| Edição | Título | |
| n. 297 (2025): MARÇO - Qualis A2 em Direito | ESTUDO JURÍDICO COMPARATIVO DO SISTEMA JUDICIAL DE DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NA ÁUSTRIA: ÓRGÃOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, AÇÕES CONSTITUCIONAIS, TIPOLOGIA DECISÓRIA E EFEITOS DA DECISÃO | Resumo PDF |
| Gabriel Dias Marques da Cruz, Yago da Costa Nunes dos Santos | ||
| n. 290 (2024): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | ESTUDO SOBRE A (IN)ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO À RECONVENÇÃO E BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RECONVENÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Cláudio Iannotti da Rocha, Lara Careta Parise | ||
| n. 214 (2018): Abril | ETAPAS BÁSICAS DE UM PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA | Resumo PDF |
| José Gileá de Souza | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS | Resumo PDF |
| Diego Nascimento | ||
| n. 133 (2011): Julho | Exame de DNA pode reabrir ações de paternidade (Voto em anexo!). | Resumo PDF |
| Rodrigo Haidar | ||
| n. 244 (2020): OUTUBRO | EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMAÇARI | Resumo PDF |
| Rodrigo Marques Nogueira | ||
| n. 165 (2014): Março | EXCITAÇÃO NA EGRÉGIA | Resumo PDF |
| Rodrigo Moraes | ||
| n. 136 (2011): Outubro | EXCLUSÃO DO REGIME DE PERCEPÇÃO DE HORAS EXTRAS: UMA ANÁLISE DO ART. 62, II DA CLT | Resumo PDF |
| Juliane dias Facó | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. | Resumo PDF |
| Nina Rosa Aquino | ||
| n. 204 (2017): Junho | EXECUÇÃO EFETIVA: FRAUDE À EXECUÇÃO TRABALHISTA E FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL - A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA COMO PONTE HERMENÊUTICA À ASSIMILAÇÃO PRODUTIVA À EXECUÇÃO TRABALHISTA DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DA FRAUDE À EXECUÇÃO PREVISTA NO ART. 185 DO CTN | Resumo PDF |
| Silveira Claus, César Bebber | ||
| n. 207 (2017): Setembro | EXECUÇÃO TRABALHISTA EFETIVA: A APLICABILIDADE DO CPC DE 2015 AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA | Resumo PDF |
| Ben-Hur Silveira Claus | ||
| n. 202 (2017): Abril | Exemplos dos Estados Unidos e Canadá para melhorias no Carf | Resumo PDF |
| Aguiar Villas Bôas | ||
| n. 292 (2024): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito | EXERCÍCIO INADMISSÍVEL DE POSIÇÕES JURÍDICAS (ABUSO DO DIREITO) PELO TITULAR DOS DADOS | Resumo PDF |
| Daniela Copetti Cravo, Eduardo Jobim | ||
| n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | EXERCÍCIO INADMISSÍVEL DE POSIÇÕES JURÍDICAS (ABUSO DO DIREITO) PELO TITULAR DOS DADOS | Resumo PDF |
| Daniela Copetti Cravo, Eduardo Jobim | ||
| n. 143 (2012): Maio | EXIGÊNCIA CHEQUE-CAUÇÃO EM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 155 (2013): Maio | EXIGÊNCIA DO COMUM ACORDO PARA A PROPOSITURA DO DISSÍDIO | Resumo PDF |
| Paula Leal Lôrdelo | ||
| n. 232 (2019): OUTUBRO | EXIGÊNCIAS DE GARANTIAS DE PAGAMENTO EM CONTRATOS DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS AD EXITUM | Resumo PDF |
| Edvaldo Nilo de Almeida | ||
| n. 261 (2022): MARÇO | EXIGÊNCIAS DE MAIOR RESPONSABILIDADE PARENTAL E AJUSTES SOBRE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO CONTEXTO DA PANDEMIA | Resumo PDF |
| Fernanda Tartuce, Simone Tassinari | ||
| n. 303 (2025): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | EXISTE UM DIREITO SUBJETIVO AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL? O DEVER DE ACCOUNTABILITY DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Resumo PDF |
| Lenio Luiz Streck, Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos | ||
| n. 174 (2014): Dezembro | EXTRAFISCALIDADE, ESTADO SOCIAL E TEORIAS DE JUSTIÇA: POSSIBILIDADES DIALÓGICAS | Resumo PDF |
| Thiago Anton Alban | ||
| n. 146 (2012): Agosto | FALECE O BRASILEIRO ARNALDO LOPES SUSSEKIND, UM DOS PAIS DA CLT | Resumo PDF |
| Alexandre Belmonte | ||
| n. 256 (2021): OUTUBRO | FALTA DE COMPOSTURA | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 149 (2012): Novembro | FALTAS NÃO RELACIONADAS AO TRABALHO: VIOLAÇÃO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE DO EMPREGADO: | Resumo PDF |
| Newton Cunha de Sena | ||
| n. 179 (2015): Maio | FARDAMENTO COMO VEÍCULO DE PROPAGANDA: NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE LIMITES NA AUTORIZAÇÃO PELO EMPREGADO. | Resumo PDF |
| Alessandra Dantas Camilo Correia | ||
| n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | FARTURA DE LEIS, ESCASSEZ DE EFETIVIDADE: A DISTÂNCIA ENTRE INTENÇÃO E GESTO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA | Resumo PDF |
| Fábio Sena Santos, Cláudio Oliveira de Carvalho | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435