| Edição | Título | |
| n. 191 (2016): Maio | O SUPREMO ESTÁ ERRADO? | Resumo PDF |
| Antônio Álvares da Silva | ||
| n. 106 (2009): Abril | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE | Resumo Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 161 (2013): Novembro | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A LEI DE DROGAS E A COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS - MAIS UMA VEZ, POBRE DE NÓS! | Resumo PDF |
| Romulo De Andrade Moreira | ||
| n. 242 (2020): AGOSTO | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AFASTA MAIS UMA VEZ A CONVENÇÃO DE PALERMO | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 145 (2012): Julho | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU QUE NO BRASIL NÃO HÁ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: E AGORA? | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 170 (2014): Agosto | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: LEGITIMIDADE - CABIMENTO - COMPETÊNCIA – EFEITOS. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 108 (2009): Junho | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA | Resumo Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 184 (2015): Outubro | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DEMISSÃO IMOTIVADA. REINTEGRAÇÃO, READMISSÃO, OU SIMPLES DIREITO DO TRABALHADOR? | Resumo PDF |
| José Alberto Couto Maciel | ||
| n. 109 (2009): Julho | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EXPEDIÇÃO DE CARTAS ROGATÓRIAS – O NOVO ART. 222-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL | Resumo Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 151 (2013): Janeiro | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FIXAÇÃO DA REPARAÇÃO DO DANO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA | Resumo PDF |
| Romulo de Andrade Moreira | ||
| n. 129 (2011): Março | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEI MARIA DA PENHA | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 144 (2012): Junho | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESCRIÇÃO VIRTUAL, INTERCORRENTE OU ANTECIPADA | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 159 (2013): Setembro | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA – PERDEMOS A BATALHA, NÃO A GUERRA! | Resumo PDF |
| Romulo de Andrade Moreira | ||
| n. 129 (2011): Março | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O INTERROGATÓRIO NOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS | Resumo PDF |
| Romulo Andrade | ||
| n. 105 (2009): Março | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL | Resumo Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 167 (2014): Maio | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SABE O QUE FAZER COM O ART. 81 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: A PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 169 (2014): Julho | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 152 (2013): Fevereiro | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O TRÁFICO DE DROGAS E AS PENAS ALTERNATIVAS | Resumo PDF |
| Romulo de Andrade Moreira | ||
| n. 148 (2012): Outubro | O Termo Inicial da Prescrição da Ação de Sonegados e Algumas Questões Práticas de Ordem Processual e Material | Resumo PDF |
| Leonardo de Faria Beraldo | ||
| n. 250 (2021): ABRIL | O TRABALHO COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE À REFORMA TRABALHISTA | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Matheus Lins Rocha | ||
| n. 185 (2015): Novembro | O TRABALHO EM “FACÇÕES” DO RAMO TÊXTIL/VESTUÁRIO EM BLUMENAU/SC: UM ESTUDO DE CASO SOBRE SAÚDE E ADOECIMENTO. | Resumo PDF |
| Oscar Krost | ||
| n. 169 (2014): Julho | O TRABALHO ESCRAVO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - EM OUTRAS PALAVRAS: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACHA QUE A JUSTIÇA ESTADUAL É UMA M... | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito | O TRATAMENTO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NA APURAÇÃO DE HAVERES DE SOCIEDADES UNIPROSSIONAIS | Resumo PDF |
| Ricardo Júlio Costa Oliveira | ||
| n. 218 (2018): Agosto | O (TRISTE) JOGO DOS SETE ERROS | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 294 (2024): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito | O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPAGANDA ELEITORAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL A PARTIR DA RESOLUÇAO Nº 23.732/2024 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL | Resumo PDF |
| Fernanda Ravazzano L. Baqueiro, Selma Pereira de Santana, Otto Edgard Silva Falcão | ||
| 2026 a 2050 de 2711 itens | << < 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 > >> | |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435