Edição | Título | |
n. 167 (2014): Maio | LEI Nº 12.977, DE 20 MAIO DE 2014. | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 169 (2014): Julho | LEI Nº 12.984, DE 2 DE JUNHO DE 2014 (DOU 03.06.2014) | Resumo PDF |
Legislação: LEI Nº 12.984 | ||
n. 138 (2011): dezembro | LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 131 (2011): Maio | LEI No 12.405, DE 16 DE MAIO DE 2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 134 (2011): Agosto | LEI No- 12.437, DE 6 DE JULHO DE 2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona | ||
n. 136 (2011): Outubro | LEI No 6.858, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980. | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 125 (2010): Novembro | LEI No 6.947, DE 17 DE SETEMBRO DE 1981 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 246 (2020): DEZEMBRO | LEIS ELEITORAIS E DEMOCRACIA | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 209 (2017): Novembro | LEIS PROCESSUAIS: FALTA OUSADIA | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 146 (2012): Agosto | Leis Sancionadas 25 e 26 de Julho de 2012 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 133 (2011): Julho | Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist' | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 248 (2021): FEVEREIRO | LEMBRANDO WILDE OLIVEIRA LIMA, UM EXEMPLO DE VIDA | Resumo PDF |
João Augusto A. de Oliveira Pinto | ||
n. 226 (2019): ABRIL | LIBERDADE, AUTONOMIA PRIVADA E SINDICATOS NO BRASIL. | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 226 (2019): ABRIL | Liberdade, ciência e religião. | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 164 (2014): Fevereiro | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRENÇA X DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO: “HATE SPEECH” HOMOFÓBICO EM LIVROS DIDÁTICOS RELIGIOSOS | Resumo PDF |
Isan Almeida Lima | ||
n. 120 (2010): Junho | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO: da função (anti)social dos meios de comunicação social | Resumo Arquivo |
Luciano de Almeida Souza Coelho | ||
n. 280 (2023): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO CONTRA NORDESTINOS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2014, 2018 e 2022 NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
Gabriela Silva Bispo, Gabriel Dias Marques da Cruz | ||
n. 116 (2010): Fevereiro | LIBERDADE DE IMPRENSA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO INVESTIGADO | Resumo Arquivo |
JOSÉ FABIO DE AZEVEDO | ||
n. 153 (2013): Março | LIBERDADE DE REUNIÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE SEU EXERCÍCIO NA ATUALIDADE | Resumo PDF |
Tâmara Luz Miranda Rêgo | ||
n. 125 (2010): Novembro | LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO À VIDA: O CASO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE | Resumo Sem título |
Amanda Souza Barbosa, Filipe Ferreira Moura, Lucas Brizack Filardi, Luciana Ramiro Pires de Oliveira, Luís Roberto Adan Cavadas Filho, Maria Cláudia R G de Holanda Rios, Sérgio Gustavo Carvalho Sampaio, Talita Nascimento Silva | ||
n. 145 (2012): Julho | LIBERDADE RELIGIOSA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS DO HOMEM - TEDH. | Resumo PDF |
João Luiz Quinto Pereira | ||
n. 126 (2010): Dezembro | Liberdade religiosa versus liberdade de expressão | Resumo PDF |
Belcorígenes de Souza Sampaio Júnior | ||
n. 250 (2021): ABRIL | LIBERDADE SINDICAL COLETIVA E O AVANÇO TECNOLÓGICO | Resumo PDF |
José Carlos Arouca | ||
n. 205 (2017): Julho | LIBERDADE SINDICAL E REFORMA TRABALHISTA | Resumo PDF |
Gustavo Filipe Barbosa Garcia | ||
n. 104 (2009): Fevereiro | LIBERDADE: DOS PENSADORES AO DIREITO FUNDAMENTAL | Resumo Arquivo |
Bianca Machado Mendonça | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435