| Edição | Título | |
| n. 151 (2013): Janeiro | IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À IDENTIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE DA TRANSEXUALIDADE | Resumo PDF |
| Jamile Pereira da Luz | ||
| n. 272 (2023): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | IMPORTANTES ARTIGOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO ARTIGOS 10, 156, 369, 322, 370, 435, 454, 938, PARÁGRAFO 3°, 473, PARÁGRAFO 3° e 481 | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 298 (2025): ABRIL - Qualis A2 em Direito | IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS CASOS REGISTRADOS NA CIDADE DE SALVADOR NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2019 A 2021 | Resumo PDF |
| Diogo Meira Silva Lopes, Daniela Carvalho Portugal, Misael Neto Bispo França | ||
| n. 126 (2010): Dezembro | IMPOSIÇÃO DE PLANOS DE METAS AO VENDEDOR E A PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DO TRABALHADOR | Resumo PDF |
| Vítor Argolo Cafezeiro | ||
| n. 126 (2010): Dezembro | IMPOSIÇÃO DE PLANOS DE METAS AO VENDEDOR E A PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DO TRABALHADOR | Resumo PDF |
| Vitor Argolo Cafezeiro | ||
| n. 135 (2011): Setembro | (IM)POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | Resumo PDF |
| Bianca Sousa Nascimento | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | (IM)POSSIBILIDADE DO DANO MORAL DO DIREITO DE FAMILIA | Resumo PDF |
| José Augusto Santiago Sampaio, Ricardo Almeida Mota Ribeiro | ||
| n. 277 (2023): JULHO - Qualis A2 em Direito | IMPUGNAÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO ARBITRAL: COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO, PROCEDIMENTO E INGRESSO PERANTE O PODER JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
| Marina Taffarel Valadão, Eveline Denardi | ||
| n. 232 (2019): OUTUBRO | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS ESTATAIS E ENTIDADES DO SISTEMA S: OS CASOS DA CPRM, DA PPSA, DA PETROBRÁS E DO SEBRAE | Resumo PDF |
| Edvaldo Nilo de Almeida | ||
| n. 116 (2010): Fevereiro | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA E A LIBERDADE RELIGIOSA | Resumo PDF |
| Geovane de Mori Peixoto | ||
| n. 207 (2017): Setembro | INADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILEGAIS NO PROCESSO PENAL APLICADA AO CASO ELIZA SAMUDIO | Resumo PDF |
| Amanda Gabrielly Rodrigues | ||
| n. 142 (2012): Abril | INAPLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA | Resumo PDF |
| Georges Louis Hage Humbert | ||
| n. 123 (2010): Setembro | INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA | Resumo Doc |
| Nathalia Xavier da S. de M. Brandão e Clarice Mota Dourado | ||
| n. 124 (2010): Outubro | INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA | Resumo doc |
| Nathalia Xavier da S. de M. Brandão e Clarice Mota Dourado | ||
| n. 114 (2009): Dezembro | INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE TURISMO | Resumo Arquivo |
| JANAINA RIBEIRO DALTRO | ||
| n. 222 (2018): DEZEMBRO | INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 896 - A DA CLT. DECISÃO MONOCRÁTICA IRRECORRÍVEL EM AGRAVO. | Resumo PDF |
| José Maciel | ||
| n. 101 (2008): Novembro | INCURSÕES ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 415/2008 | Resumo Arquivo |
| Marcos Sampaio, Breno Barreto Moreira de Oliveira e Luciano Moral Lopes | ||
| n. 162 (2013): Dezembro | INDÍCIO DE PATERNIDADE NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO À AMPLA DEFESA. | Resumo PDF |
| Juliana Souza Paixão, Vanessa Cedraz Lopes | ||
| n. 265 (2022): JULHO | INEXPLICÁVEL DESCASO NA VACINAÇÃO DE IDOSOS | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
| n. 148 (2012): Outubro | INFORMATIVO - 20-09-12 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 148 (2012): Outubro | INFORMATIVO - LEGISLAÇÃO SETEMBRO | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 250 (2021): ABRIL | INFORME SOBRE VENEZUELA | Resumo PDF |
| Oscar Hernández Alvarez | ||
| n. 119 (2010): Maio | INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAI : TIPO INFRACIONAL ABERTO | Resumo Arquivo |
| Caroline Menezes Barreto | ||
| n. 240 (2020): JUNHO | INICIATIVAS LEGAIS EM TEMPO DE CRISE | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 288 (2024): JUNHO - Qualis A2 em Direito | INOVAÇÃO ABERTA PARA UMA EMPRESA PÚBLICA - UTILIZANDO REFLEXÕES E CONEXÕES SOBRE A OBRA AMERICAN PROMETHEUS: THE TRIUMPH AND TRAGEDY OF JULIUS ROBERT OPPENHEIMER E O FILME OPPENHEIMER | Resumo PDF |
| Vaner José do Prado, Evelyn Negrão de Santana Silveira, Samantha de Carvalho Gusmão Tosto | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435