Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 103 (2009): Janeiro PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL Resumo   Arquivo
Fernanda Guimarães Visco
 
n. 153 (2013): Março PRINCÍPIOS: A REGRA DO SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY COMO MÉTODO DE DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO NO CASO CONCRETO Resumo   PDF
Marina Soares
 
n. 268 (2022): OUTUBRO PRINCIPAIS TEMAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO VIÉS PRÁTICO Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 261 (2022): MARÇO PRINCIPAIS TEMAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO VIÉS PRÁTICO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 234 (2019): Dezembro PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: DEBATE TENDE A CONTINUAR Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 258 (2021): DEZEMBRO PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA (INCISO LXVII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Epifanio A. Nunes
 
n. 287 (2024): MAIO - Qualis A2 em Direito PRISÃO VERSUS MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. É POSSÍVEL CONSTRUIR UM ESTILO PENAL HÍBRIDO? Resumo   PDF
André Leonardo Copetti Santos
 
n. 145 (2012): Julho PRISCO - INOCENTE Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 253 (2021): JULHO PRIVATIZAR OU ESTATIZAR? Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 280 (2023): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito PRIVILÉGIO TERAPÊUTICO: CONTORNOS SOBRE A ATUAÇÃO DO MÉDICO E EXERCÍCIO ADEQUADO DO DIREITO DE NÃO SABER Resumo   PDF
Itanaina Lemos Rechmann, Lucas Macedo Silva
 
n. 260 (2022): FEVEREIRO PROBLEMÁTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS DESENVOLVIDAS NA BAHIA Resumo   PDF
Luciano Amorim Correia Filho
 
n. 172 (2014): Outubro PROC. Nº 0010251-73.2013.5.05.0029:RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MÚSICO. Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 164 (2014): Fevereiro Processo 0001117-52.2011.5.15.0081 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 184 (2015): Outubro PROCESSO CIVIL – ENTRE O VELHO, O NOVO E O LEITOR. Resumo   PDF
Henderson Furst
 
n. 137 (2011): Novembro PROCESSO CIVIL MOVIDO POR MARCUS BUAIZ E WANESSA CAMARGO CONTRA RAFINHA BASTOS Resumo   PDF
Rodolfo Filho
 
n. 219 (2018): Setembro PROCESSO DE GESTÃO NA UNIVERSIDADE MULTICAMPI Resumo   PDF
Edivaldo Boaventura, Lidia Boaventura Pimenta
 
n. 214 (2018): Abril PROCESSO E JULGAMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS: O FORO PRIVILEGIADO Resumo   PDF
Adriano da Silva Ribeiro
 
n. 174 (2014): Dezembro PROCESSO. HABEAS CORPUS 81.527-8 DF Resumo   PDF
Min. Sepúlveda Pertence - Relator
 
n. 101 (2008): Novembro PROCESSO N°: 01390-2008-008-18-00-3 RECLAMANTE: GERALDO BARBOSA DA SILVA RECLAMADA: MAQ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA Resumo   PDF
Processo
 
n. 0221 (2018): Novembro PROCESSO Nº TST-Ag-RR-1471-03.2010.5.04.0701. Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 165 (2014): Março PROCESSO Nº TST-RR-174500-26.2002.5.01.0033 Resumo   PDF
Danilo Gonçalves Gaspar
 
n. 167 (2014): Maio PROCESSO Nº TST-RR-305-63.2012.5.09.0009 Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 119 (2010): Maio Processo nº: 274/08 Resumo   PDF
Processo nº: 274/08
 
n. 123 (2010): Setembro Processo Seletivo, Conciliadores e Juízes Leigos dos Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências. Resumo   PDF
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 290
 
n. 223 (2019): JANEIRO PROCESSO TRANSGENITALIZADOR: ESTADO CIVIL, NECESSIDADE DE ANUÊNCIA E DEVER DE INFORMAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TRANSGÊNERO Resumo   PDF
Leandro Reinaldo da Cunha
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435