Edição | Título | |
n. 232 (2019): OUTUBRO | POR QUE INSISTIR NOS PÊNALTIS? | Resumo PDF |
Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
n. 171 (2014): Setembro | POR QUE NÃO USAR PPP NA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA? | Resumo PDF |
Marlisson Santos | ||
n. 182 (2015): Agosto | POR QUE SOU CONTRA À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL? | Resumo PDF |
César Faria | ||
n. 149 (2012): Novembro | POR UM BRASIL SEM SUJEIRA | Resumo PDF |
Luiza Nagib Eluf | ||
n. 271 (2023): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | POR UM MUNDO DO TRABALHO MAIS INCUSIVO E PLURAL | Resumo PDF |
Emmanoel Pereira | ||
n. 167 (2014): Maio | POR UMA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 54 DA LEI Nº 9.504/1997. | Resumo PDF |
Genival Couto de Novaes, Roudrigo de Jesus Pereira | ||
n. 174 (2014): Dezembro | POR UMA REFLEXÃO CONSTITUCIONAL – PENAL DA DISPONIBILIDADE DA PRÓPRIA VIDA EM UM CONTEXTO EUTANÁSICO. | Resumo PDF |
Carlos Otávio Reis de Sousa | ||
n. 156 (2013): Junho | Por uma reflexão constitucional-penal da disponibilidade da própria vida: sobre condutas auto-referentes. | Resumo PDF |
Carlos Otávio de Sousa | ||
n. 220 (2018): Outubro | PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E AS DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PREVISTOS NAS LISTAS OFICIAIS1 | Resumo PDF |
ITANA RECHMANN | ||
n. 124 (2010): Outubro | PORTARIA DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF Nº 815 DE 28.09.2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 136 (2011): Outubro | PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 136 (2011): Outubro | PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 435 DE 08.09.2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 139 (2012): Janeiro | PORTARIA GP/CR Nº 77/2011 | Resumo PDF |
Soraia Makki | ||
n. 140 (2012): Fevereiro | PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE 09/01/2012 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona | ||
n. 105 (2009): Março | Portaria Interministerial MPS/MF nº 48, de 12.02.2009 – DOU 1 de 13.02.2009 | Resumo Arquivo |
Direito UNIFACS | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 568, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU DE 03/01/2011 - RETIFICADO | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 129 (2011): Março | PORTARIA MPOG nº 26/2011-DOU: 14.03.2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 123 (2010): Setembro | Portaria MTE n. 1.987, de 18.08.2010, que alterou o prazo de utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto – REP para 01.03.2011. | Resumo PDF |
DOU 19/08/10 | ||
n. 134 (2011): Agosto | PORTARIA MTE N 247 DE 12.06.2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona | ||
n. 124 (2010): Outubro | Portaria MTE n° 2.092, de 2 de setembro de 2010 – DO U de 03.09.2010 | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 121 (2010): Julho | Portaria MTE nº 1.095, de 19.05.2010 | Resumo Arquivo |
Legislação: Portaria MTE nº 1.095, de 19.05.2010 | ||
n. 136 (2011): Outubro | PORTARIA MTE Nº 1.979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 136 (2011): Outubro | PORTARIA Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 120 (2010): Junho | PORTARIA Nº 1.095, DE 19 DE MAIO DE 2010 – MTE/GM (DOU 20.05.2010, págs. 77/78) | Resumo Arquivo |
Legislação: PORTARIA Nº 1.095 | ||
n. 124 (2010): Outubro | PORTARIA Nº 1.987, DE 18 DE AGOSTO DE 2010 | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435