Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 115 (2010): Janeiro Poder Executivo - Medida Provisória nº 474/2009 24/12/2009 Resumo   Arquivo
MEDIDA PROVISÓRIA
 
n. 293 (2024): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL – A EXPERIÊNCIA DE SALVADOR/BA Resumo   PDF
Luca Sangalo Karaoglan, Fábio S. Santos
 
n. 155 (2013): Maio Política & Economia NA REAL Resumo   PDF
Francisco Petros, José Márcio Mendonça
 
n. 249 (2021): MARÇO PONTO DE VISTA: A FACULDADE DE DIREITO DE BUENOS AIRES E A INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA Resumo   PDF
João Augusto Pinto
 
n. 176 (2015): Fevereiro POPPER E O OVERRULING: MECANISMO DE SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES E EVOLUÇÃO DO DIREITO. Resumo   PDF
Juliane Facó
 
n. 139 (2012): Janeiro POPPER vs. KUHN Leitura dramática para o lançamento da obra “Temas de Metodologia da Pesquisa em Direito” Resumo   PDF
Daniel Nicory do Prado
 
n. 151 (2013): Janeiro POR BERNARDO LIMA Resumo   PDF
Bernardo Lima
 
n. 232 (2019): OUTUBRO POR QUE INSISTIR NOS PÊNALTIS? Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 171 (2014): Setembro POR QUE NÃO USAR PPP NA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA? Resumo   PDF
Marlisson Santos
 
n. 182 (2015): Agosto POR QUE SOU CONTRA À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL? Resumo   PDF
César Faria
 
n. 149 (2012): Novembro POR UM BRASIL SEM SUJEIRA Resumo   PDF
Luiza Nagib Eluf
 
n. 271 (2023): JANEIRO - Qualis A2 em Direito POR UM MUNDO DO TRABALHO MAIS INCUSIVO E PLURAL Resumo   PDF
Emmanoel Pereira
 
n. 167 (2014): Maio POR UMA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 54 DA LEI Nº 9.504/1997. Resumo   PDF
Genival Couto de Novaes, Roudrigo de Jesus Pereira
 
n. 174 (2014): Dezembro POR UMA REFLEXÃO CONSTITUCIONAL – PENAL DA DISPONIBILIDADE DA PRÓPRIA VIDA EM UM CONTEXTO EUTANÁSICO. Resumo   PDF
Carlos Otávio Reis de Sousa
 
n. 156 (2013): Junho Por uma reflexão constitucional-penal da disponibilidade da própria vida: sobre condutas auto-referentes. Resumo   PDF
Carlos Otávio de Sousa
 
n. 220 (2018): Outubro PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E AS DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PREVISTOS NAS LISTAS OFICIAIS1 Resumo   PDF
ITANA RECHMANN
 
n. 124 (2010): Outubro PORTARIA DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF Nº 815 DE 28.09.2011 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 136 (2011): Outubro PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 136 (2011): Outubro PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 139 (2012): Janeiro PORTARIA GP/CR Nº 77/2011 Resumo   PDF
Soraia Makki
 
n. 140 (2012): Fevereiro PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE 09/01/2012 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona
 
n. 105 (2009): Março Portaria Interministerial MPS/MF nº 48, de 12.02.2009 – DOU 1 de 13.02.2009 Resumo   Arquivo
Direito UNIFACS
 
n. 128 (2011): Fevereiro PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 568, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU DE 03/01/2011 - RETIFICADO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 129 (2011): Março PORTARIA MPOG nº 26/2011-DOU: 14.03.2011 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 123 (2010): Setembro Portaria MTE n. 1.987, de 18.08.2010, que alterou o prazo de utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto – REP para 01.03.2011. Resumo   PDF
DOU 19/08/10
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435