Edição | Título | |
n. 250 (2021): ABRIL | INFORME SOBRE VENEZUELA | Resumo PDF |
Oscar Hernández Alvarez | ||
n. 119 (2010): Maio | INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAI : TIPO INFRACIONAL ABERTO | Resumo Arquivo |
Caroline Menezes Barreto | ||
n. 240 (2020): JUNHO | INICIATIVAS LEGAIS EM TEMPO DE CRISE | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 288 (2024): JUNHO - Qualis A2 em Direito | INOVAÇÃO ABERTA PARA UMA EMPRESA PÚBLICA - UTILIZANDO REFLEXÕES E CONEXÕES SOBRE A OBRA AMERICAN PROMETHEUS: THE TRIUMPH AND TRAGEDY OF JULIUS ROBERT OPPENHEIMER E O FILME OPPENHEIMER | Resumo PDF |
Vaner José do Prado, Evelyn Negrão de Santana Silveira, Samantha de Carvalho Gusmão Tosto | ||
n. 131 (2011): Maio | INSTRUÇÃO CVM Nº 31, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1984 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 129 (2011): Março | INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 90, DE 28 DE ABRIL DE 2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 102 (2008): Dezembro | INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 878 DE 15/10/2008 | Resumo PDF |
Instrução | ||
n. 106 (2009): Abril | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2009 | Resumo Arquivo |
DOU 25.03.2009 | ||
n. 108 (2009): Junho | Instrução Normativa SIT nº 75, de 08.05.2009 - DOU 1 de 11.05.2009 | Resumo Arquivo |
Decreto DOU | ||
n. 102 (2008): Dezembro | Integra da decisão que absolveu acusado de roubar beijo em van | Resumo |
n. 280 (2023): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, MENTE COLETIVA E INTERSUBJETIVIDADE: UM BREVE ENSAIO | Resumo PDF |
Thiago Anton Alban | ||
n. 138 (2011): dezembro | INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NA SEARA EXTRAPENAL E RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) | Resumo PDF |
Alex Pacheco Magalhães | ||
n. 207 (2017): Setembro | INTERDISCIPLINARIDADE: UM ENFOQUE REFERENTE À PRODUÇÃO E À INTERPRETAÇÃO DO SABER JURÍDICO OBJETIVO | Resumo PDF |
Olívio Albino Canfão | ||
n. 167 (2014): Maio | INTERESSES PÚBLICOS VERSUS INTERESSES PRIVADOS. A ANÁLISE DO TEMA SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVO E DO DIREITO PENAL/PROCESSUAL PENAL. | Resumo PDF |
Vitor Santana | ||
n. 209 (2017): Novembro | INTERFACE ENTRE A GOVERNANÇA CORPORATIVA E AS ESTATAIS: ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA | Resumo PDF |
Lucas Muritiba | ||
n. 123 (2010): Setembro | INTERNATIONALIST DIALOGICAL MONISM | Resumo PDF |
Valerio de Oliveira Mazzuoli | ||
n. 284 (2024): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | INTERPRETAÇÃO DA REGRA DO ARTIGO 134 §3° DA CLT: VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO QUE ANTECEDE 2 DIAS DE FERIADO OU REPOUSO SEMANAL REMUNERADO | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho, Silvia Vargas | ||
n. 240 (2020): JUNHO | INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM TEMPOS DE PANDEMIA | Resumo PDF |
Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres | ||
n. 153 (2013): Março | INTERPRETANDO O VOTO DA MINISTRA CARMEN LÚCIA ACERCA DA UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA TEORIA DE CHAÏM PERELMAN | Resumo PDF |
Vanessa Vieira Pessanha | ||
n. 168 (2014): Junho | INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NOS INCIDENTES DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES. | Resumo PDF |
Felipe Marinho Amaral | ||
n. 236 (2020): FEVEREIRO | INVEJA NA ESCOLA | Resumo PDF |
Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | INVERSÃO DE PAPÉIS: PARTES PETICIONAM CONTRA SEUS PRÓPRIOS INTERESSES, E 11ª CÂMARA ARQUIVA PROCESSO | Resumo PDF |
Ademar Lopes Junior | ||
n. 144 (2012): Junho | INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC: O MOMENTO PROCESSUAL JURIDICAMENTE VÁLIDO | Resumo PDF |
Georges Louis Hage Humbert | ||
n. 256 (2021): OUTUBRO | INVIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE EXTREMO CONFLITO ENTRE GENITORES: UMA ANÁLISE A PARTIR DE RECENTES JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) | Resumo PDF |
Victória Mauri de Moraes | ||
n. 291 (2024): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO COMO MEIO DE CONTER A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DE SUA COBRANÇA | Resumo PDF |
Eveline Denardi, Heuler Costa Lourenço | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435