Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 176 (2015): Fevereiro A TORRE DE BABEL DAS NOVAS ADJETIVAÇÕES DO DANO. Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior
 
n. 299 (2025): MAIO - Qualis A2 em Direito A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E O JUÍZO ARBITRAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CONTENCIOSO FISCAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Bruno Rodrigues Oliveira, Nicolas Cavalheiro Damasceno, Saulo Tavares Pinheiro, Ulisses Rocha de Lima Primo, Patrícia Coêlho Aguiar Freitas
 
n. 206 (2017): Agosto A TRANSCENDÊNCIA E O PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÕES DA CLT APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 163 (2014): Janeiro A TRANSEXUALIDADE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AUTONOMIA E PATOLOGIZAÇÃO Resumo   PDF
Elinaide Carvalho Levi, Evelin Ferreira, Ingra Rodrigues Rocha, João Marcos Monteiro Braga Lima, Leandro Dorneles dos Santos, Vailson Araújo
 
n. 252 (2021): JUNHO A TUTELA CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: A RELEVÂNCIA E OS EFEITOS DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DOS TRABALHADORES Resumo   PDF
Adriana Amberger Araújo
 
n. 297 (2025): MARÇO - Qualis A2 em Direito A TUTELA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBIENTE LABORAL A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA Resumo   PDF
Cláudio Iannotti da Rocha, Mateus Garcia Bridi
 
n. 167 (2014): Maio A TUTELA JURÍDICA CÍVEL E PENAL DO HOMEM VÍTIMA DE ESTUPRO DIANTE DA GRAVIDEZ INDESEJADA. Resumo   PDF
Tarcísio Logrado de Almeida
 
n. 227 (2019): MAIO A ULTRA–ATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS, A REFORMA TRABALHISTA, A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A INCONSTITUCIONALIDADE DO §3º, DO ART. 614 DA CLT Resumo   PDF
Roberto Pessoa
 
n. 267 (2022): SETEMBRO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE COMO PRESSUPOSTO À NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APLICAÇÃO DA VACINA DA COVID-19 Resumo   PDF
Antonio Ali Iossef Paranhos de Brito
 
n. 162 (2013): Dezembro A UTILIZAÇÃO DE DADOS GENÉTICOS DO TRABALHADOR COMO FATOR DE DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Resumo   PDF
Camila de Almeida Miranda
 
n. 292 (2024): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito A UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, NO MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO DO/A TRABALHADOR/A Resumo   PDF
Danilo Gonçalves Gaspar
 
n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito A UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXPERT DETERMINATION ASSOCIADO À CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS ARBITRAIS COMO MECANISMO DE SIMPLIFICAÇÃO E FACILITAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS Resumo   PDF
Caetano Augusto Magalhães de Abreu, Matheus Lins Rocha
 
n. 282 (2023): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito A VALIDADE DA RENÚNCIA AO DIREITO CONCORRENCIAL SUCESSÓRIO NO PACTO ANTENUPCIAL Resumo   PDF
Ricardo José Rizkallah, Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro
 
n. 105 (2009): Março A VALIDADE DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA INTERNET (CONTRATOS ELETRÔNICOS) Resumo   Arquivo
Victor de Moraes Ramos
 
n. 166 (2014): Abril A VELHICE FORA DO CONTEXTO SOCIAL Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 250 (2021): ABRIL A VELHICE, SEGUNDO CÍCERO Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 180 (2015): Junho A VIDA E O DIREITO: BREVE MANUAL DE INSTRUÇÕES. Resumo   PDF
Ministro Luís Roberto Barroso
 
n. 105 (2009): Março A VIGÊNCIA DO §3º DO ART. 9º DO DECRETO-LEI 406 Resumo   Arquivo
Fernando Mota dos Santos
 
n. 105 (2009): Março A vigência da MP 447/2008 que alterou o prazo de reoclhimento do INSS para o dia 20 de cada mês foi porrogada por mais 60 dias. Resumo   Arquivo
Direito UNIFACS
 
n. 240 (2020): JUNHO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE DO AUTOR PELA PRÁTICA DO GHOST WRITER Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
n. 286 (2024): ABRIL - Qualis A2 em Direito A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A REDUÇÃO DA MULHER À POSIÇÃO DE “MÃE DA VÍTIMA” NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS Resumo   PDF
Lara Marcon Michels, Priscilla Placha Sá
 
n. 235 (2020): JANEIRO A VULNERABILIDADE DOS USUÁRIOS DO SUS ACERCA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA: ABORDAGEM SEGUNDO A BIOÉTICA DA PROTEÇÃO Resumo   PDF
Itanaina Lemos Rechmann, Thayná Andrade Magalhães
 
n. 188 (2016): Fevereiro AÇÃO ANULATÓRIA DE NORMAS COLETIVAS: QUESTÕES POLÊMICAS E ATUAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Resumo   PDF
Marina Pereira Ximenes
 
n. 264 (2022): JUNHO AÇÃO ANULATÓRIA DE NORMAS COLETIVAS: QUESTÕES POLÊMICAS E ATUAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Resumo   PDF
Marina Andrade Araujo
 
n. 157 (2013): Julho AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO DE CASO Resumo   PDF
Thais de Cerqueira Lemos Mattos
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435