| Edição | Título | |
| n. 267 (2022): SETEMBRO | EFETIVAÇÃO E LIMITES DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA – REFLEXÃO A PARTIR DE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE Nº 562045) | Resumo PDF |
| Thales Emanoel Azevedo Silva | ||
| n. 201 (2017): Março | EFICÁCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 | Resumo PDF |
| JODNEI PEREIRA | ||
| n. 212 (2018): Fevereiro | EFICÁCIA DIRETA E IMEDIATA DA EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS EM QUE SE UTILIZE FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE ESCRAVIDÃO: UMA PROPOSTA EM PROL DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Fábio Periandro de Almeida hirsch, karine Dantas Góes e Góes | ||
| n. 163 (2014): Janeiro | EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. | Resumo PDF |
| Renato Rua de Almeida | ||
| n. 229 (2019): JULHO | EFICÁCIA LIBERATÓRIA DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 590.415 | Resumo PDF |
| Guilherme Ludwig | ||
| n. 151 (2013): Janeiro | EFICÁCIA TEMPORAL DA REVOGAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES | Resumo PDF |
| Luiz Guilherme Marinoni | ||
| n. 282 (2023): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito | EL ACCESO A LA JUSTICIA DE PERSONAS VULNERABLES | Resumo PDF |
| Wilson Alves de Souza, Liliana Gastron | ||
| n. 225 (2019): Março | El género mujer en la ley Micaela | Resumo PDF |
| José Tau | ||
| n. 265 (2022): JULHO | ELEIÇÕES DE 2022 | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 242 (2020): AGOSTO | ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E A INTERIORIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – CRDH/UESB/JEQUIÉ | Resumo PDF |
| Fábio Félix Ferreira | ||
| n. 112 (2009): Outubro | Eleições diretas para juízes | Resumo Arquivo |
| Natalia de F. Silva, Natyelle Pereira e Fernanda Cajazeiras | ||
| n. 270 (2022): DEZEMBRO | ELEMENTOS DE DIREITO IMOBILIÁRIO ALEMÃO | Resumo PDF |
| Leonardo Estevam de Assis Zanini | ||
| n. 185 (2015): Novembro | ELEMENTOS PARA UMA NOVA TEORIA DO PROCESSO EM REDE. | Resumo PDF |
| José Eduardo de Resende Chaves Júnior | ||
| n. 220 (2018): Outubro | Em busca da fundamentação perdida. | Resumo PDF |
| DANILO CRUZ | ||
| n. 290 (2024): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | EM BUSCA DE INSTRUMENTOS DE SENSIBILIZAÇÃO: O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL A PARTIR DE UM EMERGENTE DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E A PSICOLOGIA | Resumo PDF |
| Hugo Rios Bretas, Daphne Delgado Nardi Assis, Juliana Oliveira Braga | ||
| n. 167 (2014): Maio | EM DEFESA DA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. | Resumo PDF |
| Camila Almeida Peixoto Batista de Oliveira | ||
| n. 211 (2018): Janeiro | EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO | Resumo PDF |
| José Alberto Couto Maciel | ||
| n. 224 (2019): FEVEREIRO | Em defesa da Justiça do Trabalho | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 223 (2019): JANEIRO | Em memória de Amâncio José de Souza Netto (13.12.1922 – 16.04.2018) | Resumo PDF |
| Fernando Santana | ||
| n. 160 (2013): Outubro | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO PROCESSO | Resumo PDF |
| Guilherme Guimarães Ludwig | ||
| n. 115 (2010): Janeiro | EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 | Resumo Arquivo |
| Altera o art. 100 da Const. Federal | ||
| n. 122 (2010): Agosto | EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 65 | Resumo Arquivo |
| Legislação: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 65 | ||
| n. 122 (2010): Agosto | EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 | Resumo Arquivo |
| Legislação: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 | ||
| n. 161 (2013): Novembro | EMENTA: "AÇÃO COLETIVA. INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. CORTADOR DE CANA. PAGAMENTO POR PRODUÇÃO. PROIBIÇÃO. SINGULARIDADE DA ATIVIDADE. POSSIBILIDADE. RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ... | Resumo PDF |
| Danilo Gaspar | ||
| n. 168 (2014): Junho | EMENTA: PRESCRIÇÃO TOTAL. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 294/TST. ARTIGO 169 DO CÓDIGO CIVIL. | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435