Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 274 (2023): ABRIL - Qualis A2 em Direito ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Resumo   PDF
Manuel Gomes da Silva, Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
n. 263 (2022): MAIO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 238 (2020): ABRIL ESTARÍAMOS TODOS CANSADOS? Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 294 (2024): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NA GRADUAÇÃO: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI Nº 11.788/2008 COMO MECANISMO DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS ESTUDANTIS Resumo   PDF
Juliana Neves Andrade
 
n. 225 (2019): Março Estrangeirismos e o nosso idioma Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 297 (2025): MARÇO - Qualis A2 em Direito ESTUDO JURÍDICO COMPARATIVO DO SISTEMA JUDICIAL DE DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NA ÁUSTRIA: ÓRGÃOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, AÇÕES CONSTITUCIONAIS, TIPOLOGIA DECISÓRIA E EFEITOS DA DECISÃO Resumo   PDF
Gabriel Dias Marques da Cruz, Yago da Costa Nunes dos Santos
 
n. 290 (2024): AGOSTO - Qualis A2 em Direito ESTUDO SOBRE A (IN)ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO À RECONVENÇÃO E BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RECONVENÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Cláudio Iannotti da Rocha, Lara Careta Parise
 
n. 214 (2018): Abril ETAPAS BÁSICAS DE UM PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA Resumo   PDF
José Gileá de Souza
 
n. 128 (2011): Fevereiro EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS Resumo   PDF
Diego Nascimento
 
n. 133 (2011): Julho Exame de DNA pode reabrir ações de paternidade (Voto em anexo!). Resumo   PDF
Rodrigo Haidar
 
n. 244 (2020): OUTUBRO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMAÇARI Resumo   PDF
Rodrigo Marques Nogueira
 
n. 165 (2014): Março EXCITAÇÃO NA EGRÉGIA Resumo   PDF
Rodrigo Moraes
 
n. 136 (2011): Outubro EXCLUSÃO DO REGIME DE PERCEPÇÃO DE HORAS EXTRAS: UMA ANÁLISE DO ART. 62, II DA CLT Resumo   PDF
Juliane dias Facó
 
n. 128 (2011): Fevereiro EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Resumo   PDF
Nina Rosa Aquino
 
n. 204 (2017): Junho EXECUÇÃO EFETIVA: FRAUDE À EXECUÇÃO TRABALHISTA E FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL - A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA COMO PONTE HERMENÊUTICA À ASSIMILAÇÃO PRODUTIVA À EXECUÇÃO TRABALHISTA DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DA FRAUDE À EXECUÇÃO PREVISTA NO ART. 185 DO CTN Resumo   PDF
Silveira Claus, César Bebber
 
n. 207 (2017): Setembro EXECUÇÃO TRABALHISTA EFETIVA: A APLICABILIDADE DO CPC DE 2015 AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Resumo   PDF
Ben-Hur Silveira Claus
 
n. 202 (2017): Abril Exemplos dos Estados Unidos e Canadá para melhorias no Carf Resumo   PDF
Aguiar Villas Bôas
 
n. 292 (2024): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito EXERCÍCIO INADMISSÍVEL DE POSIÇÕES JURÍDICAS (ABUSO DO DIREITO) PELO TITULAR DOS DADOS Resumo   PDF
Daniela Copetti Cravo, Eduardo Jobim
 
n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito EXERCÍCIO INADMISSÍVEL DE POSIÇÕES JURÍDICAS (ABUSO DO DIREITO) PELO TITULAR DOS DADOS Resumo   PDF
Daniela Copetti Cravo, Eduardo Jobim
 
n. 143 (2012): Maio EXIGÊNCIA CHEQUE-CAUÇÃO EM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 155 (2013): Maio EXIGÊNCIA DO COMUM ACORDO PARA A PROPOSITURA DO DISSÍDIO Resumo   PDF
Paula Leal Lôrdelo
 
n. 232 (2019): OUTUBRO EXIGÊNCIAS DE GARANTIAS DE PAGAMENTO EM CONTRATOS DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS AD EXITUM Resumo   PDF
Edvaldo Nilo de Almeida
 
n. 261 (2022): MARÇO EXIGÊNCIAS DE MAIOR RESPONSABILIDADE PARENTAL E AJUSTES SOBRE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO CONTEXTO DA PANDEMIA Resumo   PDF
Fernanda Tartuce, Simone Tassinari
 
n. 303 (2025): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito EXISTE UM DIREITO SUBJETIVO AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL? O DEVER DE ACCOUNTABILITY DO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck, Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos
 
n. 174 (2014): Dezembro EXTRAFISCALIDADE, ESTADO SOCIAL E TEORIAS DE JUSTIÇA: POSSIBILIDADES DIALÓGICAS Resumo   PDF
Thiago Anton Alban
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435