Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 250 (2021): ABRIL INFORME SOBRE VENEZUELA Resumo   PDF
Oscar Hernández Alvarez
 
n. 119 (2010): Maio INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAI : TIPO INFRACIONAL ABERTO Resumo   Arquivo
Caroline Menezes Barreto
 
n. 240 (2020): JUNHO INICIATIVAS LEGAIS EM TEMPO DE CRISE Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 288 (2024): JUNHO - Qualis A2 em Direito INOVAÇÃO ABERTA PARA UMA EMPRESA PÚBLICA - UTILIZANDO REFLEXÕES E CONEXÕES SOBRE A OBRA AMERICAN PROMETHEUS: THE TRIUMPH AND TRAGEDY OF JULIUS ROBERT OPPENHEIMER E O FILME OPPENHEIMER Resumo   PDF
Vaner José do Prado, Evelyn Negrão de Santana Silveira, Samantha de Carvalho Gusmão Tosto
 
n. 131 (2011): Maio INSTRUÇÃO CVM Nº 31, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1984 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 129 (2011): Março INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 90, DE 28 DE ABRIL DE 2011 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 102 (2008): Dezembro INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 878 DE 15/10/2008 Resumo   PDF
Instrução
 
n. 106 (2009): Abril INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2009 Resumo   Arquivo
DOU 25.03.2009
 
n. 108 (2009): Junho Instrução Normativa SIT nº 75, de 08.05.2009 - DOU 1 de 11.05.2009 Resumo   Arquivo
Decreto DOU
 
n. 102 (2008): Dezembro Integra da decisão que absolveu acusado de roubar beijo em van Resumo
 
n. 280 (2023): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, MENTE COLETIVA E INTERSUBJETIVIDADE: UM BREVE ENSAIO Resumo   PDF
Thiago Anton Alban
 
n. 138 (2011): dezembro INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NA SEARA EXTRAPENAL E RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) Resumo   PDF
Alex Pacheco Magalhães
 
n. 207 (2017): Setembro INTERDISCIPLINARIDADE: UM ENFOQUE REFERENTE À PRODUÇÃO E À INTERPRETAÇÃO DO SABER JURÍDICO OBJETIVO Resumo   PDF
Olívio Albino Canfão
 
n. 167 (2014): Maio INTERESSES PÚBLICOS VERSUS INTERESSES PRIVADOS. A ANÁLISE DO TEMA SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVO E DO DIREITO PENAL/PROCESSUAL PENAL. Resumo   PDF
Vitor Santana
 
n. 209 (2017): Novembro INTERFACE ENTRE A GOVERNANÇA CORPORATIVA E AS ESTATAIS: ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA Resumo   PDF
Lucas Muritiba
 
n. 123 (2010): Setembro INTERNATIONALIST DIALOGICAL MONISM Resumo   PDF
Valerio de Oliveira Mazzuoli
 
n. 284 (2024): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito INTERPRETAÇÃO DA REGRA DO ARTIGO 134 §3° DA CLT: VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO QUE ANTECEDE 2 DIAS DE FERIADO OU REPOUSO SEMANAL REMUNERADO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Silvia Vargas
 
n. 240 (2020): JUNHO INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres
 
n. 153 (2013): Março INTERPRETANDO O VOTO DA MINISTRA CARMEN LÚCIA ACERCA DA UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA TEORIA DE CHAÏM PERELMAN Resumo   PDF
Vanessa Vieira Pessanha
 
n. 168 (2014): Junho INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NOS INCIDENTES DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES. Resumo   PDF
Felipe Marinho Amaral
 
n. 236 (2020): FEVEREIRO INVEJA NA ESCOLA Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 128 (2011): Fevereiro INVERSÃO DE PAPÉIS: PARTES PETICIONAM CONTRA SEUS PRÓPRIOS INTERESSES, E 11ª CÂMARA ARQUIVA PROCESSO Resumo   PDF
Ademar Lopes Junior
 
n. 144 (2012): Junho INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC: O MOMENTO PROCESSUAL JURIDICAMENTE VÁLIDO Resumo   PDF
Georges Louis Hage Humbert
 
n. 256 (2021): OUTUBRO INVIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE EXTREMO CONFLITO ENTRE GENITORES: UMA ANÁLISE A PARTIR DE RECENTES JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) Resumo   PDF
Victória Mauri de Moraes
 
n. 291 (2024): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO COMO MEIO DE CONTER A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DE SUA COBRANÇA Resumo   PDF
Eveline Denardi, Heuler Costa Lourenço
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435