Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 146 (2012): Agosto LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 146 (2012): Agosto LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012. Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 146 (2012): Agosto LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012. Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 147 (2012): Setembro LEI Nº 12.712 DE 30/08/2012 - DOU 31/08/2012 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 148 (2012): Outubro LEI Nº 12.715 DE 17/09/2012 - DOU 18/09/2012, DECRETO Nº 7.806 DE 17/09/2012 - DOU 18/09/2012 E DECRETO Nº 7.807 DE 17/09/2012 - DOU 18/09/2012 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 158 (2013): Agosto LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 162 (2013): Dezembro LEI Nº 12.886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 163 (2014): Janeiro LEI Nº 12.933, DE 26 DEZEMBRO DE 2013. Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 167 (2014): Maio LEI Nº 12.964, DE 8 ABRIL DE 2014. Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 167 (2014): Maio LEI Nº 12.965, DE 23 ABRIL DE 2014. Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 167 (2014): Maio LEI Nº 12.977, DE 20 MAIO DE 2014. Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 169 (2014): Julho LEI Nº 12.984, DE 2 DE JUNHO DE 2014 (DOU 03.06.2014) Resumo   PDF
Legislação: LEI Nº 12.984
 
n. 138 (2011): dezembro LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 131 (2011): Maio LEI No 12.405, DE 16 DE MAIO DE 2011 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 134 (2011): Agosto LEI No- 12.437, DE 6 DE JULHO DE 2011 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona
 
n. 136 (2011): Outubro LEI No 6.858, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980. Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 125 (2010): Novembro LEI No 6.947, DE 17 DE SETEMBRO DE 1981 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 246 (2020): DEZEMBRO LEIS ELEITORAIS E DEMOCRACIA Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 209 (2017): Novembro LEIS PROCESSUAIS: FALTA OUSADIA Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 146 (2012): Agosto Leis Sancionadas 25 e 26 de Julho de 2012 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 133 (2011): Julho Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist' Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 248 (2021): FEVEREIRO LEMBRANDO WILDE OLIVEIRA LIMA, UM EXEMPLO DE VIDA Resumo   PDF
João Augusto A. de Oliveira Pinto
 
n. 226 (2019): ABRIL LIBERDADE, AUTONOMIA PRIVADA E SINDICATOS NO BRASIL. Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 226 (2019): ABRIL Liberdade, ciência e religião. Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 164 (2014): Fevereiro LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRENÇA X DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO: “HATE SPEECH” HOMOFÓBICO EM LIVROS DIDÁTICOS RELIGIOSOS Resumo   PDF
Isan Almeida Lima
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435