| Edição | Título | |
| n. 263 (2022): MAIO | AÇÃO DE COBRANÇA – COMPRA E VENDA PRODUTOS HOSPITALARES – DESCONSTITUIÇÃO DA PROVA – ÔNUS DO RÉU – ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – SENTENÇA MANTIDA | Resumo PDF |
| Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | ||
| n. 101 (2008): Novembro | AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO LITERAL A NORMA CONSTITUCIONAL | Resumo Arquivo |
| Cíntia Maria Teixeira de Moraes, Tatiana Tosatti de Almeida | ||
| n. 269 (2022): NOVEMBRO | AÇÃO RESCISÓRIA PREVIDENCIÁRIA | Resumo PDF |
| Jorge da Rosa | ||
| n. 289 (2024): JULHO - Qualis A2 em Direito | AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS: ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Amanda Guimarães Poderoso David, Dirley da Cunha Júnior, Roberto da Cruz David | ||
| n. 102 (2008): Dezembro | Ação cautelar de exibição | Resumo Arquivo |
| Diana Furtado Caldas, Maurício de Melo Santos, Yvi Giselly O. de M. Santos, Bruno do Vale | ||
| n. 234 (2019): Dezembro | Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000873-82.2017.5.02.0332 | Resumo PDF |
| BRASIL Tribunal Regional do Trabalho | ||
| n. 137 (2011): Novembro | ABORDAGEM CONSTITUCIONAL DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL | Resumo PDF |
| Guilherme Guimarães Ludwig | ||
| n. 294 (2024): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito | ABORTO E INFANTICÍDIO NA GUINÉ-BISSAU: ACORDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DE BISSAU | Resumo PDF |
| Delcio João Lopes Fernandes | ||
| n. 112 (2009): Outubro | ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL | Resumo Arquivo |
| Frederico Garcia Pinheiro | ||
| n. 109 (2009): Julho | ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ | Resumo Arquivo |
| Frederico Garcia Pinheiro | ||
| n. 130 (2011): Abril | (AB)USOS DO ARGUMENTO DE AUTORIDADE NA PESQUISA JURÍDICA: REFLEXÕES À LUZ DO ANARQUISMO METODOLÓGICO DE PAUL FEYERABEND | Resumo PDF |
| Liana Brandão de Oliva, Thiago Pires Oliveira, Tiago Silva de Freitas | ||
| n. 111 (2009): Setembro | Acabou a obrigação de guardar comprovantes de agua, luz, telefones por cinco anosLEI Nº 12.007, DE 29 DE JULHO DE 2009. | Resumo Arquivo |
| LEI Nº 12.007 | ||
| n. 228 (2019): JUNHO | Academias e o público externo | Resumo PDF |
| Raymundo Cielide Pintoi | ||
| n. 122 (2010): Agosto | ACÓRDÃO N.ºPROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0153600-28.2009.5.15.0052 RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO - 6ª TURMA - 12ª CÂMARA | Resumo Arquivo |
| Jurisprudência PROCESSO | ||
| n. 148 (2012): Outubro | ACERTOS E DESACERTOS DO NOVO REGIME DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO – LEI 12.690/2012 | Resumo PDF |
| Guilherme Guimaraes Ludwig | ||
| n. 109 (2009): Julho | ACESSIBILIDADE AO TRABALHO: A INSERÇÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO | Resumo Arquivo |
| Matheus Ferreira Bezerra | ||
| n. 260 (2022): FEVEREIRO | ACESSIBILIDADE E O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA: A PROTEÇÃO DA SAÚDE SEM EXCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Karen Venazzi, Alexandre Barbosa da Silva | ||
| n. 270 (2022): DEZEMBRO | ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DO CONTEÚDO DO ART. 5º, INCISO XXXV DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Gabriela Expósito | ||
| n. 136 (2011): Outubro | ACESSO À JUSTIÇA E MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
| Luciano Lôbo Fonsêca | ||
| n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito | ACESSO À JUSTIÇA NA PANDEMIA DA COVID-19: ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM PERSPECTIVA EX-POST-FACTO | Resumo PDF |
| Mônica Mota Tassigny, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes, Francisco Thiago Pinheiro Leitão | ||
| n. 294 (2024): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito | ACESSO ÀS CACHOEIRAS: UM ESTUDO DO DIREITO AO COMMONING APLICADO AOS BENS NATURAIS | Resumo PDF |
| Vanessa de Castro Rosa | ||
| n. 223 (2019): JANEIRO | ACESSO ÀS TÉCNICAS REPRODUTIVAS ARTIFICIAIS E O CRITÉRIO DA ESTERILIDADE E/OU INFERTILIDADE | Resumo PDF |
| Itanaina Lemos Rechmann | ||
| n. 140 (2012): Fevereiro | Acidente do trabalho: Caracterização, conceito e competência. | Resumo PDF |
| Diego G. O. Budel | ||
| n. 126 (2010): Dezembro | ACORDÃO DO CNJ A RESPEITO DA SIMETRIA COM O MPF | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 132 (2011): Junho | ADOÇÃO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 | Resumo PDF |
| Bruna Fernandes Coêlho | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435