| Edição | Título | |
| n. 235 (2020): JANEIRO | LÍNGUA PORTUGUESA: INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA MELHOR FALAR E ESCREVER O IDIOMA PÁTRIO - DICAS | Resumo PDF |
| R. Pinto | ||
| n. 230 (2019): AGOSTO | Língua Portuguesa: Informações úteis para melhor falar e escrever o idioma pátrio - DICAS | Resumo PDF |
| Rac Pinto | ||
| n. 231 (2019): SETEMBRO | Língua Portuguesa: Informações úteis para melhor falar e escrever o idioma pátrio: dicas | Resumo PDF |
| R. Pinto | ||
| n. 174 (2014): Dezembro | LE BON, FREUD E MANOEL CASTELS: TRÊS VISÕES SOBRE O COMPORTAMENTO DAS MASSAS | Resumo PDF |
| Marilia Muricy | ||
| n. 147 (2012): Setembro | LEGISLAÇÃO | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 147 (2012): Setembro | LEGISLAÇÃO | Resumo PDF |
| Rodolfo Filho | ||
| n. 147 (2012): Setembro | LEGISLAÇÃO - ATUALIZADA | Resumo PDF |
| Rodolfo Filho | ||
| n. 169 (2014): Julho | LEGISLADO E NEGOCIADO COM COMENTÁRIO À SÚMULA 227 DO TST. | Resumo PDF |
| Antônio Álvares da Silva | ||
| n. 170 (2014): Agosto | LEGISLADO, NEGOCIADO E ATIVISMO JUDICIAL. OS JUÍZES LEGISLAM? | Resumo PDF |
| Antônio Álvares da Silva | ||
| n. 157 (2013): Julho | LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA A TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Camila Mello e Lima | ||
| n. 112 (2009): Outubro | Lei 12004/09 | Resumo Arquivo |
| Lei Altera a Lei | ||
| n. 114 (2009): Dezembro | Lei 12.037/2009 – Disposições atuais acerca da Identificação Criminal no Brasil. | Resumo PDF |
| Juscelino Lemos Santos Júnior | ||
| n. 112 (2009): Outubro | Lei 12.039 (2009) - Cobrança de dívida | Resumo Arquivo |
| LEI Nº 12.039, , DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 | ||
| n. 136 (2011): Outubro | LEI 12.318/10 ALIENAÇÃO PARENTAL “Órfãos de pais vivos” | Resumo PDF |
| Marco Antonio Garcia de Pinho | ||
| n. 190 (2016): Abril | LEI ANTICALOTE Nº 12.949 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. | Resumo PDF |
| Diário Oficial do Estado | ||
| n. 236 (2020): FEVEREIRO | LEI ANTICRIME TEM ASPECTOS POSITIVOS | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 183 (2015): Setembro | LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E MODIFICAÇÕES NA CAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Resumo PDF |
| Gustavo Filipe Barbosa Garcia | ||
| n. 120 (2010): Junho | LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 | Resumo Arquivo |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 | ||
| n. 229 (2019): JULHO | Lei da palmada | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 193 (2016): Julho | LEI DE DROGAS: TRÊS OBSERVAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 112 (2009): Outubro | Lei de Introdução ao Código Civil | Resumo Arquivo |
| Altera o Decreto -Lei nº 4.657 | ||
| n. 146 (2012): Agosto | Lei impõe medida de segurança para membros do MP e da magistratura | Resumo PDF |
| Rodolfo Filho | ||
| n. 146 (2012): Agosto | Lei institui sistema de informações de segurança pública | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito | LEI N°14.811 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (BULLYING e CYBERBULLYING) | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 102 (2008): Dezembro | LEI Nº 11.804, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. | Resumo Arquivo |
| Lei | ||
| 1376 a 1400 de 2538 itens | << < 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 > >> | |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435