| Edição | Título | |
| n. 116 (2010): Fevereiro | 29/12/2009 - DECRETO Nº 7.054 DE 28.12.2009 - DOU 29.12.2009 | Resumo Arquivo |
| Legislação DECRETO Nº 7.054 | ||
| n. 117 (2010): Março | A HOMENAGEM AOS ASCENDENTES COMO MOTIVO JUSTO AO ACRÉSCIMO DE SOBRENOME: UMA INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO “MOTIVADAMENTE”, CONSTANTE DO ART. 57 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, À LUZ DA HERMENEUTICA PÓS-POSITIVISTA | Resumo Arquivo |
| Hermano Fabrício O. Guanais e Queiroz, Rodolfo Pamplona Filho, | ||
| n. 117 (2010): Março | A Redução da Maioridade Penal: Alternativa Eficaz? | Resumo Arquivo |
| Luciana Cerqueira | ||
| n. 118 (2010): Abril | Acesso à justiça. Novíssima Reflexão | Resumo doc |
| Társis Silva de Cerqueira Cerqueira | ||
| n. 118 (2010): Abril | Art. 71, II, da Lei n° 9.605/98 : Ponderações necessárias | Resumo doc |
| Caroline Menezes Barreto | ||
| n. 117 (2010): Março | As Ações de Investigação Judicial Eleitoral: Aije Por Captação ou Gasto Ilícito de Recursos | Resumo Arquivo |
| Elton Luís | ||
| n. 117 (2010): Março | Créditos Trabalhistas e Responsabilidade Civil do Empregador: Reflexões Para uma Reparação Integral | Resumo PDF |
| Oscar Krost | ||
| n. 116 (2010): Fevereiro | DECRETO Nº 7.052, DE 23 DEZEMBRO DE 2009 | Resumo Arquivo |
| Legislação: DECRETO Nº 7.052, DE 23 DEZEMBRO DE 2009 | ||
| n. 117 (2010): Março | Emenda Constitucional Nº 63, De 4 de Fevereiro de 2010 | Resumo Arquivo |
| Legislação Emenda | ||
| n. 117 (2010): Março | Emenda Constitucional Nº 64, de 4 de Fevereiro de 2010 | Resumo Arquivo |
| Legislação Emenda | ||
| n. 117 (2010): Março | Entre a Legalidade e a Democracia: Validade e Eficácia das Cláusulas Normativas Econômicas em uma Negociação Coletiva de Trabalho Firmada com o Estado. | Resumo Arquivo |
| Renato De Magalhães Dantas Neto | ||
| n. 118 (2010): Abril | Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na “terceirização” | Resumo doc |
| Alessandro da Silva , Oscar Krost e Valdete Souto Severo | ||
| n. 118 (2010): Abril | Infração administrativa ambientai: Tipo infracional aberto | Resumo doc |
| Caroline Menezes Barreto | ||
| n. 116 (2010): Fevereiro | LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. | Resumo Arquivo |
| Legislação: LEI Nº 12.153 | ||
| n. 117 (2010): Março | O Advogado e a Ética Profissional | Resumo Arquivo |
| Benedito Calheiros Bomfim | ||
| n. 118 (2010): Abril | O Casal Nardoni tem Direito a Novo Julgamento? | Resumo doc |
| RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA | ||
| n. 117 (2010): Março | Obrigações Propter Rem: Direito Real ou obrigacional? | Resumo Arquivo |
| André Pedrolli Serretti | ||
| n. 116 (2010): Fevereiro | Portaria Interministerial MPS/MF nº 350, de 30.12.2009 - DOU 1 de 31.12.2009 - Edição Extra | Resumo Arquivo |
| Legislação Portaria Interministerial MPS/MF nº 350 | ||
| n. 117 (2010): Março | Portaria MF Nº 176, De 19 De Fevereiro de 2010 | Resumo Arquivo |
| Legislação Portaria | ||
| n. 118 (2010): Abril | Prazo Prescricional mínimo de cinco anos para apurar as infrações ambientais | Resumo doc |
| Caroline Menezes Barreto | ||
| n. 117 (2010): Março | Reflexões sobre a Convenção Nº 158 Da Oit | Resumo Arquivo |
| Alexandre Agra Belmonte | ||
| n. 118 (2010): Abril | Resumo: Tolerância e as suas implicações sobre o Direito na Modernidade (ou Pós-modernidade) | Resumo doc |
| Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo | ||
| n. 117 (2010): Março | Socorro ao povo do Haiti sim, mas ocupação não. | Resumo Arquivo |
| Aderson Bussinger Carvalho | ||
| n. 117 (2010): Março | Uma guinada principiológica | Resumo Arquivo |
| Murilo Oliveira | ||
| n. 225 (2019): Março | A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E SUA SUJEIÇÃO À PRESCRIÇÃO | Resumo PDF |
| Guilherme Alves dos Santos | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435