| Edição | Título | |
| n. 142 (2012): Abril | INAPLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA | Resumo PDF |
| Georges Louis Hage Humbert | ||
| n. 123 (2010): Setembro | INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA | Resumo Doc |
| Nathalia Xavier da S. de M. Brandão e Clarice Mota Dourado | ||
| n. 124 (2010): Outubro | INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA | Resumo doc |
| Nathalia Xavier da S. de M. Brandão e Clarice Mota Dourado | ||
| n. 114 (2009): Dezembro | INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE TURISMO | Resumo Arquivo |
| JANAINA RIBEIRO DALTRO | ||
| n. 222 (2018): DEZEMBRO | INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 896 - A DA CLT. DECISÃO MONOCRÁTICA IRRECORRÍVEL EM AGRAVO. | Resumo PDF |
| José Maciel | ||
| n. 101 (2008): Novembro | INCURSÕES ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 415/2008 | Resumo Arquivo |
| Marcos Sampaio, Breno Barreto Moreira de Oliveira e Luciano Moral Lopes | ||
| n. 162 (2013): Dezembro | INDÍCIO DE PATERNIDADE NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO À AMPLA DEFESA. | Resumo PDF |
| Juliana Souza Paixão, Vanessa Cedraz Lopes | ||
| n. 265 (2022): JULHO | INEXPLICÁVEL DESCASO NA VACINAÇÃO DE IDOSOS | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
| n. 148 (2012): Outubro | INFORMATIVO - 20-09-12 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 148 (2012): Outubro | INFORMATIVO - LEGISLAÇÃO SETEMBRO | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 250 (2021): ABRIL | INFORME SOBRE VENEZUELA | Resumo PDF |
| Oscar Hernández Alvarez | ||
| n. 119 (2010): Maio | INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAI : TIPO INFRACIONAL ABERTO | Resumo Arquivo |
| Caroline Menezes Barreto | ||
| n. 240 (2020): JUNHO | INICIATIVAS LEGAIS EM TEMPO DE CRISE | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 288 (2024): JUNHO - Qualis A2 em Direito | INOVAÇÃO ABERTA PARA UMA EMPRESA PÚBLICA - UTILIZANDO REFLEXÕES E CONEXÕES SOBRE A OBRA AMERICAN PROMETHEUS: THE TRIUMPH AND TRAGEDY OF JULIUS ROBERT OPPENHEIMER E O FILME OPPENHEIMER | Resumo PDF |
| Vaner José do Prado, Evelyn Negrão de Santana Silveira, Samantha de Carvalho Gusmão Tosto | ||
| n. 131 (2011): Maio | INSTRUÇÃO CVM Nº 31, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1984 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 129 (2011): Março | INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 90, DE 28 DE ABRIL DE 2011 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 102 (2008): Dezembro | INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 878 DE 15/10/2008 | Resumo PDF |
| Instrução | ||
| n. 106 (2009): Abril | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2009 | Resumo Arquivo |
| DOU 25.03.2009 | ||
| n. 108 (2009): Junho | Instrução Normativa SIT nº 75, de 08.05.2009 - DOU 1 de 11.05.2009 | Resumo Arquivo |
| Decreto DOU | ||
| n. 102 (2008): Dezembro | Integra da decisão que absolveu acusado de roubar beijo em van | Resumo |
| n. 303 (2025): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SENTENÇAS JUDICIAIS | Resumo PDF |
| José Alberto Couto Maciel | ||
| n. 280 (2023): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, MENTE COLETIVA E INTERSUBJETIVIDADE: UM BREVE ENSAIO | Resumo PDF |
| Thiago Anton Alban | ||
| n. 298 (2025): ABRIL - Qualis A2 em Direito | INTELIGENCIA ARTIFICIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA PÚBLICA: APROXIMAÇOES E SINERGIAS PARA A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Pedro Henrique Hermes, Rogério Gesta Leal | ||
| n. 138 (2011): dezembro | INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NA SEARA EXTRAPENAL E RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) | Resumo PDF |
| Alex Pacheco Magalhães | ||
| n. 207 (2017): Setembro | INTERDISCIPLINARIDADE: UM ENFOQUE REFERENTE À PRODUÇÃO E À INTERPRETAÇÃO DO SABER JURÍDICO OBJETIVO | Resumo PDF |
| Olívio Albino Canfão | ||
| 1476 a 1500 de 2807 itens | << < 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 > >> | |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435