Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 177 (2015): Março A CONCILIAÇÃO E SUA EFETIVIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS REPETITIVOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA. Resumo   PDF
Renata Fabiana Santos Silva
 
n. 146 (2012): Agosto A concretização dos direitos fundamentais por intermédio da Jurisdição Constitucional: Entre o Substancialismo e o Procedimentalismo Resumo   PDF
Geovane de Mori Peixoto
 
n. 171 (2014): Setembro A CONCUBINA NO DIREITO DE SUCESSÓRIO. Resumo   PDF
Iza Naiara de Barros Pires, Yasmin Guanaes Silva Carvalho Farias
 
n. 226 (2019): ABRIL A CONDIÇÃO DE SUJEITO DE DIREITO DO NASCITURO COMO FUNDAMENTO PARA A EXTENSÃO DA GARANTIA DO EMPREGO DO GENITOR Resumo   PDF
Ana Thereza Meirelles, Deniedson Silva de Souza Filho, Maurício Alves
 
n. 219 (2018): Setembro A CONFORMAÇÃO DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR EM CASOS DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA FACE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Letícia Guimarães Maynard
 
n. 214 (2018): Abril A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALTERAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA APÓS A REFORMA TRABALHISTA Resumo   PDF
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
 
n. 101 (2008): Novembro A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DO RACISMO Resumo   Arquivo
Leandro Morais da Luz
 
n. 0221 (2018): Novembro A CONTAGEM DOS PRAZOS NO PROCESSO PENAL – A ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 9.099/95. Resumo   PDF
ROMULO Moreira
 
n. 211 (2018): Janeiro A CONTRAMÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NEOLIBERAL DE INCENTIVO A CULTURA: UM ESTUDO SOBRE A LEI ROUANET Resumo   PDF
Natália Santos Matos Oliveira
 
n. 0221 (2018): Novembro A CONTRAMÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NEOLIBERAL DE INCENTIVO A CULTURA: UM ESTUDO SOBRE A LEI ROUANET. Resumo   PDF
Natália Oliveira
 
n. 234 (2019): Dezembro A CONVENÇÃO N. 189 DA OIT E A SUPERAÇÃO DO ELEMENTO CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Maurício de Melo Teixeira Branco
 
n. 235 (2020): JANEIRO A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO PARÂMETRO DE CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
André Portella, Matheus Lins Rocha
 
n. 101 (2008): Novembro A Convenção 158 da OIT e a Perda do Emprego Resumo   Arquivo
Jorge Luiz Souto Maior
 
n. 207 (2017): Setembro A CONVERSÃO, DE OFÍCIO, DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA É POSSÍVEL? Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 167 (2014): Maio A COPA JÁ ERA! Resumo   PDF
Jorge Luiz Souto Maior
 
n. 116 (2010): Fevereiro A Cosan a e Lista Suja: É preciso ter olhos para ver?! Resumo   PDF
Carina Rodrigues Bicalho
 
n. 191 (2016): Maio A CRIMINALIZAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO FRENTE À FUNÇÃO DEMOCRÁTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo   PDF
Eduardo Freitas
 
n. 174 (2014): Dezembro A CRIMINALIZAÇÃO DOS ENSAIOS CLÍNICOS COM SERES HUMANOS: CARÊNCIA E DIGNIDADE DE TUTELA OU EXPANSIONISMO PENAL? Resumo   PDF
Ilana Martins Luz
 
n. 176 (2015): Fevereiro A CRIMINALIZAÇÃO DOS ENSAIOS CLÍNICOS COM SERES HUMANOS: CARÊNCIA E DIGNIDADE DE TUTELA OU EXPANSIONISMO PENAL? Resumo   PDF
Ilana Martins Luz
 
n. 211 (2018): Janeiro A CRISE E O EQUILÍBRIO FISCAL Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 227 (2019): MAIO A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA (MP Nº 881) E O DIREITO PRIVADO Resumo   PDF
Sívio de Salvo Venosa
 
n. 128 (2011): Fevereiro A DELIMITAÇÃO DO TERMO "EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO " PARA EFEITO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO Resumo   PDF
Villy Lopes Leal Monteiro de Almeida
 
n. 105 (2009): Março A DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM AÇÃO FUNDADA NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO Resumo   Arquivo
Hélio Soares Junior
 
n. 145 (2012): Julho A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
Marcela Montenegro de Oliveira Freitas
 
n. 108 (2009): Junho A difícil missão de combater o crime organizado em suas diversas facetas Resumo   Arquivo
LUCAS NERY
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435