| Edição | Título | |
| n. 131 (2011): Maio | INSTRUÇÃO CVM Nº 31, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1984 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 129 (2011): Março | INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 90, DE 28 DE ABRIL DE 2011 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 102 (2008): Dezembro | INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 878 DE 15/10/2008 | Resumo PDF |
| Instrução | ||
| n. 106 (2009): Abril | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2009 | Resumo Arquivo |
| DOU 25.03.2009 | ||
| n. 108 (2009): Junho | Instrução Normativa SIT nº 75, de 08.05.2009 - DOU 1 de 11.05.2009 | Resumo Arquivo |
| Decreto DOU | ||
| n. 102 (2008): Dezembro | Integra da decisão que absolveu acusado de roubar beijo em van | Resumo |
| n. 280 (2023): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, MENTE COLETIVA E INTERSUBJETIVIDADE: UM BREVE ENSAIO | Resumo PDF |
| Thiago Anton Alban | ||
| n. 298 (2025): ABRIL - Qualis A2 em Direito | INTELIGENCIA ARTIFICIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA PÚBLICA: APROXIMAÇOES E SINERGIAS PARA A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Pedro Henrique Hermes, Rogério Gesta Leal | ||
| n. 138 (2011): dezembro | INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NA SEARA EXTRAPENAL E RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) | Resumo PDF |
| Alex Pacheco Magalhães | ||
| n. 207 (2017): Setembro | INTERDISCIPLINARIDADE: UM ENFOQUE REFERENTE À PRODUÇÃO E À INTERPRETAÇÃO DO SABER JURÍDICO OBJETIVO | Resumo PDF |
| Olívio Albino Canfão | ||
| n. 167 (2014): Maio | INTERESSES PÚBLICOS VERSUS INTERESSES PRIVADOS. A ANÁLISE DO TEMA SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVO E DO DIREITO PENAL/PROCESSUAL PENAL. | Resumo PDF |
| Vitor Santana | ||
| n. 209 (2017): Novembro | INTERFACE ENTRE A GOVERNANÇA CORPORATIVA E AS ESTATAIS: ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA | Resumo PDF |
| Lucas Muritiba | ||
| n. 123 (2010): Setembro | INTERNATIONALIST DIALOGICAL MONISM | Resumo PDF |
| Valerio de Oliveira Mazzuoli | ||
| n. 284 (2024): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | INTERPRETAÇÃO DA REGRA DO ARTIGO 134 §3° DA CLT: VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO QUE ANTECEDE 2 DIAS DE FERIADO OU REPOUSO SEMANAL REMUNERADO | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Silvia Vargas | ||
| n. 240 (2020): JUNHO | INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM TEMPOS DE PANDEMIA | Resumo PDF |
| Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres | ||
| n. 153 (2013): Março | INTERPRETANDO O VOTO DA MINISTRA CARMEN LÚCIA ACERCA DA UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA TEORIA DE CHAÏM PERELMAN | Resumo PDF |
| Vanessa Vieira Pessanha | ||
| n. 168 (2014): Junho | INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NOS INCIDENTES DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES. | Resumo PDF |
| Felipe Marinho Amaral | ||
| n. 298 (2025): ABRIL - Qualis A2 em Direito | INTRODUÇÃO AO CONCEITO DE JUSTIÇA: UMA SÍNTESE HISTÓRICA E DIALÉTICA E O SEU IMPACTO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Davi Santos Costa | ||
| n. 236 (2020): FEVEREIRO | INVEJA NA ESCOLA | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | INVERSÃO DE PAPÉIS: PARTES PETICIONAM CONTRA SEUS PRÓPRIOS INTERESSES, E 11ª CÂMARA ARQUIVA PROCESSO | Resumo PDF |
| Ademar Lopes Junior | ||
| n. 144 (2012): Junho | INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC: O MOMENTO PROCESSUAL JURIDICAMENTE VÁLIDO | Resumo PDF |
| Georges Louis Hage Humbert | ||
| n. 256 (2021): OUTUBRO | INVIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE EXTREMO CONFLITO ENTRE GENITORES: UMA ANÁLISE A PARTIR DE RECENTES JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) | Resumo PDF |
| Victória Mauri de Moraes | ||
| n. 291 (2024): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO COMO MEIO DE CONTER A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DE SUA COBRANÇA | Resumo PDF |
| Eveline Denardi, Heuler Costa Lourenço | ||
| n. 160 (2013): Outubro | ISENÇÃO CASO A CASO NO ITCMD | Resumo PDF |
| Jeovaldo Almeida | ||
| n. 156 (2013): Junho | Jack Balkin, o bandido e o mocinho: o final não é feliz. | Resumo PDF |
| Ezilda Melo | ||
| 1426 a 1450 de 2711 itens | << < 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 > >> | |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435