n. 116 (2010): Fevereiro | TUTELA CONSTITUCIONAL DA ELISÃO TRIBUTÁRIA E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMO EXEMPLO DE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA | Resumo PDF |
Eduardo Cabral Moraes Monteiro | ||
n. 132 (2011): Junho | TUTELA JURISDICIONAL DAS LIBERDADES | Resumo PDF |
Prof. J. J. Calmon de Passos | ||
n. 276 (2023): JUNHO - Qualis A2 em Direito | TUTELA PENAL DA SEGURIDADE SOCIAL CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL II | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 108 (2009): Junho | TUTELA PENAL DE VALORES SUPRAINDIVIDUAIS? REFLEXÕES A PARTIR DA IMPORTÂNCIA DA TEORIA DO BEM JURÍDICO PARA A CIÊNCIA PENAL | Resumo Arquivo |
Bruno Rotta Almeida | ||
n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | UM ENSAIO SOBRE A MERITOCRACIA, A TIRANIA DO MÉRITO E O BEM COMUM | Resumo PDF |
Vaner José do Prado, Luciana Rodrigues dos Santos, Daniele Lígia de Moura Nunes Pazos | ||
n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito | UM ESTUDO COMPARADO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS ATLETAS DE E-SPORTS ATRAVÉS DO OLHAR HISTÓRICO-CULTURAL DE HUIZINGA | Resumo PDF |
Erick de Oliveira Cruz, Carlos Eduardo Alban, Diego Carneiro Costa | ||
n. 267 (2022): SETEMBRO | UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS ESTRUTURAIS E JURÍDICOS PARA A INOVAÇÃO ABERTA EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS – AS BUROCRACIAS MECANIZADAS | Resumo PDF |
Vaner José do Prado, José Gileá d de Souza, Luciana Rodrigues dos Santos | ||
n. 113 (2009): Novembro | Um militante da integralidade dos Direitos Humanos OS DIREITOS HUMANOS PERDEM UM DE SEUS MAESTROS | Resumo Arquivo |
Grijalbo Fernandes Coutinho | ||
n. 136 (2011): Outubro | UM NOVO OLHAR SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE | Resumo PDF |
Bianca Nascimento, Neila Amaral | ||
n. 197 (2016): Novembro | UM OLHAR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE | Resumo PDF |
ALEXANDRE DORIA PASSOS | ||
n. 161 (2013): Novembro | UM PANORAMA SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO | Resumo PDF |
Vinicius Costa Almeida Chaves | ||
n. 269 (2022): NOVEMBRO | UM PROJETO PARA A RUA CHILE | Resumo PDF |
Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
n. 218 (2018): Agosto | UMA ABORDAGEM BIOÉTICA ACERCA DA ESCOLHA DO DOADOR NA REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL HETERÓLOGA | Resumo PDF |
Itanaina Lemos Rechmann | ||
n. 254 (2021): AGOSTO | UMA ABORDAGEM DOGMÁTICA SOBRE O ART. 33, CAPUT, LEI N. 11.343/2006 | Resumo PDF |
Beatriz Candeias, Kaique Marcel, Lucas Bonfim, Monique Polman | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | UMA ABORDAGEM SOBRE OS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
Eneida Sueli Santana Moreira | ||
n. 256 (2021): OUTUBRO | UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 1.830 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SEPARADO DE FATO | Resumo PDF |
Patricia Ferreira Rocha, Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 114 (2009): Dezembro | UMA ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Á LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | Resumo Arquivo |
Juliane Dias Facó | ||
n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | UMA ANÁLISE DA LGBTFOBIA NO BRASIL FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL A NÃO-DISCRIMINAÇÃO | Resumo PDF |
Gabriel Pinto Burgos Freitas, Cláudia Regina de Oliveira Vaz Torres | ||
n. 187 (2016): Janeiro | UMA ANÁLISE DO FINANCIAMENO DE CAMPANHAS E CORRUPÇÃO. | Resumo PDF |
Ilana Martins Luz | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435