Edição | Título | |
n. 157 (2013): Julho | LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA A TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS TRABALHISTAS | Resumo PDF |
Camila Mello e Lima | ||
n. 112 (2009): Outubro | Lei 12004/09 | Resumo Arquivo |
Lei Altera a Lei | ||
n. 114 (2009): Dezembro | Lei 12.037/2009 – Disposições atuais acerca da Identificação Criminal no Brasil. | Resumo PDF |
Juscelino Lemos Santos Júnior | ||
n. 112 (2009): Outubro | Lei 12.039 (2009) - Cobrança de dívida | Resumo Arquivo |
LEI Nº 12.039, , DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 | ||
n. 136 (2011): Outubro | LEI 12.318/10 ALIENAÇÃO PARENTAL “Órfãos de pais vivos” | Resumo PDF |
Marco Antonio Garcia de Pinho | ||
n. 190 (2016): Abril | LEI ANTICALOTE Nº 12.949 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. | Resumo PDF |
Diário Oficial do Estado | ||
n. 236 (2020): FEVEREIRO | LEI ANTICRIME TEM ASPECTOS POSITIVOS | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 183 (2015): Setembro | LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E MODIFICAÇÕES NA CAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Resumo PDF |
Gustavo Filipe Barbosa Garcia | ||
n. 120 (2010): Junho | LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 | Resumo Arquivo |
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 | ||
n. 229 (2019): JULHO | Lei da palmada | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 193 (2016): Julho | LEI DE DROGAS: TRÊS OBSERVAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO | Resumo PDF |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 112 (2009): Outubro | Lei de Introdução ao Código Civil | Resumo Arquivo |
Altera o Decreto -Lei nº 4.657 | ||
n. 146 (2012): Agosto | Lei impõe medida de segurança para membros do MP e da magistratura | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 146 (2012): Agosto | Lei institui sistema de informações de segurança pública | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito | LEI N°14.811 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (BULLYING e CYBERBULLYING) | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 102 (2008): Dezembro | LEI Nº 11.804, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. | Resumo Arquivo |
Lei | ||
n. 102 (2008): Dezembro | LEI Nº 11.829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. | Resumo Arquivo |
Lei | ||
n. 106 (2009): Abril | LEI Nº 11.910, DE 18 DE MARÇO DE 2009. | Resumo Arquivo |
Decreto - Lei | ||
n. 107 (2009): Maio | LEI Nº 11.925, DE 17 DE ABRIL DE 2009 | Resumo Arquivo |
Decreto Leis do Trabalho | ||
n. 107 (2009): Maio | Lei nº 11.934, de 05.05.2009 | Resumo Arquivo |
Lei DOU 1 de 06.05.2009 | ||
n. 109 (2009): Julho | LEI Nº 11.961, DE 2 DE JULHO DE 2009 | Resumo Arquivo |
DOU 03.07.2009 | ||
n. 109 (2009): Julho | LEI Nº 11.962, DE 3 DE JULHO DE 2009 | Resumo Arquivo |
DOU de 06.07.2009 | ||
n. 109 (2009): Julho | LEI Nº 11.965, DE 3 DE JULHO DE 2009. | Resumo Arquivo |
LEI Nº 11.965 | ||
n. 109 (2009): Julho | LEI Nº 11.969, DE 6 DE JULHO DE 2009. | Resumo Arquivo |
LEI Nº 11.969 | ||
n. 109 (2009): Julho | LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009. | Resumo Arquivo |
Lei Nº 11.975 | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435