Edição | Título | |
n. 126 (2010): Dezembro | IMPOSIÇÃO DE PLANOS DE METAS AO VENDEDOR E A PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DO TRABALHADOR | Resumo PDF |
Vitor Argolo Cafezeiro | ||
n. 135 (2011): Setembro | (IM)POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | Resumo PDF |
Bianca Sousa Nascimento | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | (IM)POSSIBILIDADE DO DANO MORAL DO DIREITO DE FAMILIA | Resumo PDF |
José Augusto Santiago Sampaio, Ricardo Almeida Mota Ribeiro | ||
n. 277 (2023): JULHO - Qualis A2 em Direito | IMPUGNAÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO ARBITRAL: COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO, PROCEDIMENTO E INGRESSO PERANTE O PODER JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
Marina Taffarel Valadão, Eveline Denardi | ||
n. 232 (2019): OUTUBRO | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS ESTATAIS E ENTIDADES DO SISTEMA S: OS CASOS DA CPRM, DA PPSA, DA PETROBRÁS E DO SEBRAE | Resumo PDF |
Edvaldo Nilo de Almeida | ||
n. 116 (2010): Fevereiro | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA E A LIBERDADE RELIGIOSA | Resumo PDF |
Geovane de Mori Peixoto | ||
n. 207 (2017): Setembro | INADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILEGAIS NO PROCESSO PENAL APLICADA AO CASO ELIZA SAMUDIO | Resumo PDF |
Amanda Gabrielly Rodrigues | ||
n. 142 (2012): Abril | INAPLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA | Resumo PDF |
Georges Louis Hage Humbert | ||
n. 123 (2010): Setembro | INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA | Resumo Doc |
Nathalia Xavier da S. de M. Brandão e Clarice Mota Dourado | ||
n. 124 (2010): Outubro | INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA | Resumo doc |
Nathalia Xavier da S. de M. Brandão e Clarice Mota Dourado | ||
n. 114 (2009): Dezembro | INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE TURISMO | Resumo Arquivo |
JANAINA RIBEIRO DALTRO | ||
n. 222 (2018): DEZEMBRO | INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 896 - A DA CLT. DECISÃO MONOCRÁTICA IRRECORRÍVEL EM AGRAVO. | Resumo PDF |
José Maciel | ||
n. 101 (2008): Novembro | INCURSÕES ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 415/2008 | Resumo Arquivo |
Marcos Sampaio, Breno Barreto Moreira de Oliveira e Luciano Moral Lopes | ||
n. 162 (2013): Dezembro | INDÍCIO DE PATERNIDADE NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO À AMPLA DEFESA. | Resumo PDF |
Juliana Souza Paixão, Vanessa Cedraz Lopes | ||
n. 265 (2022): JULHO | INEXPLICÁVEL DESCASO NA VACINAÇÃO DE IDOSOS | Resumo PDF |
Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
n. 148 (2012): Outubro | INFORMATIVO - 20-09-12 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 148 (2012): Outubro | INFORMATIVO - LEGISLAÇÃO SETEMBRO | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 250 (2021): ABRIL | INFORME SOBRE VENEZUELA | Resumo PDF |
Oscar Hernández Alvarez | ||
n. 119 (2010): Maio | INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAI : TIPO INFRACIONAL ABERTO | Resumo Arquivo |
Caroline Menezes Barreto | ||
n. 240 (2020): JUNHO | INICIATIVAS LEGAIS EM TEMPO DE CRISE | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 131 (2011): Maio | INSTRUÇÃO CVM Nº 31, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1984 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 129 (2011): Março | INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 90, DE 28 DE ABRIL DE 2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 102 (2008): Dezembro | INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 878 DE 15/10/2008 | Resumo PDF |
Instrução | ||
n. 106 (2009): Abril | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2009 | Resumo Arquivo |
DOU 25.03.2009 | ||
n. 108 (2009): Junho | Instrução Normativa SIT nº 75, de 08.05.2009 - DOU 1 de 11.05.2009 | Resumo Arquivo |
Decreto DOU | ||
1301 a 1325 de 2525 itens | << < 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 > >> |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435