Edição | Título | |
n. 261 (2022): MARÇO | IMPACTOS CONTRATUAIS DA LGPD NO CONTRATO DE CESSÃO DE BANCO DE DADOS | Resumo PDF |
Andrea Virginia Andrade Araujo, Eloy Magalhães Holzgrefe Neto Eloy Magalhães Holzgrefe Neto | ||
n. 258 (2021): DEZEMBRO | IMPACTOS E PERSPECTIVAS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EC 103/2019 | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 229 (2019): JULHO | Imparcial | Resumo PDF |
Jorge Rosa | ||
n. 252 (2021): JUNHO | IMPEACHMENT | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE ALTO VALOR FACE O DIREITO AO CRÉDITO | Resumo PDF |
Daniel Lima, Marcos Paulo Campo | ||
n. 151 (2013): Janeiro | IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À IDENTIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE DA TRANSEXUALIDADE | Resumo PDF |
Jamile Pereira da Luz | ||
n. 272 (2023): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | IMPORTANTES ARTIGOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO ARTIGOS 10, 156, 369, 322, 370, 435, 454, 938, PARÁGRAFO 3°, 473, PARÁGRAFO 3° e 481 | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 126 (2010): Dezembro | IMPOSIÇÃO DE PLANOS DE METAS AO VENDEDOR E A PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DO TRABALHADOR | Resumo PDF |
Vítor Argolo Cafezeiro | ||
n. 126 (2010): Dezembro | IMPOSIÇÃO DE PLANOS DE METAS AO VENDEDOR E A PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DO TRABALHADOR | Resumo PDF |
Vitor Argolo Cafezeiro | ||
n. 135 (2011): Setembro | (IM)POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | Resumo PDF |
Bianca Sousa Nascimento | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | (IM)POSSIBILIDADE DO DANO MORAL DO DIREITO DE FAMILIA | Resumo PDF |
José Augusto Santiago Sampaio, Ricardo Almeida Mota Ribeiro | ||
n. 277 (2023): JULHO - Qualis A2 em Direito | IMPUGNAÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO ARBITRAL: COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO, PROCEDIMENTO E INGRESSO PERANTE O PODER JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
Marina Taffarel Valadão, Eveline Denardi | ||
n. 232 (2019): OUTUBRO | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS ESTATAIS E ENTIDADES DO SISTEMA S: OS CASOS DA CPRM, DA PPSA, DA PETROBRÁS E DO SEBRAE | Resumo PDF |
Edvaldo Nilo de Almeida | ||
n. 116 (2010): Fevereiro | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA E A LIBERDADE RELIGIOSA | Resumo PDF |
Geovane de Mori Peixoto | ||
n. 207 (2017): Setembro | INADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILEGAIS NO PROCESSO PENAL APLICADA AO CASO ELIZA SAMUDIO | Resumo PDF |
Amanda Gabrielly Rodrigues | ||
n. 142 (2012): Abril | INAPLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA | Resumo PDF |
Georges Louis Hage Humbert | ||
n. 123 (2010): Setembro | INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA | Resumo Doc |
Nathalia Xavier da S. de M. Brandão e Clarice Mota Dourado | ||
n. 124 (2010): Outubro | INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA | Resumo doc |
Nathalia Xavier da S. de M. Brandão e Clarice Mota Dourado | ||
n. 114 (2009): Dezembro | INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE TURISMO | Resumo Arquivo |
JANAINA RIBEIRO DALTRO | ||
n. 222 (2018): DEZEMBRO | INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 896 - A DA CLT. DECISÃO MONOCRÁTICA IRRECORRÍVEL EM AGRAVO. | Resumo PDF |
José Maciel | ||
n. 101 (2008): Novembro | INCURSÕES ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 415/2008 | Resumo Arquivo |
Marcos Sampaio, Breno Barreto Moreira de Oliveira e Luciano Moral Lopes | ||
n. 162 (2013): Dezembro | INDÍCIO DE PATERNIDADE NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO À AMPLA DEFESA. | Resumo PDF |
Juliana Souza Paixão, Vanessa Cedraz Lopes | ||
n. 265 (2022): JULHO | INEXPLICÁVEL DESCASO NA VACINAÇÃO DE IDOSOS | Resumo PDF |
Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
n. 148 (2012): Outubro | INFORMATIVO - 20-09-12 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 148 (2012): Outubro | INFORMATIVO - LEGISLAÇÃO SETEMBRO | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435