Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 116 (2010): Fevereiro TUTELA CONSTITUCIONAL DA ELISÃO TRIBUTÁRIA E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMO EXEMPLO DE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA Resumo   PDF
Eduardo Cabral Moraes Monteiro
 
n. 132 (2011): Junho TUTELA JURISDICIONAL DAS LIBERDADES Resumo   PDF
Prof. J. J. Calmon de Passos
 
n. 276 (2023): JUNHO - Qualis A2 em Direito TUTELA PENAL DA SEGURIDADE SOCIAL CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL II Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 108 (2009): Junho TUTELA PENAL DE VALORES SUPRAINDIVIDUAIS? REFLEXÕES A PARTIR DA IMPORTÂNCIA DA TEORIA DO BEM JURÍDICO PARA A CIÊNCIA PENAL Resumo   Arquivo
Bruno Rotta Almeida
 
n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito UM ENSAIO SOBRE A MERITOCRACIA, A TIRANIA DO MÉRITO E O BEM COMUM Resumo   PDF
Vaner José do Prado, Luciana Rodrigues dos Santos, Daniele Lígia de Moura Nunes Pazos
 
n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito UM ESTUDO COMPARADO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS ATLETAS DE E-SPORTS ATRAVÉS DO OLHAR HISTÓRICO-CULTURAL DE HUIZINGA Resumo   PDF
Erick de Oliveira Cruz, Carlos Eduardo Alban, Diego Carneiro Costa
 
n. 267 (2022): SETEMBRO UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS ESTRUTURAIS E JURÍDICOS PARA A INOVAÇÃO ABERTA EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS – AS BUROCRACIAS MECANIZADAS Resumo   PDF
Vaner José do Prado, José Gileá d de Souza, Luciana Rodrigues dos Santos
 
n. 113 (2009): Novembro Um militante da integralidade dos Direitos Humanos OS DIREITOS HUMANOS PERDEM UM DE SEUS MAESTROS Resumo   Arquivo
Grijalbo Fernandes Coutinho
 
n. 136 (2011): Outubro UM NOVO OLHAR SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE Resumo   PDF
Bianca Nascimento, Neila Amaral
 
n. 197 (2016): Novembro UM OLHAR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE Resumo   PDF
ALEXANDRE DORIA PASSOS
 
n. 161 (2013): Novembro UM PANORAMA SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Resumo   PDF
Vinicius Costa Almeida Chaves
 
n. 269 (2022): NOVEMBRO UM PROJETO PARA A RUA CHILE Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 218 (2018): Agosto UMA ABORDAGEM BIOÉTICA ACERCA DA ESCOLHA DO DOADOR NA REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL HETERÓLOGA Resumo   PDF
Itanaina Lemos Rechmann
 
n. 254 (2021): AGOSTO UMA ABORDAGEM DOGMÁTICA SOBRE O ART. 33, CAPUT, LEI N. 11.343/2006 Resumo   PDF
Beatriz Candeias, Kaique Marcel, Lucas Bonfim, Monique Polman
 
n. 128 (2011): Fevereiro UMA ABORDAGEM SOBRE OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Eneida Sueli Santana Moreira
 
n. 256 (2021): OUTUBRO UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 1.830 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SEPARADO DE FATO Resumo   PDF
Patricia Ferreira Rocha, Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 114 (2009): Dezembro UMA ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Á LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo   Arquivo
Juliane Dias Facó
 
n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito UMA ANÁLISE DA LGBTFOBIA NO BRASIL FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL A NÃO-DISCRIMINAÇÃO Resumo   PDF
Gabriel Pinto Burgos Freitas, Cláudia Regina de Oliveira Vaz Torres
 
n. 187 (2016): Janeiro UMA ANÁLISE DO FINANCIAMENO DE CAMPANHAS E CORRUPÇÃO. Resumo   PDF
Ilana Martins Luz
 
n. 199 (2017): JANEIRO UMA ANÁLISE SIMBIÓTICA DOS BENS JURÍDICOS PENALMENTE RELEVANTES COM A EVOLUÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Resumo   PDF
Erick Gomes
 
n. 162 (2013): Dezembro UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO EM FACE DO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL Resumo   PDF
Juliana de Andrade Fauth
 
n. 158 (2013): Agosto UMA ANÁLISE SOBRE O DECRETO QUE DETERMINOU FERIADO EM JOGOS DA COPA Resumo   PDF
Ana Paula Didier Studart, Theonio Gomes de Freitas
 
n. 230 (2019): AGOSTO Uma breve análise acerca da (in)eficácia da Constituição Cidadã frente a possibilidade de execução provisória da pena em um Brasil juristocrático Resumo   PDF
Bruna Silva
 
n. 231 (2019): SETEMBRO Uma breve reflexão sobre a Lei. 13876/19: havia uma fraude coletiva contra o Erário Publico? Resumo   PDF
Thereza Christina Nahas
 
n. 200 (2017): Fevereiro UMA CRÍTICA À LINGUAGEM JURÍDICA: ACESSO, TÉCNICA, VIOLÊNCIA E EFETIVIDADE Resumo   PDF
Arthur Lavigne Gesteira Slaibi
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435