Edição | Título | |
n. 103 (2009): Janeiro | PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL | Resumo Arquivo |
Fernanda Guimarães Visco | ||
n. 153 (2013): Março | PRINCÍPIOS: A REGRA DO SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY COMO MÉTODO DE DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO NO CASO CONCRETO | Resumo PDF |
Marina Soares | ||
n. 268 (2022): OUTUBRO | PRINCIPAIS TEMAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO VIÉS PRÁTICO | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 261 (2022): MARÇO | PRINCIPAIS TEMAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO VIÉS PRÁTICO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA | Resumo PDF |
Jorge da Rosa | ||
n. 234 (2019): Dezembro | PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: DEBATE TENDE A CONTINUAR | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 258 (2021): DEZEMBRO | PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA (INCISO LXVII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho, Epifanio A. Nunes | ||
n. 287 (2024): MAIO - Qualis A2 em Direito | PRISÃO VERSUS MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. É POSSÍVEL CONSTRUIR UM ESTILO PENAL HÍBRIDO? | Resumo PDF |
André Leonardo Copetti Santos | ||
n. 145 (2012): Julho | PRISCO - INOCENTE | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 253 (2021): JULHO | PRIVATIZAR OU ESTATIZAR? | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 280 (2023): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito | PRIVILÉGIO TERAPÊUTICO: CONTORNOS SOBRE A ATUAÇÃO DO MÉDICO E EXERCÍCIO ADEQUADO DO DIREITO DE NÃO SABER | Resumo PDF |
Itanaina Lemos Rechmann, Lucas Macedo Silva | ||
n. 260 (2022): FEVEREIRO | PROBLEMÁTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS DESENVOLVIDAS NA BAHIA | Resumo PDF |
Luciano Amorim Correia Filho | ||
n. 172 (2014): Outubro | PROC. Nº 0010251-73.2013.5.05.0029:RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MÚSICO. | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 164 (2014): Fevereiro | Processo 0001117-52.2011.5.15.0081 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 184 (2015): Outubro | PROCESSO CIVIL – ENTRE O VELHO, O NOVO E O LEITOR. | Resumo PDF |
Henderson Furst | ||
n. 137 (2011): Novembro | PROCESSO CIVIL MOVIDO POR MARCUS BUAIZ E WANESSA CAMARGO CONTRA RAFINHA BASTOS | Resumo PDF |
Rodolfo Filho | ||
n. 219 (2018): Setembro | PROCESSO DE GESTÃO NA UNIVERSIDADE MULTICAMPI | Resumo PDF |
Edivaldo Boaventura, Lidia Boaventura Pimenta | ||
n. 214 (2018): Abril | PROCESSO E JULGAMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS: O FORO PRIVILEGIADO | Resumo PDF |
Adriano da Silva Ribeiro | ||
n. 174 (2014): Dezembro | PROCESSO. HABEAS CORPUS 81.527-8 DF | Resumo PDF |
Min. Sepúlveda Pertence - Relator | ||
n. 101 (2008): Novembro | PROCESSO N°: 01390-2008-008-18-00-3 RECLAMANTE: GERALDO BARBOSA DA SILVA RECLAMADA: MAQ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA | Resumo PDF |
Processo | ||
n. 0221 (2018): Novembro | PROCESSO Nº TST-Ag-RR-1471-03.2010.5.04.0701. | Resumo PDF |
José Alberto Couto Maciel | ||
n. 165 (2014): Março | PROCESSO Nº TST-RR-174500-26.2002.5.01.0033 | Resumo PDF |
Danilo Gonçalves Gaspar | ||
n. 167 (2014): Maio | PROCESSO Nº TST-RR-305-63.2012.5.09.0009 | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 119 (2010): Maio | Processo nº: 274/08 | Resumo PDF |
Processo nº: 274/08 | ||
n. 123 (2010): Setembro | Processo Seletivo, Conciliadores e Juízes Leigos dos Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências. | Resumo PDF |
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 290 | ||
n. 223 (2019): JANEIRO | PROCESSO TRANSGENITALIZADOR: ESTADO CIVIL, NECESSIDADE DE ANUÊNCIA E DEVER DE INFORMAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TRANSGÊNERO | Resumo PDF |
Leandro Reinaldo da Cunha | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435