Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 201 (2017): Março A Ciência do Direito e Thomas Kuhn Resumo   PDF
Dermeval Silva Filho
 
n. 114 (2009): Dezembro A CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA À LUZ DAS TEORIAS DA PENA Resumo   PDF
Guilherme Costa Macedo
 
n. 114 (2009): Dezembro A circunstância agravante da reincidência à luz das teorias da pena Resumo   Arquivo
Guilherme Costa Macedo
 
n. 242 (2020): AGOSTO A CLÁUSULA DE REVERSÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO E SEUS EFEITOS FISCAIS NO QUE TANGE A INCIDÊNCIA DO ITCMD Resumo   PDF
Izabel Porto Pacheco, Maria Lucia Oliveira Santos
 
n. 211 (2018): Janeiro A CLÁUSULA DEREPRESENTATIONS AND WARRANTIES NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Pedro Henrique Pozza Urnau Santos
 
n. 286 (2024): ABRIL - Qualis A2 em Direito A CLÁUSULA DOS BONS COSTUMES COMO LIMITADOR DOS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO Resumo   PDF
Carolina Dumet, Lize Borges
 
n. 220 (2018): Outubro A CLT NÃO FOI REVOGADA MAS APENAS ATUALIZADA PELA CONSTITUIÇÃO E PELA LEI 13.467/2017. Resumo   PDF
JOSÉ ALBERTO MACIEL
 
n. 270 (2022): DEZEMBRO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA POR MEIO DO PROCESSO EXTRAJUDICIAL: UM ESTUDO COMPARATIVO NO ESTADO DA BAHIA Resumo   PDF
Flávia Costalonga Ramos, Augusto de Oliveira Monteiro
 
n. 120 (2010): Junho A COMPATIBILIZAÇÃO DA REVISÃO CRIMINAL EM RELAÇÃO ÁS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Resumo   Arquivo
Ana Luíza Rocha do Espírito Santo
 
n. 236 (2020): FEVEREIRO A COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA PARA A EXECUÇÃO DOS ACORDOS DE MEDIAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Nelson Antonio Daiha Filho
 
n. 104 (2009): Fevereiro A COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resumo   Arquivo
Ludmila Martins Nóbrega
 
n. 180 (2015): Junho A COMPLEXIDADE DA CIÊNCIA JURÍDICA E A TEORIA DO CAOS: INCERTEZAS NA FLECHA DO TEMPO OU NAS ASAS DAS BORBOLETAS. Resumo   PDF
Ezilda Melo
 
n. 250 (2021): ABRIL A COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DA BOA-FÉ OBJETIVA Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, João Hora Neto
 
n. 195 (2016): Setembro A COMPREENSÃO DA EQUIDADE NO DIREITO DO TRABALHO: RESGATANDO O TEMA PELA RELEITURA DE MARIO DE LA CUEVA Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos
 
n. 140 (2012): Fevereiro A COMPREENSÃO JURÍDICA DAS POLÍTICAS DE METAS COMO INSTRUMENTO PARA O ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL Resumo   PDF
Tauana Cirne Guimarães
 
n. 188 (2016): Fevereiro A CONCENTRAÇÃO DE RENDA É MAIOR DO QUE SE IMAGINAVA. Resumo   PDF
Marcos de Aguiar Villas-Bôas
 
n. 127 (2011): Janeiro A CONCESSÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Martha Carneiro Terrin e Souza
 
n. 177 (2015): Março A CONCILIAÇÃO E SUA EFETIVIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS REPETITIVOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA. Resumo   PDF
Renata Fabiana Santos Silva
 
n. 146 (2012): Agosto A concretização dos direitos fundamentais por intermédio da Jurisdição Constitucional: Entre o Substancialismo e o Procedimentalismo Resumo   PDF
Geovane de Mori Peixoto
 
n. 171 (2014): Setembro A CONCUBINA NO DIREITO DE SUCESSÓRIO. Resumo   PDF
Iza Naiara de Barros Pires, Yasmin Guanaes Silva Carvalho Farias
 
n. 226 (2019): ABRIL A CONDIÇÃO DE SUJEITO DE DIREITO DO NASCITURO COMO FUNDAMENTO PARA A EXTENSÃO DA GARANTIA DO EMPREGO DO GENITOR Resumo   PDF
Ana Thereza Meirelles, Deniedson Silva de Souza Filho, Maurício Alves
 
n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito A CONFIANÇA DA CLIENTELA NAS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS Resumo   PDF
Fernanda Costa Neves do Amaral, Ricardo Júlio Costa Oliveira
 
n. 254 (2021): AGOSTO A CONFIDENCIALIDADE NA ARBITRAGEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Resumo   PDF
Isabela de Assis Godoy, Eveline Denardi
 
n. 219 (2018): Setembro A CONFORMAÇÃO DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR EM CASOS DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA FACE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Letícia Guimarães Maynard
 
n. 283 (2024): JANEIRO - Qualis A2 em Direito A CONFORMIDADE DO ACESSO ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COM A PROTEÇÃO AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER Resumo   PDF
Renata Oliveira Almeida Menezes, Itanaina Lemos Rechmann
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435