Edição | Título | |
n. 124 (2010): Outubro | PROVIMENTO Nº12/2010 | Resumo PDF |
Jeronimo dos Santos | ||
n. 115 (2010): Janeiro | Publicação de HJ DOU | Resumo Arquivo |
Publicação de HJ DOU | ||
n. 103 (2009): Janeiro | Publicação de nova redação das orientações jurisprudenciais do TST | Resumo Arquivo |
Jurisprudência | ||
n. 223 (2019): JANEIRO | Publicação do Presidente da República | Resumo Sem título |
Jarbas Maia Linhares | ||
n. 170 (2014): Agosto | PUBLICIDADE ABUSIVA DIRECIONADA ÀS CRIANÇAS: UMA ANÁLISE COM BASE NO DOCUMENTÁRIO “CRIANÇA, A ALMA DO NEGÓCIO” | Resumo PDF |
Diandra Figueiredo Vasconcelos | ||
n. 184 (2015): Outubro | PUNIÇÃO, VINGANÇA E MAIORIDADE PENAL. | Resumo PDF |
Rogério Donnini | ||
n. 214 (2018): Abril | QUAL O PREÇO DO AMOR? UMA ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DO ABANDONO AFETIVO COMO FATO ENSEJADOR DO DANO MORAL | Resumo PDF |
Gabriel Pinto Burgos Freitas, Natália Silva Pires | ||
n. 127 (2011): Janeiro | QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – UMA EXIGÊNCIA DA LEI NACIONAL 8.666/93 | Resumo PDF |
Adriana Teixeira Borba Santana | ||
n. 185 (2015): Novembro | QUANDO A LEI DESVIRTUA O DIREITO: CAOS LEGISLATIVO E INSEGURANÇA JURISPRUDENCIAL. | Resumo PDF |
Gustavo Filipe Barbosa Garcia | ||
n. 172 (2014): Outubro | QUANDO A MÃO QUE AFAGA É A MESMA QUE APEDREJA- A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA PARENTAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. | Resumo PDF |
Fernanda Carvalho Leão Barretto | ||
n. 238 (2020): ABRIL | QUANDO O PARCELAMENTO DA CONDENAÇÃO JUDICIAL É POSSÍVEL? | Resumo PDF |
Fábio Gouveia Carvalho | ||
n. 220 (2018): Outubro | QUANDO O TRABALHO É PRAZER. | Resumo PDF |
ANTONIO CARLOS REIS | ||
n. 209 (2017): Novembro | QUANDO UM CASAL DE MILITARES SE AMEAÇA, A QUEM COMPETE JULGAR: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU JUSTIÇA CASTRENSE? | Resumo PDF |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 144 (2012): Junho | QUE SIGNIFICA HOJE SER DE “ESQUERDA”? | Resumo PDF |
Raymundo Pinto | ||
n. 255 (2021): SETEMBRO | QUEREM DAR CLOROQUINA E IVERMECTINA AOS TRABALHADORES BRASILEIROS | Resumo PDF |
José Alberto Couto Maciel | ||
n. 121 (2010): Julho | QUESTÕES CONTROVERTIDAS ACERCA DA TIPICIDADE PENAL. | Resumo PDF |
Luis Antonio Carvalho Vasconcellos | ||
n. 217 (2018): Julho | QUESTÕES PRÉVIAS E COISA JULGADA NO NOVO CPC | Resumo PDF |
Hélio Herkenhoff Filho | ||
n. 276 (2023): JUNHO - Qualis A2 em Direito | RAÍZES DOS ESTEREÓTIPOS: DO ESCRAVISMO COLONIAL À ABOLIÇÃO, PROCESSOS DE INFERIORIZAÇÃO DO SUJEITO RACIALIZADO | Resumo PDF |
Adriano da Silva Ribeiro, Alexandre Celioto Contin, Marco Antonio de Souza Machado | ||
n. 254 (2021): AGOSTO | RACISMO ESTRUTURAL E REPARAÇÃO CIVIL: NOVOS RUMOS PARA VELHAS QUESTÕES | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho, Laísla Carla de Carvalho Silva | ||
n. 251 (2021): MAIO | RACISMO ESTRUTURAL VIROU ÁLIBI PARA JUSTFICAR PRÁTICAS INDIVIDUAIS E INSTITUCIONAIS, DIZ PROFESSOR | Resumo PDF |
Samuel Santana Vida | ||
n. 228 (2019): JUNHO | RACISMO INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL NO PELOURINHO | Resumo PDF |
ALTAIR MOTA FAGUNDES DOS SANTOS, ÁQUILA DA SILVA BERNARDES, EDSON VIEIRA LAGO JUNIOR, ÉVERTON OLIVEIRA MENDES, IANA LÚCIA SILVA DUARTE, IDERLANDIA DOS SANTOS DE SOUSA, ISADORA BOAVENTURA GUIMARÃES, LUCAS CARDOSO MACEDO | ||
n. 138 (2011): dezembro | RAZÃO E HISTÓRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO POLÍTICO: TRANSVERSALIZAÇÃO ENTRE FAORO E TOCQUEVILLE. | Resumo PDF |
Hector Melquíades, Ítalo Lopez, Jehiel Casaes, Marcelo Pombo, Priscila Peixinho, Rimena Aguirre, Rodrigo Tuy | ||
n. 190 (2016): Abril | RÉU INTIMADO EM DUAS OCASIÕES PARA INTERPOSIÇÃO DE APELO CRIMINAL: A TEMPESTIVIDADE RECURSAL DEVE SER AFERIDA A PARTIR DA PRIMEIRA OU DA SEGUNDA INTIMAÇÃO? | Resumo PDF |
Genival Couto de Novaes | ||
n. 107 (2009): Maio | Receita divulga norma que trata do IR cobrado na venda de férias | Resumo Arquivo |
Decreto IN Nº 936, DE 5 DE MAIO DE 2009 | ||
n. 261 (2022): MARÇO | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E GERAÇÃO DE EMPREGO: A EXPERIÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA NO BRASIL | Resumo PDF |
Maria Isabel Bomfim de Santana, Paulo Sérgio Barbosa Neves, Augusto de Oliveira Monteiro | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435