Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 167 (2014): Maio LEI Nº 12.977, DE 20 MAIO DE 2014. Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 169 (2014): Julho LEI Nº 12.984, DE 2 DE JUNHO DE 2014 (DOU 03.06.2014) Resumo   PDF
Legislação: LEI Nº 12.984
 
n. 138 (2011): dezembro LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 131 (2011): Maio LEI No 12.405, DE 16 DE MAIO DE 2011 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 134 (2011): Agosto LEI No- 12.437, DE 6 DE JULHO DE 2011 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona
 
n. 136 (2011): Outubro LEI No 6.858, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980. Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 125 (2010): Novembro LEI No 6.947, DE 17 DE SETEMBRO DE 1981 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 246 (2020): DEZEMBRO LEIS ELEITORAIS E DEMOCRACIA Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 209 (2017): Novembro LEIS PROCESSUAIS: FALTA OUSADIA Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 146 (2012): Agosto Leis Sancionadas 25 e 26 de Julho de 2012 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 133 (2011): Julho Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist' Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 248 (2021): FEVEREIRO LEMBRANDO WILDE OLIVEIRA LIMA, UM EXEMPLO DE VIDA Resumo   PDF
João Augusto A. de Oliveira Pinto
 
n. 226 (2019): ABRIL LIBERDADE, AUTONOMIA PRIVADA E SINDICATOS NO BRASIL. Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 226 (2019): ABRIL Liberdade, ciência e religião. Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 164 (2014): Fevereiro LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRENÇA X DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO: “HATE SPEECH” HOMOFÓBICO EM LIVROS DIDÁTICOS RELIGIOSOS Resumo   PDF
Isan Almeida Lima
 
n. 120 (2010): Junho LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO: da função (anti)social dos meios de comunicação social Resumo   Arquivo
Luciano de Almeida Souza Coelho
 
n. 280 (2023): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO CONTRA NORDESTINOS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2014, 2018 e 2022 NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Gabriela Silva Bispo, Gabriel Dias Marques da Cruz
 
n. 116 (2010): Fevereiro LIBERDADE DE IMPRENSA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO INVESTIGADO Resumo   Arquivo
JOSÉ FABIO DE AZEVEDO
 
n. 153 (2013): Março LIBERDADE DE REUNIÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE SEU EXERCÍCIO NA ATUALIDADE Resumo   PDF
Tâmara Luz Miranda Rêgo
 
n. 125 (2010): Novembro LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO À VIDA: O CASO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE Resumo   Sem título
Amanda Souza Barbosa, Filipe Ferreira Moura, Lucas Brizack Filardi, Luciana Ramiro Pires de Oliveira, Luís Roberto Adan Cavadas Filho, Maria Cláudia R G de Holanda Rios, Sérgio Gustavo Carvalho Sampaio, Talita Nascimento Silva
 
n. 145 (2012): Julho LIBERDADE RELIGIOSA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS DO HOMEM - TEDH. Resumo   PDF
João Luiz Quinto Pereira
 
n. 126 (2010): Dezembro Liberdade religiosa versus liberdade de expressão Resumo   PDF
Belcorígenes de Souza Sampaio Júnior
 
n. 250 (2021): ABRIL LIBERDADE SINDICAL COLETIVA E O AVANÇO TECNOLÓGICO Resumo   PDF
José Carlos Arouca
 
n. 205 (2017): Julho LIBERDADE SINDICAL E REFORMA TRABALHISTA Resumo   PDF
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
 
n. 104 (2009): Fevereiro LIBERDADE: DOS PENSADORES AO DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   Arquivo
Bianca Machado Mendonça
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435