| Edição | Título | |
| n. 314 (2026): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E MECANISMOS CONSENSUAIS COMO FUNDAMENTOS DE UMA NOVA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS | Resumo PDF |
| Danival Pereira Dias | ||
| n. 312 (2026): JUNHO - Qualis A2 em Direito | TRANSPARÊNCIA QUALIFICADA E USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO: UM OLHAR SOBRE O MODELO DA RESOLUÇÃO 615/CNJ | Resumo PDF |
| Ademil Gama Moreira Junior | ||
| n. 287 (2024): MAIO - Qualis A2 em Direito | TRÁFICO DE PESSOAS: A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL E A MERCANTILIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Ana Luíza Assunção Machado, Júlia Berbet Lopes, Maria Eduarda de Oliveira Carneiro, Raissa Lima Nunes, Thainá Toffo Melo | ||
| n. 153 (2013): Março | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO SALVADOR - 1º JUIZADO CIVIL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO MATUTINO - PROJUDI | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 250 (2021): ABRIL | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA: PRODUTIVIDADE EM TEMPO DE PANDEMIA | Resumo PDF |
| João Augusto Pinto | ||
| n. 162 (2013): Dezembro | Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-Processo: 0001276-50.2013.5.01.0263 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 142 (2012): Abril | TST APROVA QUATRO NOVAS SÚMULAS | Resumo PDF |
| Gabriela Curi | ||
| n. 200 (2017): Fevereiro | TST atualiza sua jurisprudência: penhora em dinheiro na Execução Provisória | Resumo PDF |
| Ben-Hur SilveirClaus | ||
| n. 201 (2017): Março | TST não pode contrariar normas ao definir ultratividade de acordos | Resumo PDF |
| Gustavo Garcia | ||
| n. 103 (2009): Janeiro | TST publica novas Orientações Jurisprudenciais | Resumo Arquivo |
| Orientações Jurisprudenciais | ||
| n. 122 (2010): Agosto | TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento | Resumo Arquivo |
| Legislação: Resolução nº 168 | ||
| n. 147 (2012): Setembro | TUTELA ANTECIPATÓRIA NAS LIDES POSSESSÓRIAS: NECESSIDADE DE RESGUARDO DA FUNÇÃO SOCIAL | Resumo PDF |
| Aline Maria da Rocha Lemos | ||
| n. 146 (2012): Agosto | Tutela antecipatória nas lides possessórias: necessidade de resguardo da função social | Resumo PDF |
| Aline Maria da Rocha Lemos | ||
| n. 287 (2024): MAIO - Qualis A2 em Direito | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO | Resumo PDF |
| Camila Gantois Martinelli Braga, Thiago Anton Alban | ||
| n. 116 (2010): Fevereiro | TUTELA CONSTITUCIONAL DA ELISÃO TRIBUTÁRIA E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMO EXEMPLO DE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA | Resumo PDF |
| Eduardo Cabral Moraes Monteiro | ||
| n. 314 (2026): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | TUTELA DA EVIDÊNCIA E PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE: ANÁLISE DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA | Resumo PDF |
| Gabriela Expósito, Emily Macedo, Maria Clara Figueiredo | ||
| n. 132 (2011): Junho | TUTELA JURISDICIONAL DAS LIBERDADES | Resumo PDF |
| Prof. J. J. Calmon de Passos | ||
| n. 276 (2023): JUNHO - Qualis A2 em Direito | TUTELA PENAL DA SEGURIDADE SOCIAL CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL II | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 108 (2009): Junho | TUTELA PENAL DE VALORES SUPRAINDIVIDUAIS? REFLEXÕES A PARTIR DA IMPORTÂNCIA DA TEORIA DO BEM JURÍDICO PARA A CIÊNCIA PENAL | Resumo Arquivo |
| Bruno Rotta Almeida | ||
| n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | UM ENSAIO SOBRE A MERITOCRACIA, A TIRANIA DO MÉRITO E O BEM COMUM | Resumo PDF |
| Vaner José do Prado, Luciana Rodrigues dos Santos, Daniele Lígia de Moura Nunes Pazos | ||
| n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito | UM ESTUDO COMPARADO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS ATLETAS DE E-SPORTS ATRAVÉS DO OLHAR HISTÓRICO-CULTURAL DE HUIZINGA | Resumo PDF |
| Erick de Oliveira Cruz, Carlos Eduardo Alban, Diego Carneiro Costa | ||
| n. 267 (2022): SETEMBRO | UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS ESTRUTURAIS E JURÍDICOS PARA A INOVAÇÃO ABERTA EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS – AS BUROCRACIAS MECANIZADAS | Resumo PDF |
| Vaner José do Prado, José Gileá d de Souza, Luciana Rodrigues dos Santos | ||
| n. 113 (2009): Novembro | Um militante da integralidade dos Direitos Humanos OS DIREITOS HUMANOS PERDEM UM DE SEUS MAESTROS | Resumo Arquivo |
| Grijalbo Fernandes Coutinho | ||
| n. 136 (2011): Outubro | UM NOVO OLHAR SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE | Resumo PDF |
| Bianca Nascimento, Neila Amaral | ||
| n. 197 (2016): Novembro | UM OLHAR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE | Resumo PDF |
| ALEXANDRE DORIA PASSOS | ||
| 2951 a 2975 de 3040 itens | << < 114 115 116 117 118 119 120 121 122 > >> | |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435