Edição | Título | |
n. 115 (2010): Janeiro | Poder Executivo - Medida Provisória nº 474/2009 24/12/2009 | Resumo Arquivo |
MEDIDA PROVISÓRIA | ||
n. 293 (2024): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito | POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL – A EXPERIÊNCIA DE SALVADOR/BA | Resumo PDF |
Luca Sangalo Karaoglan, Fábio S. Santos | ||
n. 155 (2013): Maio | Política & Economia NA REAL | Resumo PDF |
Francisco Petros, José Márcio Mendonça | ||
n. 249 (2021): MARÇO | PONTO DE VISTA: A FACULDADE DE DIREITO DE BUENOS AIRES E A INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA | Resumo PDF |
João Augusto Pinto | ||
n. 176 (2015): Fevereiro | POPPER E O OVERRULING: MECANISMO DE SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES E EVOLUÇÃO DO DIREITO. | Resumo PDF |
Juliane Facó | ||
n. 139 (2012): Janeiro | POPPER vs. KUHN Leitura dramática para o lançamento da obra “Temas de Metodologia da Pesquisa em Direito” | Resumo PDF |
Daniel Nicory do Prado | ||
n. 151 (2013): Janeiro | POR BERNARDO LIMA | Resumo PDF |
Bernardo Lima | ||
n. 232 (2019): OUTUBRO | POR QUE INSISTIR NOS PÊNALTIS? | Resumo PDF |
Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
n. 171 (2014): Setembro | POR QUE NÃO USAR PPP NA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA? | Resumo PDF |
Marlisson Santos | ||
n. 182 (2015): Agosto | POR QUE SOU CONTRA À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL? | Resumo PDF |
César Faria | ||
n. 149 (2012): Novembro | POR UM BRASIL SEM SUJEIRA | Resumo PDF |
Luiza Nagib Eluf | ||
n. 271 (2023): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | POR UM MUNDO DO TRABALHO MAIS INCUSIVO E PLURAL | Resumo PDF |
Emmanoel Pereira | ||
n. 167 (2014): Maio | POR UMA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 54 DA LEI Nº 9.504/1997. | Resumo PDF |
Genival Couto de Novaes, Roudrigo de Jesus Pereira | ||
n. 174 (2014): Dezembro | POR UMA REFLEXÃO CONSTITUCIONAL – PENAL DA DISPONIBILIDADE DA PRÓPRIA VIDA EM UM CONTEXTO EUTANÁSICO. | Resumo PDF |
Carlos Otávio Reis de Sousa | ||
n. 156 (2013): Junho | Por uma reflexão constitucional-penal da disponibilidade da própria vida: sobre condutas auto-referentes. | Resumo PDF |
Carlos Otávio de Sousa | ||
n. 220 (2018): Outubro | PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E AS DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PREVISTOS NAS LISTAS OFICIAIS1 | Resumo PDF |
ITANA RECHMANN | ||
n. 124 (2010): Outubro | PORTARIA DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF Nº 815 DE 28.09.2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 136 (2011): Outubro | PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 136 (2011): Outubro | PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 139 (2012): Janeiro | PORTARIA GP/CR Nº 77/2011 | Resumo PDF |
Soraia Makki | ||
n. 140 (2012): Fevereiro | PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE 09/01/2012 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona | ||
n. 105 (2009): Março | Portaria Interministerial MPS/MF nº 48, de 12.02.2009 – DOU 1 de 13.02.2009 | Resumo Arquivo |
Direito UNIFACS | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 568, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU DE 03/01/2011 - RETIFICADO | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 129 (2011): Março | PORTARIA MPOG nº 26/2011-DOU: 14.03.2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 123 (2010): Setembro | Portaria MTE n. 1.987, de 18.08.2010, que alterou o prazo de utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto – REP para 01.03.2011. | Resumo PDF |
DOU 19/08/10 | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435