| Edição | Título | |
| n. 175 (2015): Janeiro | PRONUNCIAMENTO DE FERNANDO SCHMIDT NA POSSE DO PRESIDENTE DO ESPORTE CLUBE BAHIA, MARCELO SANT´ANA. | Resumo PDF |
| Fernando Schmidt | ||
| n. 222 (2018): DEZEMBRO | PROPOSIÇÕES PARA UM ENSINO JURÍDICO ATRAVÉS DA ARTE | Resumo PDF |
| Michelle Couto | ||
| n. 228 (2019): JUNHO | PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| BRASIL Poder Executivo | ||
| n. 197 (2016): Novembro | PROPOSTAS DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA EXIGEM AMPLO DEBATE NA SOCIEDADE | Resumo PDF |
| Gustavo Filipe Barbosa Garcia | ||
| n. 174 (2014): Dezembro | PROPOSTAS PARA FACILITAR A COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL EM DEMANDAS AMBIENTAIS. | Resumo PDF |
| Amanda Souza Pinho Kalil | ||
| n. 290 (2024): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | PROPRIEDADE INTELECTUAL E TUTELA JURÍDICA SOB O DIREITO AUTORAL EM PLATAFORMA DE CONTÉUDO PARA PÚBLICO MAJORITARIAMENTE ADULTO: UM ESTUDO DE CASO DO ONLYFANS | Resumo PDF |
| Allan Cassio Landin Silva, Lize Borges | ||
| n. 298 (2025): ABRIL - Qualis A2 em Direito | PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA DOS REFUGIADOS DE GUERRA NO ORIENTE MÉDIO: UM OLHAR PARA OS CAMPOS DE REFUGIADOS EM GAZA SOB AS LENTES BIOPOLÍTICAS DO DIREITO FRATERNO | Resumo PDF |
| Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza, Cláudia Marilia França Lima Marques, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro | ||
| n. 295 (2025): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA E REAJUSTES DE PLANO DE SAÚDE À PARTIR DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES | Resumo PDF |
| Eduardo Rocha Dias, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes, Aurineide Monteiro Castelo Branco | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | PROTEÇÃO JURÍDICA EXISTENTE EM FACE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL | Resumo PDF |
| Mariana Dourado Loula Vianna de Oliveira, Leila de Andrade Barreto | ||
| n. 187 (2016): Janeiro | PROTECCIÓN JURÍDICA DEL MEDIO AMBIENTE EN LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. | Resumo PDF |
| Valerio de Oliveira Mazzuoli, Gustavo de Faria Moreira Teixeira | ||
| n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | PROTOCOLOS DE AUDIÇÃO DE CRIANÇAS NA JUSTIÇA DE FAMÍLIA E PROTEÇÃO: O CENÁRIO BRASILEIRO E A ANÁLISE COMPARATIVA INTERNACIONAL. UM DEBATE CONTEMPORÂNEO EM TORNO DA GARANTIA DO DIREITO À PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Resumo PDF |
| Eduardo Rezende Melo | ||
| n. 183 (2015): Setembro | PROTO-FILTROS-CONCEITUAIS PARA LEITURA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015. | Resumo PDF |
| Danilo Nascimento Cruz | ||
| n. 131 (2011): Maio | PROVIMENTO CGJ Nº 02/2011 | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 216 (2018): Junho | PROVIMENTO N. 68, DE 3 DE MAIO DE 2018. | Resumo PDF |
| CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | ||
| n. 124 (2010): Outubro | PROVIMENTO Nº12/2010 | Resumo PDF |
| Jeronimo dos Santos | ||
| n. 115 (2010): Janeiro | Publicação de HJ DOU | Resumo Arquivo |
| Publicação de HJ DOU | ||
| n. 103 (2009): Janeiro | Publicação de nova redação das orientações jurisprudenciais do TST | Resumo Arquivo |
| Jurisprudência | ||
| n. 223 (2019): JANEIRO | Publicação do Presidente da República | Resumo Sem título |
| Jarbas Maia Linhares | ||
| n. 170 (2014): Agosto | PUBLICIDADE ABUSIVA DIRECIONADA ÀS CRIANÇAS: UMA ANÁLISE COM BASE NO DOCUMENTÁRIO “CRIANÇA, A ALMA DO NEGÓCIO” | Resumo PDF |
| Diandra Figueiredo Vasconcelos | ||
| n. 184 (2015): Outubro | PUNIÇÃO, VINGANÇA E MAIORIDADE PENAL. | Resumo PDF |
| Rogério Donnini | ||
| n. 214 (2018): Abril | QUAL O PREÇO DO AMOR? UMA ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DO ABANDONO AFETIVO COMO FATO ENSEJADOR DO DANO MORAL | Resumo PDF |
| Gabriel Pinto Burgos Freitas, Natália Silva Pires | ||
| n. 127 (2011): Janeiro | QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – UMA EXIGÊNCIA DA LEI NACIONAL 8.666/93 | Resumo PDF |
| Adriana Teixeira Borba Santana | ||
| n. 185 (2015): Novembro | QUANDO A LEI DESVIRTUA O DIREITO: CAOS LEGISLATIVO E INSEGURANÇA JURISPRUDENCIAL. | Resumo PDF |
| Gustavo Filipe Barbosa Garcia | ||
| n. 172 (2014): Outubro | QUANDO A MÃO QUE AFAGA É A MESMA QUE APEDREJA- A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA PARENTAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. | Resumo PDF |
| Fernanda Carvalho Leão Barretto | ||
| n. 238 (2020): ABRIL | QUANDO O PARCELAMENTO DA CONDENAÇÃO JUDICIAL É POSSÍVEL? | Resumo PDF |
| Fábio Gouveia Carvalho | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435