Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 167 (2014): Maio POR UMA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 54 DA LEI Nº 9.504/1997. Resumo   PDF
Genival Couto de Novaes, Roudrigo de Jesus Pereira
 
n. 174 (2014): Dezembro POR UMA REFLEXÃO CONSTITUCIONAL – PENAL DA DISPONIBILIDADE DA PRÓPRIA VIDA EM UM CONTEXTO EUTANÁSICO. Resumo   PDF
Carlos Otávio Reis de Sousa
 
n. 156 (2013): Junho Por uma reflexão constitucional-penal da disponibilidade da própria vida: sobre condutas auto-referentes. Resumo   PDF
Carlos Otávio de Sousa
 
n. 220 (2018): Outubro PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E AS DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PREVISTOS NAS LISTAS OFICIAIS1 Resumo   PDF
ITANA RECHMANN
 
n. 124 (2010): Outubro PORTARIA DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF Nº 815 DE 28.09.2011 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 136 (2011): Outubro PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 136 (2011): Outubro PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 139 (2012): Janeiro PORTARIA GP/CR Nº 77/2011 Resumo   PDF
Soraia Makki
 
n. 140 (2012): Fevereiro PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE 09/01/2012 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona
 
n. 105 (2009): Março Portaria Interministerial MPS/MF nº 48, de 12.02.2009 – DOU 1 de 13.02.2009 Resumo   Arquivo
Direito UNIFACS
 
n. 128 (2011): Fevereiro PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 568, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU DE 03/01/2011 - RETIFICADO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 129 (2011): Março PORTARIA MPOG nº 26/2011-DOU: 14.03.2011 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 123 (2010): Setembro Portaria MTE n. 1.987, de 18.08.2010, que alterou o prazo de utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto – REP para 01.03.2011. Resumo   PDF
DOU 19/08/10
 
n. 134 (2011): Agosto PORTARIA MTE N 247 DE 12.06.2011 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona
 
n. 124 (2010): Outubro Portaria MTE n° 2.092, de 2 de setembro de 2010 – DO U de 03.09.2010 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 121 (2010): Julho Portaria MTE nº 1.095, de 19.05.2010 Resumo   Arquivo
Legislação: Portaria MTE nº 1.095, de 19.05.2010
 
n. 136 (2011): Outubro PORTARIA MTE Nº 1.979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 136 (2011): Outubro PORTARIA Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 120 (2010): Junho PORTARIA Nº 1.095, DE 19 DE MAIO DE 2010 – MTE/GM (DOU 20.05.2010, págs. 77/78) Resumo   Arquivo
Legislação: PORTARIA Nº 1.095
 
n. 124 (2010): Outubro PORTARIA Nº 1.987, DE 18 DE AGOSTO DE 2010 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 129 (2011): Março PORTARIA Nº 373, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 130 (2011): Abril PORTARIA Nº 373, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 106 (2009): Abril PORTARIA Nº 49, DE 12 DE MARÇO DE 2009 Resumo   Arquivo
Publicação DOU - 13.3.2009
 
n. 138 (2011): dezembro PORTARIA Nº TRT5-1309/2005 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 115 (2010): Janeiro POSITIVAÇÃO DA JORNADA DE 12X36 NO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO – PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA LEI 11.901/2009. Resumo   Arquivo
Paulo Sérgio Basílio
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435