Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 126 (2010): Dezembro IMPOSIÇÃO DE PLANOS DE METAS AO VENDEDOR E A PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DO TRABALHADOR Resumo   PDF
Vitor Argolo Cafezeiro
 
n. 135 (2011): Setembro (IM)POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Bianca Sousa Nascimento
 
n. 128 (2011): Fevereiro (IM)POSSIBILIDADE DO DANO MORAL DO DIREITO DE FAMILIA Resumo   PDF
José Augusto Santiago Sampaio, Ricardo Almeida Mota Ribeiro
 
n. 277 (2023): JULHO - Qualis A2 em Direito IMPUGNAÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO ARBITRAL: COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO, PROCEDIMENTO E INGRESSO PERANTE O PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Marina Taffarel Valadão, Eveline Denardi
 
n. 232 (2019): OUTUBRO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS ESTATAIS E ENTIDADES DO SISTEMA S: OS CASOS DA CPRM, DA PPSA, DA PETROBRÁS E DO SEBRAE Resumo   PDF
Edvaldo Nilo de Almeida
 
n. 116 (2010): Fevereiro IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA E A LIBERDADE RELIGIOSA Resumo   PDF
Geovane de Mori Peixoto
 
n. 207 (2017): Setembro INADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILEGAIS NO PROCESSO PENAL APLICADA AO CASO ELIZA SAMUDIO Resumo   PDF
Amanda Gabrielly Rodrigues
 
n. 142 (2012): Abril INAPLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Resumo   PDF
Georges Louis Hage Humbert
 
n. 123 (2010): Setembro INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA Resumo   Doc
Nathalia Xavier da S. de M. Brandão e Clarice Mota Dourado
 
n. 124 (2010): Outubro INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA Resumo   doc
Nathalia Xavier da S. de M. Brandão e Clarice Mota Dourado
 
n. 114 (2009): Dezembro INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE TURISMO Resumo   Arquivo
JANAINA RIBEIRO DALTRO
 
n. 222 (2018): DEZEMBRO INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 896 - A DA CLT. DECISÃO MONOCRÁTICA IRRECORRÍVEL EM AGRAVO. Resumo   PDF
José Maciel
 
n. 101 (2008): Novembro INCURSÕES ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 415/2008 Resumo   Arquivo
Marcos Sampaio, Breno Barreto Moreira de Oliveira e Luciano Moral Lopes
 
n. 162 (2013): Dezembro INDÍCIO DE PATERNIDADE NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO À AMPLA DEFESA. Resumo   PDF
Juliana Souza Paixão, Vanessa Cedraz Lopes
 
n. 265 (2022): JULHO INEXPLICÁVEL DESCASO NA VACINAÇÃO DE IDOSOS Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 148 (2012): Outubro INFORMATIVO - 20-09-12 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 148 (2012): Outubro INFORMATIVO - LEGISLAÇÃO SETEMBRO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 250 (2021): ABRIL INFORME SOBRE VENEZUELA Resumo   PDF
Oscar Hernández Alvarez
 
n. 119 (2010): Maio INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAI : TIPO INFRACIONAL ABERTO Resumo   Arquivo
Caroline Menezes Barreto
 
n. 240 (2020): JUNHO INICIATIVAS LEGAIS EM TEMPO DE CRISE Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 131 (2011): Maio INSTRUÇÃO CVM Nº 31, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1984 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 129 (2011): Março INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 90, DE 28 DE ABRIL DE 2011 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 102 (2008): Dezembro INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 878 DE 15/10/2008 Resumo   PDF
Instrução
 
n. 106 (2009): Abril INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2009 Resumo   Arquivo
DOU 25.03.2009
 
n. 108 (2009): Junho Instrução Normativa SIT nº 75, de 08.05.2009 - DOU 1 de 11.05.2009 Resumo   Arquivo
Decreto DOU
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435